Seção 3 — 08/05/2026

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23194.003803/2023-96.

Pregão. Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 26.585.506/0001-01 - VOAR TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato n°. 007/2024, que trata sobre a "contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro assistência para as viagens internacionais, e fornecimento de passagens terrestres em âmbito intermunicipal e interestadual", com início na data de 01/06/2026 e término em 01/06/2027. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.576,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Nº Processo: 23196.001927/2025-89.

Dispensa Nº 69/2026. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS.

Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de publicidade legal, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2031. Valor Total: R$ 3.400,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 90007/2025.

Nº Processo: 23188.001077/2024-37.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 90007 /2025, cujo objeto é a contratação para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de agente/auxiliar administrativo, oficial/auxiliar de serviços gerais, recepcionista (30 horas), zelador e trabalhador homem do campo, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, epis, materiais, utensílio e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 753.138,12. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 90008/2025.

Nº Processo: 23444.000495/2024-39.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 90008/2025, cujo objeto é a contratação para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados oficial de serviços gerais, zelador e trabalhador homem do campo, com fornecimento de mão-de-obra, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, epi's, materiais, utensílio e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.517,20. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Nº Processo: 23788.000658/2025-73.

Pregão Nº 90032/2025. Contratante: IFMT/CAMPUS AVANCADO GUARANTA DO NORTE.

Contratado: 37.297.469/0001-44 - ILO TRAVEL TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens aéreas,

para atender ao ifmt campus guarantã do norte.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total: R$ 1.173.673,56. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Nº Processo: 23347.001459/2026-52.

Dispensa Nº 71/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 04.328.924/0001-72 - ATITUDE SABER E SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de contratação emergencial de Profissional de Educação Profissional - AEE para o Campus Campo Grande, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total: R$ 732.639,88. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Nº Processo: 23347.003590/2026-54.

Dispensa Nº 71/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 04.328.924/0001-72 - ATITUDE SABER E SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de contratação emergencial de profissional aee, a serem executados com regime de dedicação esclusiva de mão de obra para atendimento ao ifms campus aquidauana.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total: R$ 277.149,16. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Nº Processo: 23347.003768/2026-67.

Dispensa Nº 71/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 04.328.924/0001-72 - ATITUDE SABER E SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuos de contratação emergencial de educação profissional aee para o campus naviraí, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total: R$ 240.433,10. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 2025/.

Nº Processo: 23810.000121/2025-89.

Dispensa. Nº 262/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 57.010.697/0001-07 - 57.010.697 JUSSARA SAMPAIO BARBOSA ANTUNES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto consolidar o histórico contratual, convalidar os atos administrativos praticados e a prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme os itens abaixo discriminados:

contratação originária: firmada por meio da nota de empenho nº 2025ne000718, emitida em 26/08/2025 e assinada em 27/08/2025, com vigência inicial de 12 (doze) meses;

prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 28/08/2026 até 27/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 28/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.104,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 31/2024.

Nº Processo: 23208.002010/2024-34.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 20/05/2026 até 19/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.625,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 52/2025.

Nº Processo: 23212.000767/2025-13.

Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADARES. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 52/2025, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23212.000767/2025-13.. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.810,62. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 004/2025. Processo SEI 23716.001349/2025-64. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 024/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Patrícia Rodrigues Balbio de Lima, CPF: ***.566.016-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 004/2025 até 12 de agosto de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/06/2026 a 12/08/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Samuel Gonçalves Proença - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Patrícia Rodrigues Balbio de Lima - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 21/04/2026.

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 001/2026. Processo SEI 23716.000218/2026-41. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 435/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Mylene Fernandes Batista, CPF: ***.294.136-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2026 até 15 de janeiro de 2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/06/2026 a 15/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Samuel Gonçalves Proença - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Mylene Fernandes Batista - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 21/04/2026.

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 006/2025. Processo SEI 23716.001448/2025-46. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 435/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Talissa Bedran Linhares, CPF: ***.093.326-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 006/2025 até 14 de setembro de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/06/2026 a 14/09/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Samuel Gonçalves Proença - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Talissa Bedran Linhares - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/04/2026.

Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 001/2025. Processo SEI 23716.000838/2025-07. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 007/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Helena Tuler Creston, CPF: ***.688.286-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2025 até 15 de janeiro de 2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/07/2026 a 15/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Samuel Gonçalves Proença - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Helena Tuler Creston - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 20/04/2026.

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 001/2026. Processo SEI 23716.001924/2025-29. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 007/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Sarah Vieira Paz Souza, CPF: ***.905.936-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2026 até 15 de janeiro de 2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/07/2026 a 15/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Samuel Gonçalves Proença - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Sarah Vieira Paz Souza - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 22/04/2026.

Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 002/2025. Processo SEI 23716.000912/2025-87. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 007/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Isabela Ferreira Batista, CPF: ***.920.465-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 002/2025 até 15 de janeiro de 2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/07/2026 a 15/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Samuel Gonçalves Proença - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Isabela Ferreira Batista - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 20/04/2026.

Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 004/2024. Processo SEI 23716.001430/2024-63. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 024/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Andre Pessoa Pacheco, CPF: ***.270.196-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 004/2024 até 09 de outubro de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/07/2026 a 09/10/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Samuel Gonçalves Proença - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Andre Pessoa Pacheco - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 17/04/2026.