Seção 3 — 08/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - SRP

Edital Retificado

O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, instituído pela Portaria n° 619, de 29 de abril de 2026, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por LOTE, que tem como objeto a contratação de serviço de manutenção para materiais odontológicos permanentes destinados às unidades básicas de saúde e ao Centro de Especialidades Odontológicas, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9 horas (horário local) do dia 01 de junho de 2026, através do sítio www.gov.br/compras, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 11.462/23.

Currais Novos/RN, 7 de maio de 2026.

Pedro Emanuel Marques de Lima

Agente de Contratação/Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - SRP

Edital Retificado

O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 619, de 29 de abril de 2026, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por LOTE, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet banda larga e rede intranet, destinados ao atendimento das demandas do Município de Currais Novos/RN, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 25 de maio de 2026, através do site local: www.gov.br/compras, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.

Currais Novos/RN, 7 de maio de 2026.

Pedro Emanuel Marques de Lima

Agente de Contratação/Pregoeiro

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026 CE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO RN, através do seu agente de contratação torna público que realizará às 08:00, do dia 25 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2026 CE. Objeto: Contratação de empresa para construção de 20 unidades habitacionais no Município de Encanto. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações pelo e-mail: [email protected]

Encanto/RN, 7 de maio de 2026.

JOSAFÁ NEVES DA SILVA

Agente de Contratação

CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026. ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 30.590.374/0001-75. FORNECEDOR: HUMBERTO MATEUS CAVALCANTE CAMPOS EIRELI - CNPJ: 29.510.277/0001-46, totalizando o valor de R$ 7.031.547,60 (sete milhões, trinta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), contrato administrativo nº 028/2026, IVANEIDE DOS SANTOS BRITO - CNPJ: 43.233.038/0001-17, totalizando o valor de R$ 2.813.100,95 (dois milhões, oitocentos e treze mil cem reais e noventa cinco centavos), contrato administrativo nº 029/2026, J F DOS SANTOS ESPACO DO BEBE - CNPJ: 33.586.260/0001-40, totalizando o valor de R$ 1.097.824,42 (um milhão, noventa e sete mil oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos), contrato administrativo nº 030/2026, K. R. A. DE MELO- CNPJ: 19.774.344/0001-86, totalizando o valor de R$ 779.073,90, (setecentos e setenta e nove mil, setenta e três reais e noventa centavos), contrato administrativo nº 031/2026, L L S DA COSTA LTDA- CNPJ: 17.992.930/0001-71, totalizando o valor de R$ 3.424.969,90 (três milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), contrato administrativo nº 032/2026, POLLYANA K DA S LUZ EDUCACAO- CNPJ: 35.843.760/0001-45, totalizando o valor de R$ 1.187.318,00 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, trezentos e dezoito reais), contrato administrativo nº 033/2026, R G F BEZERRA- CNPJ: 48.090.223/0001-13, totalizando o valor de R$ 1.656.352,50 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), contrato administrativo nº 034/2026 e THAIS EMANUELLE DA SILVA - CNPJ: 41.343.866/0001-82, totalizando o valor de R$ 3.817.714,34 (três milhões, oitocentos e dezessete mil setecentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos) contrato administrativo nº 035/2026. OBJETO: Objetivando o Credenciamento de Escolas, Entidades, Associações e/ou Instituições Particulares de Ensino, através de Chamada Pública, para prestação de Serviços Educacionais, por meio do cadastramento de vagas a serem ofertadas as crianças da educação infantil, do ensino Fundamental 1 e Ensino Fundamental 2, no Município de Extremoz/RN no ano letivo de 2026.

VIGÊNCIA: 06/04/2026 À 31/12/2026. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021, ART. 79, I (PNCP). Katia Regina de Borba - P/Órgão Gestor. Francisca de Katia Matias Cavalcanti Campos - P/Contratada. Ivaneide Dos Santos Brito - P/Contratada. Judeise Ferreira dos Santos - P/Contratada. Kátia Regina Araújo de Melo - P/Contratada. Lucimary Silva Costa - P/Contratada. Pollyana Kaline da Silva Luz - P/Contratada. Ruth Girleangela Firmino Bezerra - P/Contratada. Thais Emanuelle da Silva - P/Contratada. Extremoz/RN, em 06 de abril de 2026.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, especialmente o art. 71, inciso IV, adjudica o resultado da licitação na modalidade Chamada Pública Nº 001/2026, que tem como objeto Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, atendendo especialmente as unidades de ensino do Município de Extremoz/RN durante o ano letivo de 2026, teve como vencedoras as empresas, conforme classificação em ordem; 1ª ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO VALE DE EXTREMOZ- CNPJ: 08.080.648/0001-27, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29; totalizando o valor de R$ 1.479.917,50 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos), 2ª ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL E BENEFIC MARIA AMELIA GOMES - APBMAG- CNPJ: 12.926.297/0001-08, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29; totalizando o valor de R$ 1.116.536,23 (um milhão, cento e dezesseis mil, quinhentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos), 3ª ASSOCIACAO DE MARICULTORA E BENEFICIAMENTO DE ALGAS DE PITANGUI -AMBAP- CNPJ: 13.577.696/0001-65, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 29; totalizando o valor de R$ 269.058,36 (duzentos e sessenta e nove mil e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos), 4ª ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DO VALE DE EXTREMOZ-APAVE- CNPJ: 57.016.689/0001-60, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 12, 15, 17, 19, 20; totalizando o valor de R$ 279.810,11 (duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e dez reais e onze centavos), 5ª ROSÂNGELA PINHEIRO DA SILVA ALEXANDRE - CPF: 075.XXX.XXX-67, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 3; totalizando o valor de R$ 39.955,50 (trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), 6ª ASSOCIACAO MULHERES AGRICULTORAS VIABILIDADE E DESENV. AGRIC. FAMILIAR- CNPJ: 47.054.658/0001-40, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21; totalizando o valor de R$ 1.522.435,00 (um milhão, quinhentos e vinte e dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais) e 7ª ASSOCIAÇÃO DOS TRABAL. RURAIS DA AGROVILA N. ESPERANÇA P. A. ROSÁRIO- CNPJ: 03.364.553/0001-11, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 6, 8, 12, 14, 15, 17, 18, 20, 21; totalizando o valor de R$ 1.263.580,00 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e oitenta reais).

