Seção 3 — 08/05/2026

CONTRATO NÃO ONEROSO COM AGENTE DE INTEGRAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Contrato Não Oneroso com Agente de Integração Nº 09/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-IFAM e VEHLOR LTDA. OBJETO: prestação de serviço de intermediação de estágios obrigatórios e não-obrigatórios pela CONTRATADA aos discentes regularmente matriculados no IFAM. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura do Acordo. DATA E ASSINATURA: 16.03.2026 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM e Heloize Pismel Basseti, Chief Executive Officer - CEO da VEHLOR LTDA.

CONTRATO NÃO ONEROSO COM AGENTE DE INTEGRAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Contrato Não Oneroso com Agente de Integração Nº 10/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-IFAM e Universidade Patativa do Assaré - UPA. OBJETO: prestação de serviço de intermediação de estágios obrigatórios e não-obrigatórios pela CONTRATADA aos discentes regularmente matriculados no IFAM. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura do Acordo. DATA E ASSINATURA: 16.04.2026 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM e Cícero Anderson Palácio de Carvalho, Diretor Presidente da Universidade Patativa do Assaré

CONTRATO NÃO ONEROSO COM AGENTE DE INTEGRAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Contrato Não Oneroso com Agente de Integração Nº 07/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-IFAM e L.A Pacifico de Moraes - Norte Estágios. OBJETO: prestação de serviço de intermediação de estágios obrigatórios e não-obrigatórios pela CONTRATADA aos discentes regularmente matriculados no IFAM. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura do Acordo. DATA E ASSINATURA: 30.03.2026 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM e Luiz Arthur Pacifico de Moraes, Sócio Administrador.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 2/2026 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: Benedito da Silva Gastino. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar, observados os termos do EDITAL Nº 3/GAB/DG/CBDA/IFAM, DE 4 DE MARÇO DE 2026, VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 01, com GRADUAÇÃO, Área/Disciplina: Matemática, em regime de 20 (vinte) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/05/2026 a 01/05/2027. SIGNATÁRIOS: Guilherme Alves de Sousa, pelo Contratante e Benedito da Silva Gastino pelo Contratado. Boca do Acre, 7 de maio de 2026. GUILHERME ALVES DE SOUSA-Diretor Geral do Campus Avançado Boca do Acre.

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 158273

Nº Processo: 23443004056202677. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios, especificamente pão tipo francês, com fornecimento sob demanda e entregas parceladas diárias. A aquisição visa atender de forma contínua às necessidades do fornecimento de alimentação escolar dos discentes do Instituto Federal do Amazonas (IFAM) - Campus São Gabriel da Cachoeira.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 307, Km 03, S/n Estrada do Aeroporto - Bairro Cachoeir, Cachoeirinha - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158273-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NAIRSON BRAZAO QUEIROZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/05/2026) 158273-26403-2026NE000001

Espécie: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 05/2025, decorrente do Edital nº 11/2025, conforme Processo nº 23772.000287/2026-80, de 30/04/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Eirunepé. CONTRATADO: THIAGO DANDOLINI KERNE, Fundamento Legal: art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993. DATA DA RESCISÃO: 1º/05/2026.

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23278.002182/2023-01.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Décimo quinto termo aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 07/05/2026 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.785.207,38. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 23337.252367/2024-13.

Concorrência. Nº 90011/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 13.585.696/0001-07 - CONSTRUTORA JF PRADO LTDA. Objeto: Alteração quantitativa - acréscimo e supressão de valores para contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de construção do refeitório do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano campus teixeira de freitas.. Vigência: 30/04/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.877.788,35. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 23337.251658/2024-86.

Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 25.298.072/0001-98 - ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa - acréscimo dos serviços prestados para contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de construção do campus ruy barbosa do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano. Vigência: 29/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.345.578,29. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 23328.250781/2025-51.

Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão de 1 (um) posto de auxiliar de disciplina e reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços coninuos, objeto do

contrato nº11/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução

normabva seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 07/06/2026 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.269,78. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA: GEOGRAFIA, CAMPUS GUANAMBI

ESPÉCIE: O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto para o Campus Guanambi, Área área de Geografia, Processo n° 23330.250916.2026-10 , conforme quadro abaixo:

O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 01 (ano) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas de 19/05 a 25/05/2026 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ .

RODNEY ALVES BARBOSA

Reitor Substituto