Seção 3 — 08/05/2026

CHAVE CGM: ZURB-P5L9-RUSF-4HWC/CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº11.046/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.146/2025 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV:91146/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para reconstrução e ampliação do Mercado Público de Tambaú localizado entre as avenidas Senador Ruy Carneiro e Isidro Gomes e a rua Cândida Gomes no bairro Tambaú em João Pessoa/PB.

Com base nas informações constantes no processo administrativo, relatório do pregoeiro, bem como Termo de Julgamento expedido pelo sistema do www.gov.br/compras, e considerando Instrução Normativa nº 73 de 2022, do Portal de Compras no artigo 44, o disposto do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, bem como o artigo 57 do Decreto Municipal n° 10.372/2023, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório da Concorrência Eletrônica acima identificado, em favor da empresa a qual fora vencedora do item descritos abaixo:

João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Rubens Falcão da Silva Neto. Secretário de Infraestrutura

Contrato n.º 13/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Juarez Távora. Contratada: DUARTE MARTINS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 42.733.975/0001-79. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de obra de pavimentação em paralelepípedos nas ruas que dão acesso ao Centro Cultural da cidade de Juarez Távora - Pb. Valor Total: R$ 660.664,82 (Seiscentos e sessenta mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 965172/2024/MTUR/CAIXA e Recursos Próprios do município. Fontes de Pagamento: FPM, ICMS e DIVERSOS. Vigência: 12 meses. Juarez Távora-Pb, 26 de março de 2026. WILSON EVANGELISTA FEITOSA. Prefeito

Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, de contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de obra de pavimentação em paralelepípedos nas ruas que dão acesso ao Centro Cultural da cidade de Juarez Távora - Pb, à empresa DUARTE MARTINS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 42.733.975/0001-79, no valor de R$ 660.664,82 (Seiscentos e sessenta mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).

Juarez Távora-Pb, 26 de março de 2026.

WILSON EVANGELISTA FEITOSA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

A Prefeitura de Livramento - PB, torna público a RETIFICALÇAO DO EDITAL do Pregão Eletrônico 001/2026, do tipo menor preço, para: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda das escolas do município de Livramento - PB. Motivo da retificação: complemento das especificações técnicas dos produtos contidos no termo de referência. Data da nova sessão pública: 08:30 horas do dia 20 de Maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Livramento - PB, 7 de maio de 2026

Marcus Montenegro de Aquino

Secretário de Administração e Finanças

CONTRATO PREGÃO Nº 00015/2026

OBJETO: Aquisição de peças para a frota municipal de veículos próprios, locados ou a disposição de diversas secretárias do município de Manaíra - PB.

PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra -PB, CNPJ nº 09.148.131/0001-95, e CT N° 91501/2026 - A SERTANEJA SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ nº 33.538.090/0002-09 - VALOR: R$ 187.462,50; CT 91502/2026 DANIEL PEREIRA SANTOS CNPJ: 29.621.316/0001-82 VALOR: 34.500,00 e; CT N° 91503/2026 - GRANPEÇAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PEÇAS, RETÍFICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 04.906.156/0001-97 VALOR: R$ 495.977,00.

VALOR TOTAL: R$ 717.939,50 (setecentos e dezessete mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos).VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) meses. Manaíra/PB 5 de maio de 2026. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito Constitucional

AO CONTRATO N.º 40201/2025

CONCORRÊNCIA N° 00002/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA - CNPJ nº 09.148.131/0001-95 e a empresa: JAF CONSTRUCÃO E CONSULTORIA EIRELI CNPJ Nº 40.603.807/0001-33.

DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Alteração de Prazo, referente a Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1 no município de Manaíra/PB, conforme Proposta n° 10522.2380001/24-001 do Ministério da Saúde, referente ao Contrato nº 40201/2025, de 06/05/2025 nos termos do art. 107 da lei 14.133/2021.

DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 06 de maio de 2026 e tendo seu termino no dia 06 de maio de 2027. Manaíra - PB, 6 de maio de 2026. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito Constitucional

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE ARAÇÃO E GRADAGEM DE TERRAS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00028/2025 - Gol Neto Transporte Ltda - CNPJ: 56.703.316/0001-02 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 126.500,00. ASSINATURA: 28.04.26

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTANISLAU ELOY NO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00240/2025 - Delgado Serviços e Construções Ltda - CNPJ: 43.625.211/0001-22 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 661.103,04. ASSINATURA: 17.04.26

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB.

CONTRATO Nº 00071/2026 - CONTRATADA: J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 14.909.605/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 218.900,00, vencendo nos seguintes itens: 02,13,17,18, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00072/2026- CONTRATADA: M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO & SERVICOS EIRELI, CNPJ n° 20.953.509/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 622.900,00, vencendo nos seguintes itens: 03,04,06,07,10,11,12,14,16,30,37,38,39, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00073/2026- CONTRATADA: ZERO OITO TRES SERVICOS, PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 26.551.425/0001-82. VALOR GLOBAL: R$ 48.300,00, vencendo nos seguintes itens: 15, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00074/2026- CONTRATADA: SERIDO REMOCOES LTDA, CNPJ nº 27.621.197/0001-32. VALOR GLOBAL: R$ 22.386,00, vencendo nos seguintes itens: 40, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00075/2026- CONTRATADA: VISION PRIME LTDA, CNPJ nº 45.094.261/0001-56. VALOR GLOBAL: R$ 29.970,00 (vinte e nove mil e novecentos e setenta reais), vencendo nos seguintes itens: 27, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/04/2026 a 28/04/2027. DATA DO CONTRATO: 28 de abril de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O Prefeito do município de Santa Luzia/PB, com base na Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal que regulamenta a matéria e no Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 00007/2026, cujo objeto é locação de veículos automotores, tipo (Passeio e Picape), para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, informa que a empresa AM SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 45.679.879/0001-88, adjudicatária do item 02 do referido processo, teve o Contrato nº 00059/2026 rescindido em razão de inexecução contratual, por não entregar o objeto contratado. Considerando tratar-se de serviço essencial para o Município, ficam CONVOCADAS as empresas classificadas em segundo lugar no item 02, bem como as demais licitantes subsequentes na ordem de classificação, por meio do Portal Compras Públicas, às 09h00 do dia 12/05/2026, para negociação do referido item. Outros esclarecimentos na Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, Santa Luzia - PB.

Santa Luzia-PB, 7 de maio de 2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO (0KM), DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09h do dia 21/05/2026. Início da fase de lances: 09:01h do dia 21/05/2026. Informações: das 7:30 às 14h dos dias úteis, no endereço citado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Domingos do Cariri - PB, 7 de Maio de 2026.

NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE

Termo de Extinção Consensual do Contrato nº 179/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB.

CONTRATADA: COEN - CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 09.084.396/0001-77

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ B. DE CARVALHO, NO SITIO JENIPAPO, SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021.

VIGÊNCIA: a partir de 24/04/2026.

ASSINATURA: 24/04/2026

1- ADITIVO Nº 01/2026; 2- CONCORRÊNCIA Nº 00003/2024; 3- CONTRATO: Nº 00066/2024; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: MOC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 01.088.740/0001-94; 6- OBJETO: prorrogação dos prazos do contrato, pelo período de 60 (sessenta) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Terceiro Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111, da Lei 14.133/2024; 9- DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2026. 10- VIGÊNCIA: 29 de Junho de 2026