Seção 3 — 08/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

CONSIDERANDO, o que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações posteriores.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO DE APOIO À PRODUÇÃO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DE BARAÚNA/RN, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 981115/2025.

CONSIDERANDO o resultado do procedimento de licitação em tela, configurado nas atas que integram os autos desse certame;

CONSIDERANDO que após os lances e negociações diretas com a Pregoeira, foi conseguido valores de acordo com a prática do mercado local;

CONSIDERANDO o resultado após julgar as empresas vencedoras do certame, não houve manifestação de intenção de recurso na fase final da licitação;

CONSIDERANDO todo o exposto, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresenta as empresas: RGM BUSINESS LTDA, CNPJ: 11.141.128/0001-91, VENCEDORA DO ITEM: 001 Trator Agrícola -, perfazendo o valor global de R$ 196.666,66 (cento e noventa e seis mil e seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos); AGRO SHOP COMERCIO EIRELI CNPJ: 27.636.436/0001-28, VENCEDORA do item: 002 Grade Aradora, perfazendo o valor global de R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais);

BARAÚNA/RN, 7 de maio de 2026.

MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

PROCESSO Nº 189/2026.

O Pregoeiro do Município de Bento Fernandes/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 21 de Maio de 2026 às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade PREGÃO em sua forma Eletrônica sob o nº 03/2026, constitui objeto da presente licitação: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS E PREVENTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENTO FERNANDES/RN, DE MODO A GARANTIR A CONTINUIDADE, A EFICIÊNCIA E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PRESTADOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL E DOS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS EXECUTADOS PELAS EQUIPES DE SAÚDE NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: https://www.bentofernandes.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Bento Fernandes/RN, 7 de Maio de 2026.

Tiago Varela da Câmara

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 -srp

O município de Brejinho/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA: Nº CE 002/2026, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE TIPO 2, NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 22/05/2026, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto. Disponibilidade do edital esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 3/2026

O município de Brejinho/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA: Nº CE 003/2026, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVICOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE BARBAÇO E TABULEIRO NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 13:30 horas do dia 22/05/2026, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto. Disponibilidade do edital esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Brejinho/RN, 7 de Maio de 2026.

HELTON LUIZ DA SILVA DIAS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 19 de maio de 2026, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de menor preço por item, destinada à Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes de informática, dispositivos de rede, componentes de hardware, ferramentas e acessórios tecnológicos, por meio de procedimentos licitatório de modalidade pregão eletrônico, com adoção do sistema de registro de preço (SRP), visando atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN. A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio do sítio eletrônico do Licita Fácil: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-000, no horário de 08h às 16h.

Caraúbas/RN, 5 de maio de 2026.

Pedro Ari de Oliveira Costa

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 22 de maio de 2026, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de menor preço por item, destinada à Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de medicamentos destinados à atenção primária à saúde e ao atendimento da demanda do hospital regional, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caraúbas/RN. A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br.

O edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio do sítio eletrônico do Licita Fácil: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-000, no horário de 08h às 16h.

Caraúbas/RN, 7 de maio de 2026.

Pedro Ari de Oliveira Costa

Agente de Contratação

INEXIGIBILIDADE Nº 14/2026

A Agente de Contratação, Portaria 175/2026, da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.088.254/0001-15, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que estará realizando CREDENCIAMENTO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTIVEL, com a finalidade de atender as Secretarias Municipais da Prefeitura de Carnaúba dos Dantas/RN. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação a partir do dia 08 de maio 2026, nos horários das 7h às 12h e 13h às 16h. O Credenciamento ficará em aberto até dia 31 de dezembro de 2026. O edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no e-mail: [email protected] e site municipal www.carnaubadosdantas.rn.gov.br.

Em 6 de maio de 2026.

Maria Da Paz Dantas.

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 21 de maio de 2026, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR ITEM com ARP, objetivando a CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) VINCULADAS À ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), INCLUINDO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - TIPO 1, visando à melhoria da estrutura e das condições de atendimento à população.

O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 08 de maio de 2026.

Em 6 de maio de 2026.

Maria Da Paz Dantas

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Agente de Contratação do Município de Ceará-Mirim/RN, torna pública a realização do certame - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2026, que ocorrerá no dia 22 de Maio de 2026 às 09:00h (nove horas), objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E ASFALTO NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES - Convênio: Ministério das Cidades - 991765. O edital, na íntegra e demais informações, estarão à disposição a partir das 14:00h do dia 08 de Maio de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]

Ceará-Mirim/RN, em 6 de maio de 2026.

GILBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Agente de Contratação do Município de Ceará-Mirim/RN, torna pública a realização do certame - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2026, que ocorrerá no dia 25 de Maio de 2026 às 09:00h (nove horas), objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO - CONVÊNIO: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - 980418. O edital, na íntegra e demais informações, estarão à disposição a partir das 14:00h do dia 08 de Maio de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]

Ceará-Mirim/RN, 6 de maio de 2026.

GILBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 008/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia 21/05/2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cerro Corá/RN, 07 de maio de 2026.

Aldrin Macedo de Medeiros

Pregoeiro