Seção 3 — 08/05/2026

Tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa Especializada para Aquisição de Ovos de Galinha Caipira, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) do Município de Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 22/05/2026 as 08:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/.

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Agente de Contratação

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 6/2026-PMO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00007

Objeto: Sistema Registro de Preços - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente e didático em geral, com a finalidade de atender as necessidades dos fundos municipais e das secretarias municipais (SEMPOF, SEMAD, GABINETE DO PREFEITO, SEMG, SEMED, SEMDES, SEMSA, SEMA, SEMM, SEURBI, SEMCUT, SEMEL, SEMAB E SEMHARF) vinculadas a prefeitura municipal de Óbidos/PA. Foram Adjudicadas e Homologadas, com o valor global de R$ 3.950.317,55 as empresas vencedoras: DISTRIBUIDORA BOM PRECO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.333.692/0001-84, com os lotes: 1, 4, 6, 7, 9, 10, 11, 14, 19, 20, 23, 28, 29, 31, 33, 36, 37, 38, 39,40, 42, 44, 45, 47, 48, 50, 52, 54, 56, 58, 60, 62, 63, 64, 67, 68, 69, 71, 72, 74, 76, 79, 81, 82, 83,86, 88, 91, 95, 99, 102, 104, 105, 106, 118, 120, 121, 123, 126, 127, 130, 134, 136, 137, 139, 140,143, 144, 147, 148, 150, 151, 152, 154, 156, 163, 164, 165, 166 e 169 no valor de R$1.435.324,16; HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.652.492/0001-32 com os lotes: 2, 3, 5, 8, 12, 13, 15, 17, 18, 22, 24, 25, 26, 27, 30, 32, 34, 35,41, 43, 51, 53, 55, 57, 59, 61, 70, 73, 75, 77, 78, 80, 87, 89, 90, 93, 94, 96, 97, 98, 100, 101, 103,107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 117, 119, 122, 125, 128, 129, 131, 132, 133, 135, 138,141, 149, 155, 157, 159, 160, 161, 162, 167, 168, 170, 171, 175, 176, 185, 186, 187, 190, 191,193, 194, 195, 200, 201, 202, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 224, 225, 234, 236, 237, 238, 239 e 240 no valor de R$ 1.898.875,60; AP SARUBBI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.830.873/0001-70 com os lotes: 16, 21, 46, 49, 65, 66, 84, 85, 92, 116, 124, 142, 145, 146, 153, 158, 172, 173, 174, 177, 178, 179,180, 181, 182, 183, 184, 188, 189, 192, 196, 197, 198, 199, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209,210, 211, 212, 213, 214, 215, 222, 223, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233 e 235 no valor de R$ 616.117,79. Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h, e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/.

INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-00010, inserida no DOU, seção 3 de 07/05/2026, fls. 255, onde se lê: "Objeto: Credenciamento de profissionais, pessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços assistenciais em saúde, com vistas ao atendimento das demandas da atenção básica e da média complexidade, no âmbito da secretaria municipal de saúde de Oeiras do Pará." Leia-se: "Objeto: Credenciamento de empresa para aquisição de cestas básicas para atender as demandas da secretaria municipal de Assistência Social de Oeiras do Pará.", inserida no Jornal da Amazônia, 8 gerais de 07/05/2026, onde se lê: "Objeto: Credenciamento de profissionais, pessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços assistenciais em saúde, com vistas ao atendimento das demandas da atenção básica e da média complexidade, no âmbito da secretaria municipal de saúde de Oeiras do Pará." Leia-se: "Objeto: Credenciamento de empresa para aquisição de cestas básicas para atender as demandas da secretaria municipal de Assistência Social de Oeiras do Pará."

