DOU 08/05/2026 — Seção 3 · Página 294

Aviso de Revogação

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, através de seu Agente de Contratação, nomeado através da Portaria Municipal n° 676/2025 de 17 de novembro de 2025 e Equipe de Apoio, torna público a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do TIPO POR MENOR PREÇO GLOBAL, em virtude do vício encontrado nas fases de análise técnica de habilitação, por motivo de conveniência, oportunidade e superveniência, sendo motivo determinante para revogação visando a adequação do Termo de Referência. OBJETO: Registro de Preços para Futura Eventual Contratação de Empresa Especializada, destinada à Aquisição e Implementação de SOFTWARE, bem como ao desenvolvimento de projeto de modernização da gestão pública, com foco em inteligência fiscal, no âmbito da prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO. INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: pregã[email protected].

Pimenta Bueno-RO, 6 de maio de 2026.

Cícero Henrique de Oliveira Urizzi Neviani

Pregoeiro

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/SML/2026

DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1-0718/SEMPRE/2026.

LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DO OBJETO: Aquisição e instalação de playground infantil, referente ao Convênio nº 0069.003372/2025-60

(SEI), visando atender à Secretaria Municipal de Planejamento e Regularização Fundiária

(SEMPRE) de Presidente Médici/RO. DO TIPO: Menor Preço POR ITEM DOS RECURSOS: Conv. nº 682/25/PGE-SEOSP Playground Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici

Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento Programação: 15.451.0009.1517.0000 Cidade em Desenvolvimento Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 549 Contrapartida Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento Programação: 15.451.0009.1517.0000 Cidade em Desenvolvimento Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE Ficha: 550 VALOR ESTIMADO R$ 78,900 (Setenta e oito mil e novecentos reais). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 26 de maio de 2026. LOCAL: https://licitanet.com.br/ HORÁRIO: 09h100min horário de Brasília. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou https://licitanet.com.br

https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Presidente Médici/RO, 7 de maio de 2026.

Wendel Bragança Dias

Pregoeiro

Aviso de Homologação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Adesão/Carona n° 5/2026

O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR termos do Art. 86, Lei Federal nº: 14.133/21 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 534/2026, Adesão/Carona n° 005/2026. Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos, didáticos e de apoio, destinados ao adequado funcionamento das Salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e das unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino do Município de Theobroma/RO. Fornecedor: BM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 34.044.898/0001-11. Valor Total Homologado-R$ 127.936,00 (Cento e vinte e sete mil novecentos e trinta e seis reais).

THEOBROMA, 5 de Maio de 2026.

GILLIARD DOS SANTOS GOMES

Extrato de Contrato

EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO: 040105/2025 ESPÉCIE: CONTRATO Nº 268 SEMADS/ASSEJUR/2026 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. VALOR: R$ 250.250,00(duzentos e cinquenta mil duzentos e cinquenta reais). MODALIDADE: Pregão eletrônico nº 90105/2025. As despesas com a execução do presente contrato correrão pelas seguintes dotações orçamentárias: Unidade Orçamentária: 02. 31.01; Funcional Programática: 08.122.0046.2455.0000; Elementos de Despesa: 3.3.90.39.99 e Fonte de Recurso: 500 Recursos não vinculados; Nota de Empenho nº: 301/2026; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADA: ECOART SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 11.781.576/0001-50 VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 11.05.2026, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107, da Lei n° 14.133/2021.

PROCESSO: 025847/2025 ESPÉCIE: CONTRATO Nº 243 SEMADS/ASSEJUR/2026 OBJETO: Contratação de SERVIÇO DE LOCAÇÃO MENSAL DE UNIDADES MÓVEIS, DO TIPO CAMINHÃO E CARRETA, COM MÓDULOS PERSONALIZADOS E ADAPTADOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS SOCIAIS, DEVIDAMENTE EQUIPADOS COM INSTALAÇÕES, MOBILIÁRIOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. VALOR: R$ 1.937.999,52 (um milhão novecentos e trinta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). MODALIDADE: Pregão eletrônico nº 90121/2025. As despesas com a execução do presente contrato correrão pelas seguintes dotações orçamentárias: Unidade Orçamentária: 31.01; Funcional Programática: 08.244.0048.2482.0000; Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte de Recurso: 2.660.0000 - Recursos FNAS; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADA: LOCATIVA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 11.433.268/0001-33 VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107, da Lei n° 14.133/2021VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107, da Lei n° 14.133/2021. 04/05/2026

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90050/2026-SRP/Processo nº 016002/2025 -SMSA

Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS, PARA ATENDER O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU) DE BOA VISTA E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA).

Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: dia 21/05/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11/05/2026 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado.

Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Aipana de Almeida Nobre

Agente de Contratação/Pregoeira

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90055/2026-SRP/Processo nº 029424/2025 - SMEC

Objeto: Aquisição Gaiola de habilidades para fisioterapia e/ou terapia ocupacional para os Centros Especializados da Rede Municipal de Ensino.

Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: dia 21/05/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11/05/2026 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Beatriz da Conceição Bezerra

Agente de Contratação/Pregoeira

Aviso de Revogação

AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90006/2026-SRP/Processo nº 016002/2025 -SMSA

O município de Boa Vista - RR, através da pregoeira designada pelo decreto n.º nº 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, torna público a REVOGAÇÃO dos procedimentos licitatórios, referente ao pregão supracitado.

Aipana de Almeida Nobre

Agente de contratação/Pregoeira

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2026

ORIGEM: PROCESSO - Nº 094/2026 - SMAD

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 004/2026-SELCO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR.

CNPJ: 04.056.214/0001-30.

CONTRATADA: TEC DIESEL COMERCIO E SERVIÇOS DE BOMBAS INJETORAS LTDA

CNPJ/MF Nº 84.038.843/0001-77

RESPONSAVEL: Maurilio Oliveira de Souza.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e mecânica em veículos automotores utilitários, pesados e maquinários incluindo serviços de bomba e bico injetor, retífica, hidráulica, bem como fornecimento de troca de peças e acessórios originais novos e em casos excepcionais, genuínos ou similares e outros materiais necessários com a finalidade de manter em perfeito funcionamento os veículos e máquinas pertencentes e locados geridos pela administração municipal da Prefeitura Municipal de Bonfim - RR.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

a) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMAD.

Exercício: 2026.

Programa de Trabalho: 04.0300.2005.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00