Seção 3 — 08/05/2026

A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA ALMEIDA BACELAR SERVICOS MEDICOS LTDA- CNPJ 58.390.307/0001-26: (Processo adm. nº 20909/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento.

Lauro de Freitas, 7 de maio de 2026.

ERIVANA BRAGA DE SOUZA

Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025

A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA ULTRABAHIA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 36.515.121/0001-13: (Processo adm. nº 02775/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento.

Lauro de Freitas, 7 de maio de 2026.

ERIVANA BRAGA DE SOUZA

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 6/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADOR DE ENERGIA E ESTURUTURAS PARA EVENTOS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Sessão de Abertura: 21/05/2026, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 2040-0001.

LUCIANO PAMPONET DE SOUSA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 12/2026

O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará os processos licitatórios na modalidade Concorrência Eletrônica: CE 012/2026, em 26/05/2026, às 09:00h. Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia, destinados à reforma, ampliação e requalificação da Unidade Escolar Educandário Monteiro Lobato, localizada na sede do Município de Manoel Vitorino/BA, com recursos do FUNDEB/VAAT, abrangendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários à plena execução do objeto, em atenção as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Manoel Vitorino/BA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 13/2026

Concorrência Eletrônica: CE 013/2026, em 27/05/2026, às 09:00h. Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia, destinados à reforma, ampliação das seguintes Unidades Escolares: Escola Municipal Cândido Alves de Souza, localizada na Comunidade da Lavandeira e a Escola Municipal Manoel Bandeira, na comunidade das Queimadas (Ribeirão do Peixe), em atenção as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Manoel Vitorino/BA. No o horário de Brasília. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br.

Carina Oliveira Santos

Setor de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários para concerto de fogão industrial, máquina de lavar roupa e máquina de costura, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Maracás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 25/05/2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.

Iram Souza São Paulo de Castro

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2026

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em procedimentos de Castração e Eutanásia de Cães de ambos os sexos em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente de Maracás-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 25/05/2026, às 08:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.

IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2026

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de cadeiras para auditórios, sistema de sonorização e carpete, destinados à estruturação e melhoria dos espaços da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 25/05/2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.

IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026.

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra destinada à construção da área de comercialização de animais, localizada no município de Monte Santo, Bahia, conforme especificações técnicas, planilha orçamentária e demais documentos integrantes do processo. Início da disputa de lances ocorrerá no dia 26/05/2026 às 08:00h. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-1124 e/ou e=mail: [email protected].

Monte Santo - BA, 6 de maio de 2026.

Max Denys Alves da Silva

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Excelentíssimo Senhor Alan Camilo Barreto Reis, Prefeito Municipal de Nova Soure/BA, em cumprimento a Lei 14.133/2021, torna público a Adjudicação e Homologação no dia 07/05/2026, o Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2026, objetivando Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma do Mercado de Cereais do Município de Nova Soure, Estado da Bahia, autorizando assim a contratação em nome da empresa ROCHA RIOS CONSTRUTORA - LTDA, CNPJ 40.500.706/0001-37, com sede na Avenida 02 de Julho, Nº 698- Centro, Baixa Grande - BA- CEP 44.620-000, no valor global de R$ 1.206.263,55 (um milhão duzentos e seis mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Dotação: 10 - 2.063 - 449051 - 500 - 701.

Nova Soure, 7 de maio de 2026.

ALAN CAMILO BARRETO REIS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto procedimento auxiliar de credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de confecção de prótese dentária para atender a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Paramirim - Ba. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 08/05/2026, das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal de Paramirim, localizada na Praça Santo Antônio, nº 270, Centro, Paramirim-BA, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Edital e informações: https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim/.

Paramirim-BA, 7 de maio de 2026.

RONALDO ALVES LOPES

Agente de Contratação

Pregão Presencial nº 13/2026

O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 036/2026 modalidade Pregão Presencial nº 013/2026, SRP nº 011/2026, cujo objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, com intuito de atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, CRAS, CREAS, PAIF, PCFV, Programa Primeira Infância no Suas, Cadùnico e Programa Bolsa Família. LICITANTE VENCEDORA: SÃO JOSÉ COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 58.624.847/0001-27.

Em 7 de maio de 2026.

Erico Wendel Amarinho Gomes

Pregoeiro

ARP Nº 11/2026 - CONTRATO Nº 36/2026. Contratada: SÃO JOSÉ COMERCIAL LTDA - ME, Objeto: A formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, com intuito de atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, CRAS, CREAS, PAIF, PCFV, Programa Primeira Infância no Suas, Cadùnico e Programa Bolsa Família, foi vencedora no LOTE I com o valor de R$ R$ 392.262,10 (trezentos e noventa e dois mil duzentos e sessenta e dois reais e dez centavos), vencedora no LOTE II com o valor de R$ 74.618,50 (setenta e quatro mil seissentos e dezoito reais e cinquenta centavos), vencedora no LOTE III com o valor de R$ 125.332,10 (cento e vinte e cinco mil trezentos e trinta e dois reais e dez centavos), perfazendo o valor global de R$ 592.212,70 (quinhentos e noventa e dois mil duzentos e doze reais e setenta centavos). Erico Wendel Amarinho Gomes - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios nas qualidades e quantificações contidas em edital. Menor preço por lote. Propostas: até às 8h do dia 20/05/26. Disputa: 20/05/26 às 10h. local da disputa e edital: www.bll.org.br. Informações: setor de licitações com o pregoeiro.

Potiraguá-BA, 6 de maio de 2026.

James Barbosa Galvão

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026

PA Nº 33/2026. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE / OBJETO : Registrar preços para futuro fornecimento de materiais hidráulicos, construção, elétricos, artefatos de cimento, permanente epi´s e afins, para suprir as demandas das diversas secretárias do município de Prado, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa: 22 de Maio de 2026 as 11:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026

PA Nº 35/2026. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL / OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS INCLUIDO PEÇAS E MÃO DE OBRA E INSTALAÇÃO DE NOVOS CONJUNTOS ODONTOLÓGICOS PERTECENTES ÀS UNIDADES DE SAÚDE DESSE MUNICÍPIO, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa: 22 de Maio de 2026 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00.

Prado, 7 de maio de 2026.

André Dornelo Alves Daniel

Pregoeiro