Sidney de Sousa Veiga

Agente de contratação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2026 PMON, proveniente da Concorrência nº 200001/2026 PMON

Contratante: o município de Ourilândia Do Norte por meio da prefeitura municipal Ourilândia Do Norte; Contratado: DOUGLAS AVILA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIREL, inscrita no CNPJ sob o nº 26.756.984/0001-29, Valor Total Estimado de: R$ 7.567.402,34 (sete milhões e quinhentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e dois reais e trinta e quatro centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS - PROGRAMA NOVO PAC - FNHIS SUB-50 - RESIDENCIAL BOM SAMARITANO em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), oriundo do TERMO DE COMPROMISSO Nº 974511/2024/MCIDADES/CAIXA, a ser localizadas na zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte-Pa. Vigência a partir da assinatura do contrato a 13/04/2029.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0135/2026/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100017/2025/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: VIAN COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 83.324.632/0001-38; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente, papelaria, escritório e outros produtos de consumo diário. VALOR TOTAL: R$ 128.571,96 (Cento e Vinte e Oito Mil, Quinhentos e Setenta e Um Reais e noventa e seis centavos); VIGÊNCIA: 16/04/2026 a 16/04/2027.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260152

Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-006-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: SOLUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 28.318.801/0001-19. Valor: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Objeto: prestação de serviços de instalação e manutenção de sistema de câmeras de vídeo monitoramento da Escola Municipal de Ensino Fundamental 10 de Maio do município de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 0402.123610231.2.010 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, art. 75, II, suas alterações posteriores e demais instrumentos correlatos. Vigência: 07/05/2026 a 06/05/2027. Data da assinatura: 06/05/2026. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.

Pregão Eletrônico nº 90006/2026-FME

O Município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público a abertura do Pregão nº 90006/2026-FME na forma Eletrônica, por meio de Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de eletrodomésticos visando atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação do município de Pacajá/PA. Abertura: 01/06/2026, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.

Pacajá-PA, 6 de maio de 2026.

Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque

Pregoeiro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO Nº 176/2026 ao CONTRATO Nº 847/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00038-PMP/ ISMET- INSTITUTO DE SAÚDE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 1.150.000,00. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 666/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-00017-PMP, SÃO FÉLIX SERVIÇOS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação em planejamento familiar e reprodutivo, abrangendo orientação em métodos contraceptivos, aconselhamento reprodutivo, assistência educativa no pré-natal, preparação para o parto e puerpério, promoção da escolha informada dos métodos de prevenção da gravidez e das infecções sexualmente transmissíveis, destinado a profissionais atuantes na atenção básica do município de Paragominas/PA". Valor Total: R$ 46.250,00. Vigência: 04/05/2026 a 02/07/2026. Recurso: Emenda Individual nº 36000671772202500. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00010-SRP-PMP

Objeto: "Eventual contratação de empresa para prestação de serviços de segurança, bem como locação de banheiros químicos portáteis à composição da logística dos eventos que são realizados e apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas". A Prefeitura de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor das empresas SANEPS SERVICOS DE LIMPEZA E SOLUCOES SUSTENTAVEIS EIRELI, CNPJ 35.368.096/0001-20 nos itens: 1 - R$ 243,00; 2 - R$ 359,50; 3 - R$ 476,00; L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS, CNPJ 40.350.856/0001-01 no item: 4 - R$ 227,00; e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Paragominas, no valor de R$ 551.622,00.

Paragominas/PA, 5 de maio de 2026.