Extremoz/RN, 22 de abril de 2026

KÁTIA REGINA DE BORBA

Secretaria Municipal de Educação

Republicado por ter saído no DOU nº 81, seção 3, de 04-05-2026, pag. 251, com incorreção no original.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, homologa o resultado do procedimento licitatório referente a Chamada Pública Nº 001/2026, que tem como objeto Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, atendendo especialmente as unidades de ensino do Município de Extremoz/RN durante o ano letivo de 2026, adjudicado em 22 de abril de 2026, ratificando todos os atos praticados no curso da licitação, teve como vencedoras as empresas, conforme classificação em ordem; 1ª ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO VALE DE EXTREMOZ- CNPJ: 08.080.648/0001-27, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29; totalizando o valor de R$ 1.479.917,50 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos), 2ª ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL E BENEFIC MARIA AMELIA GOMES - APBMAG- CNPJ: 12.926.297/0001-08, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29; totalizando o valor de R$ 1.116.536,23 (um milhão, cento e dezesseis mil, quinhentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos), 3ª ASSOCIACAO DE MARICULTORA E BENEFICIAMENTO DE ALGAS DE PITANGUI -AMBAP- CNPJ: 13.577.696/0001-65, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 29; totalizando o valor de R$ 269.058,36 (duzentos e sessenta e nove mil e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos), 4ª ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DO VALE DE EXTREMOZ-APAVE- CNPJ: 57.016.689/0001-60, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 12, 15, 17, 19, 20; totalizando o valor de R$ 279.810,11 (duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e dez reais e onze centavos), 5ª ROSÂNGELA PINHEIRO DA SILVA ALEXANDRE - CPF: 075.XXX.XXX-67, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 3; totalizando o valor de R$ 39.955,50 (trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), 6ª ASSOCIACAO MULHERES AGRICULTORAS VIABILIDADE E DESENV. AGRIC. FAMILIAR- CNPJ: 47.054.658/0001-40, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21; totalizando o valor de R$ 1.522.435,00 (um milhão, quinhentos e vinte e dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais) e 7ª ASSOCIAÇÃO DOS TRABAL. RURAIS DA AGROVILA N. ESPERANÇA P. A. ROSÁRIO- CNPJ: 03.364.553/0001-11, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 6, 8, 12, 14, 15, 17, 18, 20, 21; totalizando o valor de R$ 1.263.580,00 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e oitenta reais).

Extremoz/RN, 22 de abril de 2026.

KÁTIA REGINA DE BORBA

Secretaria Municipal de Educação

Republicado por ter saído no DOU nº 81, seção 3, de 04-05-2026, pag. 251, com incorreção no original.

Concorrência Eletrônica 2/2026 PROCESSO: 105073/2026 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica 2/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS/RN CNPJ nº 08.077.273/0001-46 CONTRATADA:FAUSTO E LIMA ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 58.976.857/0001-21 ENDEREÇO: R PROMOTOR MANOEL ALVES PESSOA NETO, 45 SALA 501 COND C. EMP. OFFICE TOWER, CANDELARIA, Natal/RN CEP:59065555OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, VÍNCULADO A EMENDA DE N° 202544740006, NO MUNICÍPIO DE GROSSOS/RN. VALOR TOTAL: R$349.391,09(trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e noventa e um reais e nove centavos, DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 28 de abril de 2026 VIGENCIA: 28 de abril de 2026 a 27 de abril de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP). Grossos/RN, 28 de abril de 2026 Prefeitura Municipal de Grossos/RN Cinthia Sonale Silva Alves e Souza, Prefeita Constitucional, FAUSTO E LIMA ENGENHARIA LTDA, FRANCISCO MOURA FAUSTO DE MEDEIROS