Seção 3 — 08/05/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA: ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO , CAMPUS SENHOR DO BONFIM

ESPÉCIE: O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008; na Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990; nos termos da Lei nº 8.745/93, de 9/12/1993 e suas alterações, e nas demais legislações que regem a matéria, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto na Área: Atendimento Educacional Especializado (AEE) (40h), Campus Senhor do Bonfim, conforme quadro abaixo:

O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 11/05/2024 a 16/05/2024 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/

RODNEY ALVES BARBOSA

Reitor Substituto

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 24/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e SAMUEL COSTA RODRIGUES - Extrato de termo aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 24/04/2026. TÉRMINO: 30/07/2026 ASSINAM: RODNEY ALVES BARBOSA, pelo IF Baiano e SAMUEL COSTA RODRIGUES pela parte Contratada. (Processo 23328.250820.2026-09).

extrato de rescisão

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 28/2024 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e GIOVANNA RODRIGUES NASCIMENTO - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso II. DATA DA RESCISÃO: 23/04/2026. (Processo 23328.250812.2026-54).

extrato de contratos

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 26/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e MÁRIO APARECIDO GONÇALVES NOVAES Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 27/04/2026. TÉRMINO: 27/04/2027. ASSINAM: RODNEY ALVES BARBOSA, pelo IF Baiano e, MÁRIO APARECIDO GONÇALVES NOVAES, pela parte Contratada. (Processo 23327.251168.2026-41).

ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 60/2025 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba e KALLINE SANTANA DA SILVA - OBJETO: Término de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DO TERMINO: 26/04/2026. (Processo 23327.251041.2026-22).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 27/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e MÁRCIA MARTINS ORNELAS Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 04/05/2026. TÉRMINO: 09/06/2026. ASSINAM: RODNEY ALVES BARBOSA, pelo IF Baiano e, MÁRCIA MARTINS ORNELAS, pela parte Contratada. (Processo 23327.251317.2026-72).

ESPÉCIE: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ: 10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (22) vinte e dois diplomas no período de 01/04/2026 a 30/04/2026 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01/RET - registros 12107; 12108; 12129; 12131; 12150; 12173-12187; 12209; 12279.. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas-graduacao/. (Processo 23327.251323.2026-20).

RODNEY ALVES BARBOSA

Reitor Substituto

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 38/2026.

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E BRUNO SOUZA URCINO.

Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de ENFERMAGEM DO TRABALHO, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido da Retribuição por Titulação RT, em nível de ESPECIALIZAÇÃO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.

Data de Assinatura: 07 de maio de 2026.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; BRUNO SOUZA URCINO, CONTRATADO(A).

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 31/2026.

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E ALFREDO ERICEIRA.

Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Música em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido da Retribuição por Titulação RT, em nível de MESTRADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.

Data de Assinatura: 07 de maio de 2026.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ALFREDO ERICEIRA, CONTRATADO(A).

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 40/2026.

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E LEONARDO FREIRE DE MENDONÇA SOARES.

Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de ADMINISTRAÇÃO em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido da Retribuição por Titulação RT, em nível de Doutorado, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.

Data de Assinatura: 07 de maio de 2026.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; LEONARDO FREIRE DE MENDONÇA SOARES, CONTRATADO(A).

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 64/2025 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e ANASTASIYA GOLETS , tendo por a prorrogação da vigência do Contrato nº 64/2025, pelo período de 10/05/2026 a 10/11/2026.

DATA DE ASSINATURA: 07 de maio de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ANASTASIYA GOLETS, CONTRATADO(A).

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 25/2025 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e MAURICIO OSORIO GONÇALVES, tendo por a prorrogação da vigência do Contrato nº 25/2025 pelo período de 19/05/2026 à 19/11/2026.

DATA DE ASSINATURA: 07 de maio de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MAURICIO OSORIO GONÇALVES, CONTRATADO(A).

Número do Contrato: 231/2025.

Nº Processo: 23352.002336/2025-89.

Pregão. Nº 90550/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 42.275.797/0001-80 - GHIMM TEC LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

acrescentar, 45,01% do valor inicial do contrato, equivalente a r$43.018,62 (quarenta e três mil e dezoito reais e sessenta e dois centavos), nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", da lei n.º 14.133/2021;

alterar a cláusula quinta - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 06/05/2026 a 05/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.596,90. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 231/2025.

Nº Processo: 23352.002336/2025-89.

Pregão. Nº 90550/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 42.275.797/0001-80 - GHIMM TEC LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

supressão, 44,73% do valor inicial do contrato, equivalente a r$42.756,10 (quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais e dez centavos), nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", da lei n.º 14.133/2021;

alterar a cláusula quinta - preço, em função da supressão.. Vigência: 06/05/2026 a 05/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.840,80. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 73/2023.

Nº Processo: 23475.000046/2023-42.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato nº 73/2023, dado a solicitação da empresa, nos termos previstos na cláusula sexta do contrato, firmado entre as partes em 03 de maio de 2023, e no art. 65, inciso II, alínea d, § 8º da lei nº 8.666/1993, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.614,84. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).