Seção 3 — 08/05/2026

O Prefeito Municipal Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico nº 011/2026, Processo Administrativo nº 3263/2025, cujo Objeto é registro de preços para eventual aquisição parcelada de material de uso médico, hospitalar e laboratorial; a favor das seguintes empresas: Cirúrgica União Ltda, CNPJ 04.063.331/0001-21, itens: 1, 2, 9, 27, 55, 56, 63, 64, 65, 77, 79, 81, 82, 83, 84, 87, 89, 91, 93, 94, 95, 97, 98, 115, 117, 118, 119, 120, 137, 141, 151, 157, 175, 176, 191, 213, 214, 225, 226, 239, 240, 253, 255, 257, 259, 263, 264, 269, 270, 287, 301, 302, 305, 309, 311, 312, 317, 319, 321, 339, 351, 352, 411, 412, 413, 414, 439, 440, 447, 448, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 471, 472, 473, 474, 477, 478, 485, 486, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 559, 560, 563, 564, 571, 572, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 601, 603, 605, 606, 607, 608, 613, 614, 629, 633, 634, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 717 e 718, valor total: R$ 400.135,83. Dimebras Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ 56.081.482/0001-06, itens: 7, 8, 11, 13, 15, 17, 19, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 71, 72, 123, 124, 125, 126, 127, 129, 155, 197, 201, 203, 205, 206, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 241, 251, 252, 261, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 310, 323, 325, 327, 329, 331, 333, 355, 359, 361, 363, 369, 371, 377, 378, 381, 382, 383, 385, 387, 388, 415, 416, 417, 418, 437, 438, 441, 443, 444, 445, 446, 475, 495, 557, 558, 561, 562, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 597, 599, 609, 611, 635, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 675, 676 e 725, valor total: R$ 112.252,46. New Med Importadora e Distribuidora de Materiais Medicos Ltda, CNPJ 42.639.607/0001-66, itens: 10, 156, 190, 199, 200, 267, 268, 271, 272, 617, 618, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671 e 672, valor total: R$ 40.578,50. Mamed Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ 21.608.296/0001-06, itens: 16, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 38, 42, 44, 46, 78, 100, 102, 110, 112, 114, 116, 134, 150, 152, 186, 188, 192, 193, 194, 195, 196, 198, 208, 209, 210, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 289, 290, 318, 320, 322, 340, 342, 345, 346, 348, 598, 600, 602, 604, 610, 612, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 630, 686, 693, 694, 695, 696, 697 e 698, valor total: R$ 430.433,50. Unigens Embalagens Ltda, CNPJ 51.662.217/0001-06, itens: 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 247, 248, 366, 367, 368, 370, 372, 384, 429, 430, 431, 432, 469, 470, 636 e 726, valor total: R$ 37.794,20. Farma 2 Produtos para Saude Ltda, CNPJ 24.826.631/0005-56, itens: 37, 39, 40, 41, 43, 45, 47, 69, 103, 105, 107, 109, 111, 113, 133, 135, 136, 147, 149, 173, 174, 185, 265, 479, 481, 483, 489, 491, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 581 e 582, valor total: R$ 111.843,55. R.E. da Silva e Silva Ltda, CNPJ 29.765.537/0001-24, itens: 48, 160, 183, 184 e 266, valor total: R$ 35.762,50. Macmed Solucoes em Saude Ltda, CNPJ 31.085.156/0001-46, itens: 66, 291, 292, 293, 294, 386 e 442, valor total: R$ 1.932,14. Campsupply Hospitalar Ltda, CNPJ 53.702.276/0001-88, itens: 80, 138, 139, 140, 142, 143, 144, 145, 146, 165, 166, 167, 168, 169, 170 e 685, valor total: R$ 25.111,00. Acacia Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ 03.945.035/0001-91, itens: 99, 101, 249, 357, 365, 487, 493 e 497, valor total: R$ 22.128,75. Supra Distribuidora Ltda, CNPJ 14.792.179/0001-71, item: 148, valor total: R$ 13.800,00. Imparmedi Comercial Importadora e Exportadora de Material Hospitalar Ltda, CNPJ 67.577.692/0001-06, itens: 159, 673 e 674, valor total: R$ 12.970,00. Distribuidora Zenas Ltda, CNPJ 42.020.253/0001-77, itens: 161, 162, 163, 164, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 721, 722, 723 e 724, valor total: R$ 287.590,00. Udilife Com Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ 34.061.908/0001-27, itens: 181 e 182, valor total: R$ 5.580,00. Light Brasil Ltda, CNPJ 53.557.733/0001-98, itens: 187, 189, valor total: R$ 8.925,00. Universo da Reabilitacao Locacao e Comercio de Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ 23.635.109/0001-09, item: 207, valor total: R$ 3.420,00. CSK Importadora e Distribuidora de Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ 60.599.605/0001-72, itens: 211, 212, 242, 243, 244, 245, 246, 433, 434, 435 e 436, valor total: R$ 9.569,95. Herculano Saude Ltda, CNPJ 47.773.357/0001-76, itens: 425 e 426, valor total: R$ 4.000,00. Somedica Cirurgica Rio Preto Ltda, CNPJ 17.581.507/0001-45, itens: 280, 619 e 620, valor total: R$ 39.200,50. Pontual Comercial Ltda, CNPJ 01.854.654/0001-45, itens: 337, 338, 341, 347 e 621, valor total: R$ 29.907,50. Brasil Devices Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ 34.680.592/0001-51, itens: 421, 422, 423 e 424, valor total: R$ 32.216,00. Medsystem Equipamentos Medicos Ltda, CNPJ 06.189.855/0001-99, itens: 427 e 428, valor total: R$ 5.390,40. Gemedical do Brasil Produtos Médicos Ltda, CNPJ 17.237.681/0001-09, itens: 719 e 720, valor total: R$ 68.000,00. Data da Homologação e Adjudicação: 05/05/2026.

