Seção 3 — 08/05/2026

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 5/2026 - Chamada Pública nº. 2/2026, no site/portal de transparência deste Município (www.santacruzdabaixaverde.pe.gov.br), no site: www.licitanet.com.br cujo objeto é Credenciamento de Pessoas Jurídicas em conformidade com o anexo I, para realização de Transporte Escolar nas diversas Rotas constante do Projeto Básico anexo para transportar os alunos de Rede de Ensino deste Munícipio de Santa Cruz da Baixa Verde/PE. Valor Máximo Aceitável das rotas: R$ 1.204.995,89 (um milhão duzentos e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos). Terá como prazo para credenciamento de 07/05/2026 a 07/05/2027 - Contato: Fone/fax: 87 - 98181-3372, [email protected].

Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 5 de maio de 2026.

ISMAEL QUINTINO LEITE DE SOUSA

Prefeito

Processo Administrativo N.º 021/2026/SEDUC

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Presidente da CPL, informa que se encontra aberta a Chamada Pública n.º 001/2026/SEDUC, Processo Administrativo n.º 021/2026/SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar visando atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (PNAE/FNDE) no Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, de acordo com as especificações, quantitativos e locais de entrega relacionados no Termo de Referência. Período do recebimento dos documentos de habilitação e do projeto de venda/proposta de preços: do dia 08/05/2026 à 29/05/2026. Local da entrega do envelope: Rua Tiradentes, nº 39, Senador Paulo Guerra. Horário: das 08h00min às 14h00min. O valor global será de R$ 1.372.370,00 (um milhão trezentos e setenta e dois mil trezentos e setenta reais). Edital, anexos e outras informações enconta-se publicada na integra na página oficial do Município que pode ser acessada através do site: https://santamariadaboavista.pe.gov.br/, bem como poderá ser solcitado pelo e-mail: [email protected], demais informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Tiradentes, n.º 39, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141 das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira.

Santa Maria da Boa Vista-PE, 7 de maio de 2026.

José Lusmar Lima E Silva

Presidente da CPL

Secretaria Municipal de Educação de São José da Coroa Grande, torna público que celebrou o Contrato nº 007/2026 SME, através da CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 SME, conforme PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 SME, tendo por objeto a contratação de empresa especializada, para construção de 01 (uma) CRECHE TIPO 2, padrão FNDE, na Praia de Gravatá, município de São José da Coroa Grande/PE, com fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes à execução do objeto. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE - CNPJ: 30.470.589/0001-52. CONTRATADA: ATILA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.546.265/0001-55. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.790.000,00 (dois milhões setecentos e noventa mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do termo de contrato. INFORMAÇÕES: [email protected].

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 ADM. Município de São José da Coroa Grande, torna público que celebrou o Contrato nº 039/2026 ADM, através da CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 ADM, conforme PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 ADM, tendo por objeto a Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais em área urbana - Programa 5600020240048 - Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50 - Portaria 1310/2024, a ser realizada no Loteamento Jardins, no Município de São José da Coroa Grande-PE; Termo de Compromisso Transferegov.br n.º 974608/2024/MCIDADES/CAIXA. MCMV FNHIS. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE - CNPJ: 10.111.631/0001-31. CONTRATADA: M S PROJETOS E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.207.681/0001-00. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.285.000,05 (Três milhões duzentos e oitenta cinco mil reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do termo de contrato. INFORMAÇÕES: [email protected].

REPUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2026 ADM

O Município de São José da Coroa Grande torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em engenharia, destinada à execução da construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, pelo programa Minha Casa, Minha Vida - 40418/2025/MCIDADES/CAIXA, no município de São José da Coroa Grande/PE; Termo de Compromisso Transferegov.br n.º 993131/2025/MCIDADES/CAIXA. MCMV FNHIS SUB 50. Orçamento estimativo R$ 3.396.313,29. INÍCIO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 10h do dia 08/05/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTAS: No dia 25/05/2026 a partir das 10h (horário de Brasília). Edital e anexos disponibilizado em: http: licitar.digital, INFORMAÇÕES: [email protected].

São José da Coroa Grande-PE, 7 de maio de 2026.

Sandro Silva Rocha Lins

Agente de Contratações

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

PROCESSO N° 006/2026 CONCORRÊNCIA Nº 002/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção do prédio onde funcionará a Unidade Básica de Saúde CAIC na Vitória de Santo Antão-PE. Valor total: R$ 3.019.595,26. Sessão dia 22/05/2026 às 09:00h. Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos-de-licitacao, no site https://bnccompras.com, no e-mail: [email protected], dúvidas no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.

Vitória de Santo Antão, 7 de maio de 2026.

ADSON LEÃO DA SILVA.

Agente de Contratação

CONTRATO ADM. N° 021/2026. PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 011/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ. CONTRATADA: I RAMOS X ALENCAR ODONTOLOGIA (ASAFE ODONTOLOGIA), CNPJ: 53.313.142/0001-75. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de confecção de próteses dentárias, em atendimento as necessidades da Secretaria M. de Saúde do município. RECURSO: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, FMS, FUS e DEMAIS RECURSOS PRÓPRIOS. VALOR: R$ 162.680,00, conforme proposta vencedora. VIGENCIA: 01 ano, contados da data de assinatura do contrato.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de videomonitoramento, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos e suas secretarias. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 11/05/2026. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 21/05/2026. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/05/2026. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 21/05/2026. HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected].

Atos PI, 7 de maio de 2026

Joanara Oliveira da Silva

Pregoeira

Proc. Adm. nº 043/2026 - CPL/PMAA.

O município de Antônio Almeida-PI, situado na Praça Agostinho Varão, nº 57, Centro, em Antônio Almeida-PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 128/2026 - GAB/PMAA, de 02 de março de 2026, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 001/2024 de 02 de janeiro de 2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração do projeto de engenharia para a execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Antônio Almeida-PI, através do Convênio nº 965679/2024 com a CODEVASF. Modalidade: Dispensa Eletrônica. Tipo de Licitação: Menor Preço. Valor da Dispensa: R$ 10.626,60 (dez mil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). Adjudicação: Global. Modo de Disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 08 de maio de 2026 às 09h. Abertura das propostas: 13 de maio de 2026 às 09h. Início da sessão de disputa de preços: 13 de maio de 2026 às 09:10. Plataforma: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/. Acesso ao Termo de Referência: https://novobbmnet.com.br/, https://antonioalmeida.pi.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://sistemas.tce.pi.gov.bR/licitacoesweb/mural. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida-PI, situada nesta cidade na Praça Agostinho Varão, nº 57, Centro, em Antônio Almeida-PI, CEP 64855-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h.

Antônio Almeida-PI, 7 de maio de 2026

CLAUDIANA DUARTE DA SILVA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2026/PMCP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2026/PMCP/PI

O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 41.522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. designados através da Portaria nº 011/2026, de 02 de janeiro de 2026 publicada no Diário Oficial dos Municípios, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI. MODALIDADE: Concorrência Eletrônico/TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço/REGISTRO DE PREÇO: SIM/ADJUDICAÇÃO: GLOBAL/MODO DE DISPUTA: Aberto/ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de maio de 2026, às 11:00 horas/INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22 de maio de 2026 às 12:00 horas/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROPRIO / FPM / ISS / ICMS / FME / FMS / FMAS / OUTROS. VALOR ESTIMADO: R$ 3.321.921,38. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. Email: [email protected]. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br.

Cabeceiras do Piauí/PI, 5 de maio de 2026.

Raimundo Nonato Sousa Filho

Pregoeiro/PMCP/PI

Pregão Eletrônico nº 8/2026

Interessado: Município de Campo Grande do Piauí (PI). Objeto: Serviços de cirurgias para o município de Campo Grande do Piauí a serem realizadas no município de Picos-PI. Data: 25/05/2026 às 09h. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município, FMS, FUS, Emenda (Proposta-63000744956202600), FPM, ICMS e outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.

Campo Grande do Piauí - PI, 7 de maio de 2026.

James Nicolau Bezerra Sousa

Pregoeiro