Sidney Rosa

Prefeito

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00011-PMP

Objeto: "Aquisição emergencial de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino de Paragominas, para atendimento temporário até a conclusão do Pregão Eletrônico nº 9/2026-00002". A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa C. ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ 28.434.217/0001-29 nos itens: 1: R$ 13,08; 2: R$ 3,02; 3: R$ 28,74; 4: R$ 16,86; 5: R$ 5,05; 6: R$ 3,56; 7: R$ 24,98; 8: R$ 5,69; 9: R$ 6,15; 10: R$ 29,99; 11: R$ 10,99; 12: R$ 21,97; 13: R$ 10,20; 14: R$ 16,99; 15: R$ 20,00; 16: R$ 10,09; 17: R$ 9,70; 18: R$ 12,14; 19: R$ 9,82; 20: R$ 10,71; 21: R$ 11,12; 22: R$ 11,56; 23: R$ 11,56; 24: R$ 12,14; 25: R$ 50,61; 26: R$ 62,84; 27: R$ 42,59; 28: R$ 15,61; 29: R$ 19,97; 30: R$ 4,46; 31: R$ 6,59; 32: R$ 20,98; 33: R$ 29,98; 34: R$ 30,28; 35: R$ 37,79; 36: R$ 144,78; 37: R$ 10,35; 38: R$ 19,43; 39: R$ 23,88; 40: R$ 5,96; 41: R$ 29,96; 42: R$ 4,18; 43: R$ 5,90; 44: R$ 5,87; 45: R$ 19,33; 46: R$ 29,49; 47: R$ 4,02; 48: R$ 9,95; 49: R$ 7,51; 50: R$ 5,59; 51: R$ 20,44; 52: R$ 10,78; 53: R$ 149,91; 54: R$ 43,44; 55: R$ 37,38; 56: R$ 7,44; 57: R$ 64,39; 58: R$ 16,35; 59: R$ 14,93; 60: R$ 12,39; 61: R$ 11,39; 62: R$ 6,44; 63: R$ 8,34; 64: R$ 27,92; 65: R$ 10,54; 66: R$ 8,79; 67: R$ 6,47; 68: R$ 6,64; 69: R$ 10,12; 70: R$ 0,73; 71: R$ 36,71; 72: R$ 25,82; 73: R$ 35,94; 74: R$ 28,53; 75: R$ 12,84; 76: R$ 18,82; 77: R$ 5,21; 78: R$ 1,03; 79: R$ 44,99; 80: R$ 5,83; 81: R$ 3,12; 82: R$ 4,39; 83: R$ 10,63; 84: R$ 11,96; 85: R$ 11,22; 86: R$ 16,42; 87: R$ 14,11; 88: R$ 12,02; 89: R$ 22,03 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Paragominas, no valor de R$ 2.865.608,82.

Paragominas-PA, 5 de maio de 2026.

Pablo Alves Gatinho

Secretário de Educação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARONA Nº A/2026-00013-PMP

CARONA Nº A/2026-00013-PMP. Objeto: "Aquisição de materiais básicos destinados à execução de serviços de manutenção predial, conservação e pequenos reparos, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 352/2026, oriunda de procedimento licitatório regular, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SEMMA".

A Secretária Municipal do Verde e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa H UCHOA MOREIRA SERVICOS ELETRICOS LTDA e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor de R$ 3.880.979,95.

Paragominas, 6 de maio de 2026.

Dominique Silva Castanheira

Secretária do Verde e Meio Ambiente

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-00017-PMP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-00017-PMP. Objeto: "Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação em planejamento familiar e reprodutivo, abrangendo orientação em métodos contraceptivos, aconselhamento reprodutivo, assistência educativa no pré-natal, preparação para o parto e puerpério, promoção da escolha informada dos métodos de prevenção da gravidez e das infecções sexualmente transmissíveis, destinado a profissionais atuantes na atenção básica do município de Paragominas/PA".

A Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa SÃO FELIX SERVIÇOS LTDA e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor de R$ 46.250,00.

Paragominas, 30 de abril de 2026.

Sérgio de Amorim Figueiredo

Secretário de Saúde

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-00017-PMP

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-00017-PMP.

A Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas, ordenadora de despesa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o que a natureza comercial, este contrato administrativo tem por fundamento o que descreve a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa SÃO FELIX SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 57.022.181/0001-74 vem RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Paragominas, 30 de abril de 2026.

Sérgio de Amorim Figueiredo

Secretário de Saúde