Pregão Eletrônico nº 007/2026. Processo Administrativo nº 3465/2025. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Destinados à Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Empresas: Instramed Industria Medico Hospitalar Ltda, CNPJ 90.909.631/0002-00, item: 01, valor total: R$ 20.000,00. Starmedical Importacao e Exportacao de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 57.498.660/0001-61, itens: 02 e 03, valor total: R$ 9.900,00. Magna Medica Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda, CNPJ 05.922.811/0001-63, itens: 04 e 05, valor total: R$ 28.000,00. Alfa Med Sistemas Medicos Ltda, CNPJ 11.405.384/0001-49, item: 06, valor total: R$ 7.700,00. Floresce Mercantil Ltda, CNPJ 02.143.789/0001-65, item: 07, valor total: R$ 89.900,00. Data da Homologação e Adjudicação: 07/05/2026. Ficam convocados os licitantes adjudicados a assinarem o Contrato nas formas e prazos estabelecidos no Edital.

Gerson Luiz Alves

Prefeito

AVISO de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2026

Processo Administrativo nº 921/2026. Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de produtos de panificação, conforme edital, com cota especial para Microempresas - ME e Empresas de Pequenos Porte - EPP. Recebimento das propostas até às 08h30 do dia 20/05/2026. Sessão pública: 20/05/2026 às 09h, no www.licitanet.com.br.

Pregão Eletrônico nº 016/2026. Processo Administrativo nº 872/2026. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: registro de preço para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), com cota especial para Microempresas - Me e Empresas de Pequenos Porte - EPP, conforme edital. Recebimento das propostas até às 08h30 de 21/05/2026 e a Sessão de Disputa: 21/05/2026 às 09h, no https://www.licitanet.com.br. Editais em: www.itirapua.sp.gov.br. Informações fone (16) 3146-6700 ou no Setor de Licitações, Rua Dozito Malvar Ribas, nº 5000, Centro.

Gerson Luiz Alves

Prefeito

CONTRATO N°. 055/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 002/2026 fundamentação: Lei Federal n°. 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. contratante: Prefeitura Municipal de Jaborandi Contratada: NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ n°. 44.721.630/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra/serviço de engenharia remanescente, visando à continuidade e conclusão da implantação do Museu (Identidade Caipira) e intervenções correlatas no centro de lazer "Carlos Oscar Vaz de Almeida" (Lago Municipal), incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos. Vigência do contrato: 24 (vinte e quatro) meses. Valor do contrato: R$ 2.569.634,51 (dois milhões quinhentos e sessenta e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Data da assinatura: 07 de maio de 2026. Silvio Vaz de Almeida Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

PROCESSO Nº 3.225-5/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a implantação do programa denominado Educação Tecnológica, visando atender as demandas de aproximadamente 260 alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental I da Escola Municipal de Ensino Complementar "Dr. José Abdo Chueire", contemplando a aquisição de material paradidático, fornecimento de conjuntos tecnológicos, licenças de acesso à plataforma digital web/mobile, formação e assessoria técnico-pedagógica.

