Seção 3 — 08/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 13/2026 PERP

Pregão Eletrônico Nº 013/2026 PERP. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de cercas e roços em estradas nas Diversas Localidades do Município de Ocara/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às 8h:59min. (oito horas e cinquenta e nove minutos) - (horário de Brasília) do dia 25 de maio de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.licitacaoocara.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail [email protected].

Ocara/CE, 7 de maio de 2026

Regiane Severiano da Silva

Pregoeira

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026-CE

A Sec. de obras e serviços públicos, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00, do dia 26 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 005/2026 CE. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca nas localidades de Buenos Aires e Jandaira, no Município de Palmácia - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (85) 3924-6907, E-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia/CE, 08 de maio de 2026

RAFAEL MACEDO BEZERRA

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 01.004-26 PERP

Pregão Eletrônico - 01.004-26 PERP - Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, materiais elétricos e materiais hidráulicos, através da oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela SEINFRA (Superintendência de Obras Públicas) sem desoneração e/ou SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), destinados à manutenção preventiva e corretiva, bem como à execução de pequenas obras e serviços de engenharia, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação e demais órgãos participantes do município de Paracuru/CE. Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 09h00. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.m2a.tecnologia.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.paracuru.ce.gov.br; e ainda no Portal de Licitações dos Municípios - TCE/CE.

Paracuru-CE, 7 de maio de 2026.

Josué de Albuquerque Alves Neto

Pregoeiro

Pregão Nº 2202.02-26 PERP

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 21 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2202.02-26 PERP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens complementares de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar (PNAC, PNAP, PNAF, PEJA, AEE, Educação em Tempo Integral) - Ano Letivo 2026 visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Paracuru/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.paracuru.ce.gov.br/licitacao.php, https://pncp.gov.br/, ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Coronel Meireles, Nº 07, Centro - Paracuru/Ce.

Paracuru/Ce, 7 de Maio de 2026

Wyllian Cristian Nobre de Sousa

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica nº CE-2026.05.07.02-SEINFRA

Secretaria Municipal de Infraestrutura - Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-2026.05.07.02-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de rede de esgoto em trechos de diversas ruas na sede do Município de Penaforte/CE. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. O Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 25 de maio de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima.

Penaforte - Ce, 7 de maio de 2026

Leonarda Santana de Souza

Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.07.01

Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico Nº. 2026.05.07.01. Objeto: Aquisição de um gerador a diesel, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE (Emenda Parlamentar nº da Proposta 11417651000125003 ano 2025. O Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 09h00mim, do dia 21 de maio de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima.

Penaforte - Ce, 7 de maio de 2026

Leonarda Santana de Souza

Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE

A Secretaria de Saúde e Saneamento, do Município de Pereiro torna público o Extrato do Contrato Nº 07.05.01/2026, resultante do Pregão Eletrônico Nº 1103.01/2026-SRP: Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulâncias tipo A, modelo furgão (simples remoção), destinadas ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pereiro/CE, conforme MAPP/SESA Nº 5760 (Governo do Estado do Ceará), Conforme Anexo I. Órgãos Licitantes: Secretaria de Saúde e Saneamento. Dotação Orçamentária: 06.06.10.122.0037.2.030 - Saúde e Saneamento - Custeio Administrativo. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Contratada: CTX Car Engenharia Projetos LTDA, CNPJ nº 41.398.348/0001-66. Valor Global: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). Assina Pela Contratada: Francisco Carlos Caldas Moura. Assina Pela Contratante: Luiz Bezerra de Queiroz Neto - Ordenador de Despesas. Vigência do Contrato: Até 12 (doze) meses. Pereiro-CE, 07 de Maio de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.07.1

O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.05.07.1 Objeto: Fornecimento de veículo utilitário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Potengi, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 11 de maio de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 26 de maio de 2026 às 08:00, Início da abertura da sessão: 26 de maio de 2026 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e-mail: ([email protected]).

Potengi/CE, 7 de maio de 2026.

Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira

Agente de Contratação/Pregoeiro

PQ/01/121125/SEINFRAURB

Título: AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Processo Originário: PQ/01/121125/SEINFRAURB - Objeto: Pré-qualificação de interessadas em participar de futuras licitações para a prestação de serviços de construção de areninha de pequeno porte com grama sintética de 988m² no município de Reriutaba - CE - Pré-Qualificadas: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 00.611.868/0001-28; A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 06.981.069/0001-20; MAX E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 17.527.978/0001-09; MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 11.757.747/0001-05; RB EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 59.351.495/0001-46; EQV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 37.278.872/0001-26; CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - CNPJ nº 15.844.260/0001-10; V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ nº 13.571.230/00001-52; R. R. PORTELA CONSTRUCOES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - CNPJ nº 14.858.301/0001-65 - Fundamentação Legal: §9º, art. 80, Lei Federal nº 14.133/21 - Secretário/Ordenador de Despesas: Francisco Wellington Vale Pinto.

Reriutaba-CE, 7 de Maio de 2026.

Francisco Wellington Vale Pinto

Ordenador de Despesas de todas as Secretarias e Fundos Municipais do Município de Reriutaba/CE

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.31.03.2026-SEINF

A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 001.31.03.2026-SEINF, tendo como OBJETO a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de manutenção de estradas vicinais (PT 1088938-03) e de pavimentação asfaltica (PT 1089403-62), na Comunidade da Ingá, no Municipio de Russas/CE, foi REVOGADA nos termo do artigo 71, II, da Lei 14.133/2021, alterada e consolidada, bem como na súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.

Russas-CE, 6 de Maio de 2026.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação da Prefeitura do Municipio de Russas

Pregão Nº PE 13.2026 - DIV

O(A) Secretaria do Governo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 013.2026 - DIV. Objeto: Seleção de melhor proposta visando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa para execução dos serviços de locação de veículos para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ portal/ Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br ou no endereço: Rua Ivete Alcântara, nº 120 - Centro. CEP: 62670-000.

São Gonçalo do Amarante/CE, 7 de maio de 2026.

Helayne Franquele Soares Rocha

Pregoeiro(a)

A Secretaria de Cultura, torna público que realizará as 08:00 do dia 13/05/2026 no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa Eletrônica nº 001/2026 SECULT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE EDITAIS E EXECUÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DOCUMENTAL E DE MÉRITO ARTÍSITICO, ACOMPANHAMENTOMDA EXECUÇÃO, AVALIZAÇÃO E AFERIÇÃO DE RELATÓRIOS PRELIMINARES E FINAIS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROJETOS DA PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), COMPREENDENDO SUPORTE TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E FORMATIVO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: [email protected], e no endereço eletrônico: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/.

Tabuleiro do Norte /CE, 7 de maio de 2026

À COMISSÃO