Seção 3 — 08/05/2026

Pregão Eletrônico n° 2026.03.27.1

O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Empresa AUDAX CAMINHOES LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de veículos e equipamentos para implantação de gestão de resíduos sólidos no Município de Várzea Alegre - CE, conforme Termo de Compromisso nº 1099879-70 e TRANSFEREGOV 973980, celebrado com o Ministério das Cidades/CAIXA, através da Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, Valor do Contrato: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Elonmarcos Candido Correia e AUDAX CAMINHOES LTDA. Data da Assinatura do Contrato: 06 de maio de 2026. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Infraestrutura.

Pregão Eletrônico n° 2026.03.27.1

O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Empresa KUBITZ EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de veículos e equipamentos para implantação de gestão de resíduos sólidos no Município de Várzea Alegre - CE, conforme Termo de Compromisso nº 1099879-70 e TRANSFEREGOV 973980, celebrado com o Ministério das Cidades/CAIXA, através da Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, Valor do Contrato: R$ 153.703,33 (cento e cinqüenta e três mil setecentos e três reais e trinta e três centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Elonmarcos Candido Correia e KUBITZ EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA. Data da Assinatura do Contrato: 06 de maio de 2026. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Infraestrutura.

Pregão Eletrônico n° 2026.03.27.1

O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Empresa LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de veículos e equipamentos para implantação de gestão de resíduos sólidos no Município de Várzea Alegre - CE, conforme Termo de Compromisso nº 1099879-70 e TRANSFEREGOV 973980, celebrado com o Ministério das Cidades/CAIXA, através da Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, Valor do Contrato: R$ 386.500,00 (trezentos e oitenta e seis mil quinhentos reais). Vigência do Contrato: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses. Signatários: Elonmarcos Candido Correia e LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA. Data da Assinatura do Contrato: 06 de maio de 2026. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Infraestrutura.

Pregão Eletrônico n° 2026.03.27.1

O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Empresa TOPCOM - COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de veículos e equipamentos para implantação de gestão de resíduos sólidos no Município de Várzea Alegre - CE, conforme Termo de Compromisso nº 1099879-70 e TRANSFEREGOV 973980, celebrado com o Ministério das Cidades/CAIXA, através da Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, Valor do Contrato: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Elonmarcos Candido Correia e TOPCOM - COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA CONSTRUCAO LTDA. Data da Assinatura do Contrato: 06 de maio de 2026. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Infraestrutura.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.10.1

O Município de Várzea Alegre- CE, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, e em conformidade com normas previstas no art. 71, inciso II e § 2º da Lei nº 14.133/2021, nos princípios da legalidade, eficiência, razoabilidade e, sobretudo, da supremacia do interesse público, que norteiam os procedimentos licitatórios, decide por revogar a Concorrência Eletrônica nº 2025.12.10.1, em razão de fato superveniente devidamente comprovado, consistente na decisão cautelar proferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (Despacho Singular nº 1912/2026, nos autos da Representação nº 00788/2026-3). A presente revogação tem por finalidade assegurar a prevalência do interesse público, permitindo a readequação do objeto e a futura instauração de novo certame apto a atender, com maior eficiência, segurança jurídica e celeridade, às demandas da coletividade.

Várzea Alegre - CE, 6 de Maio de 2026.

José Helânio de Sousa Leite

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Pregão Eletrônico nº 32/2025

Homologação E AUTORIZAÇÃO

Objeto: Contratação de serviços de castração de animais (cães e gatos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através de adesão a Ata de Registro de Preços nº 06/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 32/2025, da Prefeitura Municipal de Granja - CE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.04.23.1 (Adesão às Ata de Registro de Preços nº 06/2025, originária do Pregão Eletrônico nº 32/2025, da Prefeitura Municipal de Granja - CE. Empresa Detentora do Registro: GLOBALVET LTDA (ME), inscrita no CNPJ sob o nº 43.044.746/0001-00, totalizando o valor de R$ 91.600,00 (noventa e um mil e seiscentos reais). Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023 - Ivo de Oliveira Leal - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre - CE. Data da Homologação e Autorização: 06 de Maio de 2026.

Várzea Alegre - CE, 6 de Maio de 2026.

Ivo de Oliveira Leal

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - SRP

PROCESSOS Nº 6523/2025-SMADM Registro de Preços - Menor Preço Por Lote (Exclusivo ME e EPP)

TCEES: 2026.002E0700001.01.0015

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 007/2024, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO visando à aquisição do objeto abaixo indicado. As "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" deverão ser enviadas através da plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ até as 09:00min do dia 25/05/2026. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 25/05/2026 das 09h00min asa 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às 09h01min horas do dia 25/05/2026. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais esportivos destinados a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 14.133/2021 e alterações, nos casos omissos.

Agua Doce do Norte-ES, 6 de maio de 2026.

Adinan Novais de Paula

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - SRP

PROCESSOS Nº 6521/2025-SMADM Registro de Preços - Menor Preço Por Lote (Exclusivo ME e EPP)

TCEES: 2026.002E0700001.01.0014

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 007/2024, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO visando à aquisição do objeto abaixo indicado. As "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" deverão ser enviadas através da plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ até as 09:00min do dia 22/05/2026. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 22/05/2026 das 09h00min asa 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às 09h01min horas do dia 22/05/2026. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), é essencial para garantir a segurança e saúde dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 14.133/2021 e alterações, nos casos omissos.

Agua Doce do Norte-ES, 6 de maio de 2026.

Adinan Novais de Paula

Pregoeiro

Proc. nº 01184/2026 - CONTRATO Nº 24/2026-PMA - Art. 74, II, Lei nº 14.133/2021 - ID. CidadES TCE-ES nº 2026.008E0700001.10.0008

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA COMICHÃO PARA ANIMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO CAFÉ E DA SANFONA DE BONSUCESSO, EDIÇÃO 2026; Contratado (a): JN SHOW BUSINESS LTDA (CNPJ nº 15.325.591/0001-44); Vigência: 04/05/2026 até 04/05/2027; Valor: 40.000,00; Dot. Orç. (ficha/fonte): 00306/170000000000.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

P.E. Nº 005/2026. SEMOB/BG/ES.

PROCESSO nº 002423/2025

O Município de Baixo Guandu/ES torna público a homologação do Pregão Eletrônico n° 005/2026.

Objeto: Aquisição de uma Motoniveladora para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura Rural, Estradas e Pontes, conforme CONVENIO TRANSFEREGOV N° 957706/2024 celebrado entre o município de Baixo Guandu por meio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Empresa vencedora: BRW MAQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.010.306/0001-60 no lote 1 no valor total de R$ 1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil reais).

Cidades/TCE-ES: 2026.011E0600001.01.0003

End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.

Baixo Guandu-ES, 7 de maio de 2026.

FABRÍCIO BENÍCIO DE BRITO

Secretário Municipal de Obras

PREGÃO ELETRÔNICO FMS N° 3/2026

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO FMS N° 000003/2026

Proc. 2025-M6MK6

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2026.014E0500001.01.0003

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA CURATIVO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE - ES.

DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/05/2026

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/05/2026

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 26/05/2026

HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected].

Bom Jesus do Norte-ES, 7 de maio de 2026.

Alini Baptista de Athaides Barreto Silva

Pregoeira