ADJUDICO o objeto licitado à empresa SIM INOVA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº 28.046.461/0001-14), no valor global de R$200.000,00 (duzentos mil reais). Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

Jaboticabal, 7 de maio de 2026.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026

PROCESSO Nº 2.444-9/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, com fornecimento de materiais e mão de obra, para construção de Ponte Mista do Distrito de Córrego Rico, Jaboticabal/SP - Recurso Estadual, Demanda nº 065436 - Convênio nº 100869/2024.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pela Comissão de Contratação e ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe à empresa VL MANZOLI MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.579.680/0001-07, ao valor global de R$445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), nos termos da proposta final apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.

Jaboticabal, 7 de maio de 2.026.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito

DECISÃO ADMINISTRATIVA - JULGAMENTO DE RECURSO

Ref.: Concorrência Eletrônica nº 03/2026 - Processo Administrativo nº 2.444-9/2026

Após análise das razões de recurso administrativo, apresentadas pela empresa AMH EMPREENDIMENTOS LTDA (Proc.: 4.237-4/2026); das contrarrazões apresentadas pela empresa VL MANZOLI MANUTENCAO DE EDIFICIOS (Proc.: 4.412-1/2026), com relação ao processo licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2026, que trata da contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, com fornecimento de materiais e mão de obra, para construção de Ponte Mista do Distrito de Córrego Rico, Jaboticabal/SP - Recurso Estadual, Demanda nº 065436 - Convênio nº 100869/2024; e da manifestação apresentada pela Secretaria Municipal de Planejamento; e ainda, do respectivo parecer jurídico, anexos aos autos do processo licitatório, DECIDO por conhecê-los e, no mérito, INDEFIRO as razões de recurso apresentadas pela recorrente, devendo, portanto, serem mantidas as decisões proferidas pela Comissão de Contratação no referido certame.

Publique-se esta decisão, dando ciência ao recorrente e demais interessados.

Após, encaminhe-se os autos à Comissão de Contratação, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual.

Jaboticabal, 7 de maio de 2.026

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Proc Admin N° 019/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de 2.091,50 m² em serviços para Construção Pista de Caminhada, a serem realizados na Avenida Manoel Dias do Valle, referente ao convênio entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e a Prefeitura Municipal de Jaci, Convênio n. 100883/2026, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data/Hora Sessão Pública: 27/05/2026 Às 08h30 (H Brasília) Critério de Julgamento: Menor Preço Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/ Equiparadas: Sim Link: SCPI Portal de Compras http://192.168.1.10:8079/comprasedital/.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Proc Admin N° 018/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de 962,69 m² em serviços para Reforma e Ampliação do Centro de Convivência dos quais 254,22 m² correspondem a ampliação do Salão de Festas, a serem realizados na Rua Guerino Seches (entre a Avenida Marginal e a Rua São Paulo), referente ao convênio entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e a Prefeitura Municipal de Jaci, Convênio n. 100688/2026, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data/Hora Sessão Pública: 26/05/2026 às 08h30 (H Brasília) Critério de Julgamento: Menor Preço Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/ Equiparadas: Sim LINK: SCPI Portal de Compras http://192.168.1.10:8079/comprasedital/.

Jaci, 7 de maio de 2026.

Valeria P Guimarães

Prefeita

Concorrência Eletrônica

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, registrada sob o nº 05/2026 que objetiva a Contratação de empresa especializada pelo regime de execução de contratação integrada para construção de unidades habitacionais e execução de infraestrutura nos respectivos lotes, levantamentos topográficos, sondagens e elaboração dos projetos básicos e executivos pertinentes e necessários à integral execução do objeto, no Município de Jales/SP, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Memoriais Descritivos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projetos, e Termo de Compromisso nº 969983/2024/MCIDADE/Caixa - Operação nº 1098844-25, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 26 de maio de 2026, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 7 de maio de 2026.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito