Seção 3 — 08/05/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 9º TERMO ADITIVO Nº 145/2026 ao CONTRATO Nº 1252/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00012-PMP/ M O A DA COSTA EIRELI. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 58.930,40. Vigência: 14/04/2026 a 12/10/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretário De Assistência Social.

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 690/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00010-SRP-PMP, SANEPS SERVIÇOS DE LIMPESA E SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para prestação de locação de banheiros químicos portáteis à composição da logística dos eventos que são realizados e apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas". Valor Total: R$ 279.222,00. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 689/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00010-SRP-PMP, L O DOS SANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança, à composição da logística dos eventos que são realizados e apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas". Valor Total: R$ 272.400,00. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 679/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00016-SRP-PMP, A&E NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e seus programas". Valor Total: R$ 5.699,50. Vigência: 06/05/2026 a 31/12/2026. Recurso: C/C: 54.504-X. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária de Assistência Social.

CONTRATO Nº 657/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00016-SRP-PMP, MERCEARIA CAPIXABA LTDA. Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo". Valor Total: R$ 39.334,36. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

CONTRATO Nº 652/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00031-SRP-PMP, POLYMEDH LTDA. Objeto: "Aquisição de mobiliário geral, aparelhos e utensílios domésticos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Administração e Finanças". Valor Total: R$ 87.529,81. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027. Recurso: 15000000 - Recurso não vinculado de Impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

CONTRATO Nº 20260605 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-00015, I S CUNHA SOLUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à gestão, compreendendo o assessoramento e acompanhamento das atividades administrativas da Agência de Saneamento de Paragominas - SANEPAR". Valor Total: R$ 102.000,00. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Agência de Saneamento de Paragominas - Edson Vinicius Sodré Machado - Superintendente-Geral.

CONTRATO Nº 636/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00016-SRP-PMP, SISTEMA DE TECNOLOGIA PROFISSIONAL LTDA. Objeto: "Aquisição de Gêneros de Alimentação, para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social". Valor Total: R$ 81.437,39. Vigência: 24/04/2026 a 31/12/2026. Recurso: C/C 50.282-0 / C/C 54.504-X / C/C 50.278-2 / C/C 39.307-X. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária Assistência Social.

CONTRATO Nº 632/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00005-SRP-PMP, AMAZOMIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de limpeza, higienização, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer". Valor Total: R$ 8.646,40. Vigência: 23/04/2026 a 31/12/2026. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

CONTRATO Nº 687/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00011-PMP, C. ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: "Aquisição emergencial de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino de Paragominas, para atendimento temporário até a conclusão do Pregão Eletrônico nº 9/2026-00002". Valor Total: R$ 2.865.608,82. Vigência: 06/05/2026 a 03/08/2026. Recurso: FNDE/PNAE; Contrapartida; e Salário Educação. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação.

CONTRATO Nº 683/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00060-PMP, M. GUEDES LIMA COMERCIO LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de água mineral com a finalidade de oferecer suporte às atividades institucionais, eventos, à equipe de apoio e logística em serviço pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer". Valor Total: R$ 249.870,00. Vigência: 06/05/2026 a 31/10/2026. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

CONTRATO Nº 684/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00001-SRP-PMP, ROLIM COMERCIO DE ELETRO E SERVICOS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças de reposição novas, de primeiro uso, destinadas à manutenção corretiva e preventiva das centrais de ar Secretaria Municipal de Educação". Valor Total: R$ 128.964,00. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260444

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-001SEMSA

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O): GET MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a Unidade de Pronto de Atendimento-UPA e o Centro de Atenção Psicossocial- CAPS II da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$ 1.897,20 (Um mil, oitocentos e noventa e sete reais, e vinte centavos).

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2026.

Este contrato entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250570

ORIGEM: CONTRATO Nº 20250570

DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-010SEMSA origem do CREDENCIAMENTO Nº 002/2024-SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: B & A SERVICOS DE SAUDE LTDA

OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médica ambulatorial, para atendimentos voltados ao atendimento das demandas reprimidas em cirurgias eletivas gerais e especializadas, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./2018 (referência valores atualizados 2023/2024), a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 3.575.448,69 (três milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos).

VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 28 de agosto de 2025 a 28 de fevereiro de 2026.

VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 4.244.542,21 (Quatro milhões, duzentos quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos).

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: 28 de agosto de 2025 a 28 de agosto de 2026.

VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 669.093,52 (seiscentos e sessenta e nove mil, noventa e três reais e cinquenta e dois centavos) e prazo 06 (seis) meses.

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 669.093,52 (seiscentos e sessenta e nove mil, noventa e três reais e cinquenta e dois centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 4.244.542,21 (Quatro milhões, duzentos quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos), e a prorrogação do prazo de vigência do contrato em 06(seis) meses, passando a vigência para 28 de agosto de 2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2026.

Este aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de sua assinatura 28 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250573

ORIGEM: CONTRATO Nº 20250573

DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-013SEMSA origem do CREDENCIAMENTO Nº 002/2024-SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS DO PARÁ LTDA

OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médica ambulatorial, para atendimentos voltados ao atendimento das demandas reprimidas em cirurgias eletivas gerais e especializadas, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./2018 (referência valores atualizados 2023/2024), a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 702.745,36 (setecentos e dois mil, setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos).

VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 28 de agosto de 2025 a 28 de fevereiro de 2026.

VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 716.389,03 (setecentos e dezesseis mil, trezentos e oitenta e nove reais e três centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: 28 de agosto de 2025 a 28 de agosto de 2026

VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 13.643,67 (Treze mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos) e prazo 06 (seis) meses.

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 13.643,67 (Treze mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 716.389,03 (setecentos e dezesseis mil, trezentos e oitenta e nove reais e três centavos), e a prorrogação do prazo de vigência do contrato em 06(seis) meses, passando a vigência para 28 de agosto de 2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2026.

Este aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de sua assinatura 28 de fevereiro de 2026.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250189

ORIGEM: CONTRATO nº 20250189

DECORRENTE: PREGÃO Nº 8/2023-047PMP

CONTRATANTE: PROSAP - PROGAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL

CONTRATADA: WC VIAGENS E TURISMO LTDA.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERMEDIAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS NA CATEGORIA ECONÔMICA, COM RESPECTIVO CÓDIGO LOCALIZADOR, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE RESERVAS, MARCAÇÃO, CANCELAMENTO, REMARCAÇÃO, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETE ELETRÔNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS DO ESTADO DO PARÁ

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 117.079,68 (cento e dezessete mil, setenta e nove reais e sessenta e oito centavos)

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 14 de março de 2025 a 14 de março de 2026.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 146.349,60 cento e quarenta e seis mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 14 de março de 2025 a 14 de setembro de 2026.

VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 29.269,92 (vinte nove mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos). E O PRAZO de (14 de março de 2026 a 14 de setembro de 2026).

DATA DO ADITIVO: 25/02/2025

EXTRATO DO CONTRATO N°: 2026014/FMS - CE N°: 9.2026-012-PMPD. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratado: IGESSPA-INSTITUTO DE SAÚDE DO SUL DO PARÁ, CNPJ:18.836.319/0001-17. Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos e de saúde, abrangendo atendimentos especializados e cobertura de plantões médicos nas seguintes áreas: Clínico Geral, Ginecologia/Obstetrícia, Plantão Pediátrico e Transporte de Pacientes com deslocamento e acompanhamento médico, destinados a assegurar e garantir a assistência à saúde dos munícipes da rede pública municipal de Pau D'arco - PA, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Dotação Orçamentária: Ação: 10.301.0005.2-074 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - Ação: 10.302.0005.2-081 Teto Municipal de Média e Alta Complexidade Abm e Hosp - MAC/ Fonte: 500.10.02 Descrição do Recurso: Impostos - Fonte: 600.00.00 Descrição do Recurso: Transf. SUS - Bloco de Manutenção - Fonte: 632.00.00 Descrição do Recurso: Transferência de Convênio - Estado/Saúde/ Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. De Pessoa Jurídica. Valor Estimado: R$4.471.378,00 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e um mil, trezentos e setenta e oito reais). Amparo Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, bem como na licitação na modalidade CREDENCIAMENTO, nº 09/2026-001-PMPD. Vigência: O prazo de vigência contratual será de até 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, desde que haja interesse da Administração e disponibilidade orçamentária. Assinam: Pablo Lima Do Nascimento, Secretário Municipal de Saúde e IGESSPA-INSTITUTO DE SAÚDE DO SUL DO PARÁ

