Seção 3 — 08/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025.

HOMOLOGADO EM 16/12/2025.

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E PLANEJAMENTO URBANO, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, S/N, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.286.382/0001-88.

CONTRATADA: RAMOS FERREIRA ENGENHARIA LTDA, com sede Rua Arnóbio Coimbra Pinto, nº 338, Heliópolis, Garanhuns - PE, CEP: 55.296-160, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.070.828/0001-91.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, mediante pregão eletrônico e sistema de registro de preços, visando a prestação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, consistentes na execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos e instalação de meio-fio pré-moldado na Rua São Cristóvão, no Distrito de Negras, Município de Itaíba - PE.

VALOR: R$ 361.968,16 (trezentos e sessenta e um mil, novecentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos), com desoneração e com percentual de deságio de 16%.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço - OS.

DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025.

HOMOLOGADO EM 16/12/2025.

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E PLANEJAMENTO URBANO, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, S/N, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.286.382/0001-88.

CONTRATADA: RAMOS FERREIRA ENGENHARIA LTDA, com sede Rua Arnóbio Coimbra Pinto, nº 338, Heliópolis, Garanhuns - PE, CEP: 55.296-160, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.070.828/0001-91.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, mediante pregão eletrônico e sistema de registro de preços, visando a prestação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, consistentes na execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos e instalação de meio-fio pré-moldado na Rua São Vicente no Distrito do Jirau, Município de Itaíba - PE.

VALOR: R$ 74.415,06 (setenta e quatro mil, quatrocentos e quinze reais e seis centavos), com desoneração e com percentual de deságio de 16%.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço - OS.

DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Processo nº 13/2026. PRG. Compra. Tipo menor preço. Registro de Preço para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza, higienização, descartáveis e utensílios correlatos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas e de conservação das di. Valor: R$1.734.476,19. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.bnccompras.com. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis.

João Alfredo, 7 de maio de 2026.

Priscylla Suellen dos Santos Silva

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Processo Licitatório nº 8/2026 - ASSISTÊNCIA SOCIAL. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição de Materiais de Construção, Ferramentas e Equipamentos para Execução Direta dos Serviços em Reforma, Ampliação, Manutenção, Reparo nas Edificações Do Fundo Municipal de Assistência Social no Âmbito do Município de Macaparana/PE. Valor: R$196.008,74. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 25 de maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Processo Licitatório nº 9/2026 - ASSISTÊNCIA SOCIAL. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição De Materiais Elétricos para Execução Direta dos Serviços Em Reforma, Ampliação, Manutenção, Reparo nas Edificações do Fundo Municipal de Assistência Social no Âmbito do Município de Macaparana/PE. Valor: R$137.444,94. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Processo Licitatório nº 10/2026 ASSISTÊNCIA SOCIAL. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição De Materiais Hidrossanitarios Para Execução Direta dos Serviços em Reforma, Ampliação, Manutenção, Reparo Nas Edificações do Fundo Municipal de Assistência Social no Âmbito do Município de Macaparana/PE. Valor: R$108.058,35. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 26 de maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Macaparana, 5 de maio de 2026.

Rhafael Azevedo Da Cunha

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal De Olinda, Secretaria Executiva De Licitações E Contratos, torna público a licitação referente ao Processo Licitatório Nº 320/2026/PMO. Concorrência Eletrônica Nº 005/2026 - Obras E Serviços De Engenharia. Objeto: Contratação De Empresa De Arquitetura/Engenharia Para Execução Da Obra De Requalificação E Restauro Dos Boxes E Salão Principal Do Mercado Da Ribeira, Localizado Na Rua De São Bento, S/N, Varadouro, Município De Olinda/PE. Valor Estimado: R$ 353.703,10 (trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e três reais e dez centavos). ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 14/05/2026, às 16:00 horas. SESSÃO PÚBLICA: 29/05/2026, às 10:30 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br, no Portal Nacional de Compras Púbicas e no sítio eletrônico oficial do município de Olinda. Mais informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected] ou do Fone: (81) 99242-5459.

Olinda, 5 de maio de 2026.

KAROLINE SARAIVA ZOVKA

Agente de ContrataçãoEm exercício

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do município de Ouricuri/PE, Ivone de Medeiros Lima no uso das atribuições legais, especialmente as conferidas no artigo 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/21, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026, tipo Empreitada por preço global, cujo objeto é a REFORMA E CONCLUSÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DA CRECHE/PRÉ-ESCOLA TIPO 2 - NOSSA SENHORA DO CARMO, EM OURICURI/PE, tendo como vencedora: MJR CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ Nº. 26.071.184/0001-74, com o valor Global de - R$ 770.573,26 ( Setecentos e setenta mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos). Ratificando todos os atos praticados pelo Agente de Contratação, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e convocação da empresa vencedora do certame para contratação. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial dos municípios do Estado de Pernambuco, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

Ouricuri-PE, 5 de abril de 2026.

IVONE DE MEDEIROS LIMA

Extrato de Quarto Termo aditivo ao contrato nº 2025.07.30.01. Modalidade: Pregão eletrônico nº. 033/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação do Município de Parnamirim/PE CNPJ/MF nº 30.883.597/0001-20, Contratada: SM LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 25.386.393/0001-44. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE, de alteração da quilometragem prevista no projeto Escolar. Fundamento legal: Artigo 124 e seguintes da lei 14.133/2021, O valor global do contrato passa a ser de R$ 5.568.129,92 (CINCO MILHÕES QUINHENTOS E SESSENTA E OITO MIL CENTO E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS, em razão do presente aditivo, Data da assinatura: 28 de janeiro de 2026. Partes: DENILVA PEIXOTO DE ALENCAR ANGELIM - PABLO RANGEL SOBREIRA MAIA

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026

Processo Licitatório Nº 7/2026

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução de Obra de Engenharia Visando à Requalificação da Ponte Engenho Tabocas, no Município. Modo de disputa: "ABERTO/FECHADO" - Critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Máx: R$ 274.566,06. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 08/05/2026 às 08h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 15/06/2026 às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 15/06/2026 às 09h CERTAME REALIZADO NO SÍTIO: www.licitaprimaverape.com.br. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no Portal da Transparência Municipal e no endereço: www.licitaprimaverape.com.br e https://primavera.pe.gov.br/.

Primavera/PE, 7 de maio de 2026.

REGINALDO BENÍCIO ROZENO FILHO

Secretário Municipal de Infraestrutura

Processo Nº: 260413PE00005. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00005/2026. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00005/2026, para formação de registro de preço para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados às secretaria municipais que compõem a Prefeitura Municipal de Quixaba/PE. Itens 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 30, 31, 32, 33: Avistao Bozez Ltda, pelo valor de R$96.819,80 Item 2: Bem Mais Atacarejo Princesa Ltda, pelo valor de R$9.520,00 Itens 1, 3, 4, 5, 6, 9, 20, 23, 26, 27, 28, 29: Derepente Distribuidora de Alimentos Ltda - ME, pelo valor de R$85.595,55.

Quixaba, 6 de maio de 2026.

JOSE PEREIRA NUNES

Prefeito

PROCESSO LICITATÓRIO Nº008/2026 - EDUCAÇÃO -

A Secretaria de Educação do Município do Rio Formoso (PE), torna público a licitação referente ao Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para reforma da Escola Maria José Pereira do Nascimento, localizada no distrito Conceição no Município do Rio Formoso-PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 25/05/2026, às 09:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITARDIGITAL e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678- 1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor Global R$627.435,04 (seiscentos e vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quatro centavos).

Rio Formoso, 7 de maio de 2026.

ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação