Seção 3 — 08/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 SRP

PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, ADJUDICAÇÃO POR LOTE.Para registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços de organização, produção execução de estruturas decorativas e ornamentais para eventos públicos, compreendendo atividades de confecção, ambientação temática, montagem, instalação e desmontagem, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo de Campo Maior - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 25 de Maio de 2026 às 09h30min. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações [email protected].

Campo Maior-PI, 7 de maio 2026.

Luís Rodrigues Lima

Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), Torna Público Que No Dia 25/05/2026, Às 10h00min, Realizará A Licitação Com O OBJETO: Registro de Preços Pelo Prazo de 12(Doze) Meses, Para a Futura e Eventual Locação de Climatizador de Ar Industrial, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 25/05/2026 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/05/2026, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 25/05/2026; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí (PI), 7 de maio de 2026

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro

DISPENSA ELETRONICA: Nº 003/2026

CONTRATO Nº:03.003/2026

FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MERCADO MUNICÍPAL NO MUNICÍPIO DE COCAL - PI

ONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA: NORTEPLAN LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 43.609.533/0001-88

VALOR DO GLOBAL DO CONTRATO: R$ 55.365,33 (CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

FONTE RECURSO: 500,706,708,709,710,720,500,700

ASSINATURA DO CONTRATO: 23/02/2026

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Curralinhos - PI, Estado do Piauí, torna público e para conhecimento dos interessados que estará realizado procedimento de contratação direta, através de Dispensa de Licitação Eletrônica, tombado sob nº 007/2026-DL, visando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de elaboração de projeto de engenharia visando à pavimentação de vias em estradas vicinais no Município de Curralinhos - PI, conforme Proposta Transferegov nº 014399/2026, a ser celebrada entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura Municipal de Curralinhos/PI, tudo conforme edital, com critério de julgamento Menor Preço Por Item, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. Data da Sessão: 14 de maio de 2026, às 08h (oito horas). Local da disputa: Plataforma do BBMNET (www.novabbmnetlicitacoes.com.br). Horário da fase de lances: 08h às 14h. Curralinhos/PI, 07 de maio de 2026. Angylla Roberta Nascimento Costa, Agente de Contratação.

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Curralinhos - PI, Estado do Piauí, torna público e para conhecimento dos interessados que estará realizado procedimento de contratação direta, através de Dispensa de Licitação Eletrônica, tombado sob nº 008/2026-DL, visando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de elaboração de projeto de engenharia visando à pavimentação de vias em estradas vicinais no Município de Curralinhos - PI, conforme Proposta Transferegov nº 014384/2026, a ser celebrada entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura Municipal de Curralinhos/PI, tudo conforme edital, com critério de julgamento Menor Preço Por Item, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. Data da Sessão: 14 de maio de 2026, às 11h (onze horas). Local da disputa: Plataforma do BBMNET (www.novabbmnetlicitacoes.com.br). Horário da fase de lances: 08h às 14h.

Curralinhos - PI, 7 de maio de 2026.

ANGYLLA ROBERTA NASCIMENTO COSTA

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 3/2026

O Prefeito Municipal de Elesbão Veloso - PI, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente à Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa para a execução da Obra de Construção de Espaço Esportivo Comunitário, objeto do Convênio Nº 986854/2025 - MEP/CAIXA, na zona urbana do município de Elesbão Veloso/PI. resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da Empresa: PAVCON CONSTRUTORA LTDA "PAVCON CONSTRUTORA", CNPJ/MF nº 15.747.692/0001-03, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 1.455.187,54. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções

previstas neste Edital.

Elesbão Veloso - PI, 30 de abril de 2026.

JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA

Prefeito

Extrato do Contrato Adm. No 029/2026 - Pmev. Concorrência Eletrônica No 003/2026. Contratante: Municipio de Elesbão Veloso - Piauí. Contratada: Pavcon Construtora Ltda "Pavcon Construtora", Cnpj/Mf No 15.747.692/0001-03. Objeto: Execução da Obra de Construção de Espaço Esportivo Comunitário, Objeto do Convênio No 986854/2025 - Mep/Caixa, Na Zona Urbana do Município de Elesbão Veloso/Pi. Valor: R$ 1.455.187,54. do Prazo de Execução: 120 Dias, Conforme Estabelecido No Cronograma Físico-Financeiro, Contado A Partir da Data de Emissão da Ordem de Serviço, Podendo Ser Prorrogado Nas Hipóteses e Limites Previstos Na Legislação Vigente. Vigência: 12 Meses Contados da Data de Sua Assinatura, Podendo Ser Prorrogado. Recurso e Dotação Orçamentária: os Recursos Necessários Para A Realização do Objeto do Presente Contrato Serão Custeados Pelo Orçamento do Município Através do Tesouro Municipal/ Convênio No 986854/2025 - Mep/Caixa.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - PMFA/PI

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de próteses dentarias, destinadas ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde de Francisco Ayres- PI. no valor estimado de R$137.775,00(cento e trinta e sete mil e setecentos e setenta e cinco reais ). Abertura das Propostas: 20 de maio de 2026, a partir das 08h00min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco

Ayres-PI, 7 de maio de 2026.

Eugênia de Sousa Nunes.

Prefeita

Pregão Eletrônico Nº 12/2026

PE N° 012/2026 - PMJF/PI. Vinculado: PA Nº 091/2026 - PMJF/PI. Objeto: Execução de serviços comuns na área da engenharia civil, a fim de viabilizar conclusão de obras inacabadas, conforme detalhamento em planilha por força do ato de repactuação FNDE. Adjudicação: Por lote Regime de disputa: Menor Preço Modo de disputa: Aberto/Fechado Data Abertura/Sessão Pública: 26.05.2026 as 13h00min Pregoeira: Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina Motivação: Atendimento necessidade cf. Processo e anexos Requisitante: Secretaria Municipal de Educação-SEMED - PMJF/PI Retirada/Edital: Site Licitações Web TCE/PI - https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Contatos Unidade de Licitações/UL/GOV: Email: [email protected] (86) 97400-6369 - Unidade de Licitações - UL/GOV - Rua Américo Celestino n°137 - sala 01 - Centro - José de Freitas -PI.

José de Freitas (PI), 7 de Maio de 2026

Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina

Pregoeira UL/GOV - PMJF/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº6/2026

Interessado: Município de Júlio Borges. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para pavimentação de estrada vicinal em piso de concreto intertravado na Localidade Tabuleiro Grande - Zona Rural do Município de Júlio Borges-PI. Abertura das Propostas: Dia 22/05/2026, a partir das 08h00min. Fase de Disputa de Lances: Dia 22/05/2026 a partir das 09h00min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitajulioborges.com.br ou sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb. Endereço da CPL: Av. Antônio Ribeiro, 101, CEP 64.963-000.

Júlio Borges, 6 de maio de 2026

Karlean Rocha do Nascimento

Agente de Contratação

Extrato De Adesão A Ata Registro De Preços Adesão Nº002-2026 Pregão Eletrônico: 037/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal De São Francisco De Assis Do Piauí/Pi, Inscrita No Cnpj Nº 01.612.678/0001-98 Órgão Aderente (Carona): Prefeitura Municipal De Lagoa Alegre- Pi, Cnpj Sob O Nº 41.522.327/0001-00. A Prefeitura Municipal De Lagoa Alegre-Pi, Torna Público Que Realizou Adesão A Ata, Decorrente Do Pregão Eletrônico N° 037/2025, Srp N 0701.001/2026 Sob A Fundamentação Legal Da Lei N° 14.133/2021. Objeto: Registro De Preços Para Futura Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Contínuos De Fornecimento De Recursos Humanos Mediante Terceirização De Mão De Obra Capacitada, Por Hora Trabalhada, Sob Regime De Dedicação Exclusiva, Para Atender Às Necessidades Das Atividades E Serviços Operacionais, Administrativas E De Apoio Funcional Junto As Secretarias Municipais Da Prefeitura Municipal De São Francisco De Assis Do Piauí - Pi. Lagoa Alegre-Pi, 05 De maio De 2026.

Extrato De Contrato Administrativo Nº 038/2026 Processo Administrativo Nº 047/2026 Adesão Nº 002/2026 Contratante: Município De Lagoa Alegre-Pi, Por Intermédio Da Secretaria Municipal De Administração, Cnpj Nº 41.522.327/0001-00. Contratada: Aliança Terceirização De Serviços De Limpeza E Conservação Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 33.702.906/0001-07. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Contínuos De Fornecimento De Recursos Humanos, Mediante Terceirização De Mão De Obra Capacitada, Por Hora Trabalhada, Sob Regime De Dedicação Exclusiva, Para Atender Às Necessidades Das Atividades E Serviços Operacionais, Administrativos E De Apoio Funcional Junto Às Secretarias Municipais Do Município De Lagoa Alegre-Pi, Conforme Condições Estabelecidas Na Ata De Registro De Preços Aderida. Valor Global: R$ 2.094.850,08 (Dois Milhões, Noventa E Quatro Mil, Oitocentos E Cinquenta Reais E Oito Centavos). Vigência: 12 (Doze). Dotação Orçamentária: Fontes De Recursos: 1.540 / 1.500 / 1.600 / 1.660. Elemento De Despesa: 33.90.39. Data Da Assinatura: Lagoa Alegre-Pi, 05 De maio De 2026.