EXTRATO DO CONTRATO N°: 2026015/FMS - CE N°: 9.2026-012-PMPD. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratado: MEDIC FACIL CLÍNICA E LABORATORIO LTDA, CNPJ: 28.892.298/0001-00. Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos e de saúde, abrangendo atendimentos especializados e cobertura de plantões médicos nas seguintes áreas: Clínico Geral, Ginecologia/Obstetrícia, Plantão Pediátrico e Transporte de Pacientes com deslocamento e acompanhamento médico, destinados a assegurar e garantir a assistência à saúde dos munícipes da rede pública municipal de Pau D'arco - PA, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Dotação Orçamentária: Ação: 10.301.0005.2-074 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - Ação: 10.302.0005.2-081 Teto Municipal de Média e Alta Complexidade Abm e Hosp - MAC/ Fonte: 500.10.02 Descrição do Recurso: Impostos - Fonte: 600.00.00 Descrição do Recurso: Transf. SUS - Bloco de Manutenção - Fonte: 632.00.00 Descrição do Recurso: Transferência de Convênio - Estado/Saúde/ Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. De Pessoa Jurídica. Valor Estimado: R$4.471.378,00 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e um mil, trezentos e setenta e oito reais). Amparo Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, bem como na licitação na modalidade. CREDENCIAMENTO, nº 09/2026-001-PMPD. Vigência: O prazo de vigência contratual será de até 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, desde que haja interesse da Administração e disponibilidade orçamentária. Assinam: Pablo Lima Do Nascimento, Secretário Municipal de Saúde e MEDIC FACIL CLÍNICA E LABORATORIO LTDA

EXTRATO DO CONTRATO N°: 2026016/FMS - CE N°: 9.2026-012-PMPD. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratado: INSTITUTO DE SAUDE PRO VIDAS, CNPJ: 46.492.663/0001-71. Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos e de saúde, abrangendo atendimentos especializados e cobertura de plantões médicos nas seguintes áreas: Clínico Geral, Ginecologia/Obstetrícia, Plantão Pediátrico e Transporte de Pacientes com deslocamento e acompanhamento médico, destinados a assegurar e garantir a assistência à saúde dos munícipes da rede pública municipal de Pau D'arco - PA, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Dotação Orçamentária: Ação: 10.301.0005.2-074 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - Ação: 10.302.0005.2-081 Teto Municipal de Média e Alta Complexidade Abm e Hosp - MAC/ Fonte: 500.10.02 Descrição do Recurso: Impostos - Fonte: 600.00.00 Descrição do Recurso: Transf. SUS - Bloco de Manutenção - Fonte: 632.00.00 Descrição do Recurso: Transferência de Convênio - Estado/Saúde/ Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. De Pessoa Jurídica. Valor Estimado: R$1.019.125,00 (um milhão, dezenove mil, cento e vinte e cinco reais). Amparo Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, bem como na licitação na modalidade. CREDENCIAMENTO, nº 09/2026-001-PMPD. Vigência: O prazo de vigência contratual será de até 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, desde que haja interesse da Administração e disponibilidade orçamentária. Assinam: Pablo Lima Do Nascimento, Secretário Municipal de Saúde e INSTITUTO DE SAUDE PRO VIDAS