Seção 3 — 08/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2026

PROCESSO Nº 057/2026

Objeto: Aquisição de 02 (duas) ambulâncias. Tipo: Menor preço - Sessão de lances: 21 de maio de 2026 às 08h30 - O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br e no portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br - Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: (14) 3269.7143/3269.7088.

Lençóis Paulista, 7 de maio de 2026.

Luiz Fernando de Campos

Secretário de Suprimentos e Licitações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº 11/2026 - EXTRATO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 056/2026 - Processo nº 020/2026 - Contratante: Município de Louveira - Contratada: VERDEBIANCO ENGENHARIA LTDA - Objeto: Implantação do trecho à montante do coletor-tronco do córrego Sapezal no município de Louveira - Valor: R$ 4.189.999,92 - Códigos de recursos e fontes: 515 - 01 - 01.14.01.17.512.0141.0105.4.4.90.51.00 Tesouro; 515 - 95 - 01.14.01.17.512.0141.0105.4.4.90.51.00 Recurso FEHIDRO - Modalidade: EDITAL Nº 011/2026 DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Vigência: 12 meses - Assinatura: 29/04/2026.

Contrato nº 76/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: ONG ARCA DA FE RESGATE ANIMAL, CNPJ nº 24.285.635/0001-40. Processo nº 22/2026. Dispensa de Licitação nº 15/2026. Objeto: "Contratação de empresa ou entidade especializada para prestação de serviços de acolhimento e abrigamento de animais de pequeno e grande porte, oriundo do município de Lutécia/SP, em caráter provisório ou vitalício, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência". Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Gestor de Contrato: ANDRÉIA MINERVINO DOS SANTOS. Fiscal de Contrato: CARLA EUGÊNIA ZAMPRONHO.

EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2024 - ADITAMENTO E SUPRESSÃO CONTRATUAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO.

CONTRATADA: PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO LTDA. - ME.

TERMO: Assinado em 30 de abril de 2026.

ADITAMENTO: R$ 49.440,73.

SUPRESSÃO: R$ 180.630,46.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Recapeamento Asfáltico de Ruas e Avenidas da Cidade de Matão/SP, com disponibilidade de mão de obra, material, máquinas e equipamentos, insumos, operadores e ferramentas necessárias para sua execução para a Prefeitura de Matão em parceria com o Ministério das Cidades através do Convênio 953846/2023 - Nº Operação 1091.946-23 - CEF, para a Secretaria de Serviços Públicos e Manutenção.

Palácio da Independência, 07 de maio de 2026.

CHAMADA PUBLICA 001/2026, PROCESSO Nº 025/2026. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifruti) em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino. VENCEDORA: MARIA EDUARDA PERSEGIL DA SILVA, inscrita no CNPJ sob n 58.343.541/0001-00. ITENS: 08, 13, 19, 27. VALOR: R$ 39.095,00 (trinta e nove mil e noventa e cinco reais). ASSINATURA: 09/04/2026. VIGÊNCIA: 01/05/2026 à 31/12/2026. DATA: 09/04/2026.

CHAMADA PUBLICA 001/2026, PROCESSO Nº 025/2026. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifruti) em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino. VENCEDORA: DIEGO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob n 43.501.643/0001-21. ITEM: 08. VALOR: R$ 40.005,00 (quarenta mil e cinco reais). ASSINATURA: 09/04/2026. VIGÊNCIA: 01/05/2026 à 31/12/2026. DATA: 09/04/2026.

CHAMADA PUBLICA 001/2026, PROCESSO Nº 025/2026. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifruti) em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino. VENCEDORA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PISCICULTORES FAMILIARES DO NOROESTE PAULISTA, inscrita no CNPJ sob n 59.907.381/0001-30. Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41. VALOR: R$ 205.641,19 (duzentos e cinco mil e seiscentos e quarenta e um reais e dezenove centavos). ASSINATURA: 09/04/2026. VIGÊNCIA: 01/05/2026 à 31/12/2026. DATA: 09/04/2026.

CHAMADA PUBLICA 001/2026, PROCESSO Nº 025/2026. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifruti) em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino. VENCEDORA: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DAS AGRICULTORAS FAMILIARES DE MENDONÇA, inscrita no CNPJ sob n 54.095.826/0001-00. Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41. VALOR: R$ 205.641,19 (duzentos e cinco mil e seiscentos e quarenta e um reais e dezenove centavos). ASSINATURA: 09/04/2026. VIGÊNCIA: 01/05/2026 à 31/12/2026. DATA: 09/04/2026.

CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026

O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 - Processo Nº 025/2026 em favor da empresa: MARIA EDUARDA PERSEGIL DA SILVA, inscrita no CNPJ sob n 58.343.541/0001-00, na importância de R$ 39.095,00 (trinta e nove mil e noventa e cinco reais). OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifruti) em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino.

Mendonça - SP, 9 de abril de 2026.

Juliano Souza de Oliveira

Prefeito

CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026

O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 - Processo Nº 025/2026 em favor da empresa: DIEGO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob n 58.343.541/0001-00, na importância de R$ 40.005,00 (quarenta mil e cinco reais). OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifruti) em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino.

Mendonça - SP, 9 de abril de 2026.

Juliano Souza de Oliveira

Prefeito

CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026

O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 - Processo Nº 025/2026 em favor da empresa: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PISCICULTORES FAMILIARES DO NOROESTE PAULISTA, inscrita no CNPJ sob n 59.907.381/0001-30, na importância de R$ 205.641,19 (duzentos e cinco mil e seiscentos e quarenta e um reais e dezenove centavos). OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifruti) em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino.

Mendonça - SP, 9 de abril de 2026.

Juliano Souza de Oliveira

Prefeito

CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026

O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 - Processo Nº 025/2026 em favor da empresa: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DAS AGRICULTORAS FAMILIARES DE MENDONÇA, inscrita no CNPJ sob n 54.095.826/0001-00, na importância de R$ 205.641,19 (duzentos e cinco mil e seiscentos e quarenta e um reais e dezenove centavos). OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifruti) em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino.

Mendonça - SP, 9 de abril de 2026.

Juliano Souza de Oliveira

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

PROCESSO Nº: 017/2026-PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, (açougue) objetivando o abastecimento da Rede Municipal e Estadual de Ensino (Merenda Escolar) e demais setores desta municipalidade, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital, para um período de 12 (doze) meses.

LOCAL: PLATAFORMA ELETRÔNICA DE CONCORRÊNCIA NO SITE: www.bll.org.br. Para as referências de TEMPO será observado HORÁRIO OFICIAL de Brasília/DF.

Mesópolis/SP, 6 de maio de 2026.

ALEX ROCHA PIMENTEL

Prefeito

Contratante: Município de Mirante do Paranapanema/SP Contratada: Carvalho & Carvalho Engenharia LTDA, CNPJ:07.441.219/0001-75 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução global (materiais, equipamentos e mão de obra) de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social no Distrito de Costa Machado, Município de Mirante do Paranapanema/SP, em conformidade com o cronograma e especificações técnicas do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), Vigência:04/05/2026 A 04/05/2027 - Valor Total:R$3.448.000,00 (três milhões quatrocentos e quarenta e oito mil reais). - Data: 04.05.2026 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº2/2026. Mirante do Paranapanema/SP, 04/05/2026. Eduardo Quesada Piazzalunga/Prefeito