Seção 3 — 08/05/2026

Concorrência Eletrônica Nº. 04/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Cacimbas - PB, CNPJ: 01.612.686/0001-34 e a empresa Paraiba Construção e Locação LTDA, CNPJ: 40.988.463/0001-28. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de praças no município de Cacimbas - PB, nos termos do Contrato de Repasse N.º 1090220-12. Valor global: R$ 972.813,89 (novecentos e setenta e dois mil oitocentos e treze reais e oitenta e nove centavos. vigência: 28/04/2026 à 28/04/2027. data e assinatura: Cacimbas - PB, 28 de abril de 2026, NILTON DE ALMEIDA, Prefeito Municipal e empresa Contratada

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de praças no município de Cacimbas - PB, nos termos do Contrato de Repasse N.º 1090220-12. O Prefeito de Cacimbas, Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve ADJUDICAR o objeto, referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 04/2026, em favor das empresas: Vencedores: Paraiba Construção e Locação ltda CNPJ 40.988.463/0001-28. Valor Global: R$ 972.813,89 (novecentos e setenta e dois mil oitocentos e treze reais e oitenta e nove centavos.

Cacimbas - PB, 27 de abril de 2026.

Nilton de Almeida

Prefeito Constitucional

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de praças no município de Cacimbas - PB, nos termos do Contrato de Repasse N.º 1090220-12. o Prefeito de Cacimbas, Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR, o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 04/2026, em favor das empresas: Vencedores: Paraiba Construção e Locação - CNPJ 40.988.463/0001-28. Valor Global: R$ 972.813,89 (novecentos e setenta e dois mil oitocentos e treze reais e oitenta e nove centavos.

Cacimbas - PB, 19 de abril de 2026.

NILTON DE ALMEIDA

Prefeito Constitucional

Pelo presente, torna-se público que, na qualidade de Prefeito do Município de Camalaú-PB, HOMOLOGUEI, com fulcro no Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 o Pregão Eletrônico 0002/2026, do Processo Administrativo nº 0007/2026, com base no parecer da Assessoria Jurídica e de outras informações constantes nos autos, com fundamento no art. 28, inciso I, Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Municipal 622/23 e Decreto Municipal 249/2023, de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 250 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 251 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 252 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 253 de 14 de dezembro de 2023, em favor dos futuros contratados 52.668.774 DAVI FERREIRA BARBOSA CNPJ: 52.668.774/0001-99 VALOR: R$ 4.413,50; BQS DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 33.613.876/0001-62 VALOR: R$ 3.858,10; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA CNPJ: 08.158.664/0001-95 VALOR: R$ 11.937,00; OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 07.324.070/0001-44 VALOR: R$ 22.541,74; PHARMAPLUS LTDA CNPJ: 03.817.043/0001-52 VALOR: R$ 6.760,00; SILVANIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA CNPJ 00.828.906/0001-0 VALOR 161.637,25; UNICA SANEANTES CNPJ 43.392.983/0001-61 VALOR 3.125,76, cujo objeto é a contratação da aquisição de materiais de limpeza e higienização, materiais descartáveis e de copa e cozinha.

Camalaú - PB, de 7 de maio de 2026.

UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO

Prefeito

Pelo presente, torna-se público que, na qualidade de Prefeito do Município de Camalaú-PB, HOMOLOGUEI, com fulcro no Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 o Pregão Eletrônico 0004/2026, do Processo Administrativo nº 0013/2026, com base no parecer da Assessoria Jurídica e de outras informações constantes nos autos, com fundamento no art. 28, inciso I, Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Municipal 622/23 e Decreto Municipal 249/2023, de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 250 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 251 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 252 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 253 de 14 de dezembro de 2023, em favor dos futuros contratados 57.322.589 LARISSA LORRANY BRAS DOS SANTOS NASCIMENTO CNPJ: 57.322.589/0001-61 VALOR: R$ 5.910,00; GMC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 01.545.179/0001-25 VALOR: R$ 9.175,00; MARCOS JULIANO DA SILVA LTDA CNPJ: 12.633.952/0001-21 VALOR: R$ 14.648,00; MULTMAIS COMERCIO DE INFORMATICA E ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ: 42.092.696/0001-73 VALOR: R$ 3.240,00; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ 51.659.136/0001-49 VALOR 510,30, cujo objeto é a contratação da aquisição de materiais permanentes e equipamentos a fim de suprir as necessidades operacionais da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito do Pindurão do município de Camalaú PB.

Camalaú - PB, de 7 de maio de 2026.

UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO

Prefeito

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 5/2026, que objetiva: Contratação de Serviços de Transporte Escolar; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 59.074.631 EXPEDITO ERIK FARIAS DE MELO - R$ 57.197,80; 59.812.231 JOSE VALTECIO MENESES DE SOUSA - R$ 289.524,40; 59.965.618 EVERTON ARANTE DA SILVA - R$ 57.200,00; ADRIANO ALVES DE JESUS - R$ 70.400,00; AL SERVICOS E SOLUCOES LTDA - R$ 168.740,00; CRISTIANO DE SOUSA MONTEIRO FILHO 70405835426 - R$ 21.428,00; ROCHA MELO LOCACOES E SERVICOS LTDA - R$ 152.966,00.

Caraúbas - PB, 7 de maio de 2026

Nerivan Alvares de Lima

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rodovia PB 018, S/N - Rodovia - Conde - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Pavimentação de vias e drenagem pluvial no Bairro Carnaúba, neste Município - Convênio nº 976373/2025 MCID. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de maio de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 030/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.conde.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Conde - PB, 6 de maio de 2026

SEVERINO VIEIRA DE LIMA JÚNIOR

Presidente da Comissão

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00005/2026, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME PRPOSTA Nº 11525246000125003/2025para o dia 20 de Maio de 2026 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 20 de Maio de 2026 às 08:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, na Avenida Manoel José das Neves, 42 - Centro - Coxixola - PB. Telefone: (83) 3306-1057. E-mail: [email protected]. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Coxixola - PB, de 5 de Maio de 2026

JOSÉ ARAGONÊS CORREIA DE BRITO

Pregoeiro Oficial

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2026, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITÉ; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - - CNPJ: **.***.362/0001-** - R$ 857.540,00; ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: **.***.918/0001-** - R$ 389.506,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: **.***.191/0001-** - R$ 6.855,00; DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - CNPJ: **.***.283/0001-** - R$ 3.150,00; DROGAFONTE LTDA - CNPJ: **.***.201/0001-** - R$ 33.178,00; ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA - CNPJ: **.***.170/0001-** - R$ 20.940,00; NNMED DIST, IMPORT E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: **.***.561/0001-** - R$ 69.960,00; NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: **.***.843/0001-** - R$ 69.800,00.

Cuité - PB, 7 de Maio de 2026

CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA

Prefeito

Objeto: contratação de empresa especializada para construção de duas quadras esportivas no município de Jacaraú (Quadra 01 - Localizada no Sítio Cajueiro / Quadra 02 - Localizada no Conjunto Eufrázio Pessoa). Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00148/2025 - Construtora Leao Ps Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 111 dias. Assinatura: 20.04.26

Partes: Contratante: Município de João pessoa, representado pelo secretário de gestão governamental do município de João pessoa. CNPJ: 58.921.791.0001/72

Contratada: CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 02.596.872/0001-90

CHAVE CGM: JU67-J337-SP0X-DOYD

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL (UEP) - 2ª ETAPA, FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID)

PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço;

PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço, conforme Termo de Referência.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71003/2025.

VALOR: R$ 66.948,00 (sessenta e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

a) Classificação Funcional: 71101.04.122.5552.711501 - Eficiência e Sustentabilidade Governamental

b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52

c) Fonte de recursos: 754

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, GN 2350-15, CE nº 4444 OC/BR.

João Pessoa, 28 de abril de 2026.

Vitor Cavalcante de Sousa Valério

Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB

Benjamin Gomes Maranhão Neto

Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável

Partes: Contratante: Município de João pessoa, representado pelo secretário de gestão governamental do município de João pessoa.

CNPJ: 58.921.791.0001/72

CONTRATADA: F e K BRASIL Ltda

CNPJ: 51.607.431/0001-51

CHAVE CGM: JU67-J337-SP0X-DOYD

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL (UEP) - 2ª ETAPA, FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID.

PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço;

PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço, conforme Termo de Referência.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71003/2025.

VALOR: R$ 3.026,80 (três mil e vinte e seis reais e oitenta centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

a) Classificação Funcional: 71101.04.122.5552.711501 - Eficiência e Sustentabilidade Governamental

b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52

c) Fonte de recursos: 754

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, GN 2350-15, CE nº 4444 OC/BR.

João Pessoa, 28 de abril de 2026.

Vitor Cavalcante de Sousa Valério

Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB

Benjamin Gomes Maranhão Neto

Coordenadora Geral do Programa João Pessoa Sustentável