Seção 3 — 08/05/2026

Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 002/2025. Processo SEI 23717.000268/2025-37. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 049/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IPATINGA. CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Renata Alves de Oliviera Fernandes, CPF: ***.143.186-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 002/2025 até 15 de janeiro de 2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 09/05/2026 a 15/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Rafael Martins Ribeiro - Diretor(a) Geral - Contratante; Renata Alves de Oliviera Fernandes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/05/2026.

Nº Processo: 23414.001059/2026-04.

Dispensa Nº 198/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS.

Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gestão administrativa e financeira para execução do projeto "implementação, operação assistida e transferência de uma plataforma nacional de capacitação empreendedora (hub nacional de educação para o empreendedorismo), destinada à oferta de capacitação certificada para microempreendedores individuais, microempresas, trabalhadores autônomos e públicos em inclusão produtiva".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2028. Valor Total: R$ 37.500.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 75/2025.

Nº Processo: 23414.004795/2025-25.

Dispensa. Nº 203/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Acréscimo total no valor de r$ 1.038.208,96 ao valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei 14.133, de 2021, e prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (seis) meses e 26 (vinte e seis) dias, na forma do art. 111 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 04/05/2027 a 30/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.383.584,48. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de PROFESSOR VISITANTE/PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL/ HABILITAÇÃO EXIGIDA

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 Período de inscrição: 12/05/2026 A 22/05/2026.

2.2 O presente Processo Seletivo Simplificado será executado pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://ifnmg.edu.br/professor-visitante

3. O Processo Seletivo Simplificado constará de três etapas: Primeira etapa: Avaliação do Curriculum Lattes, de caráter classificatório; segunda etapa: Apresentação Oral do Projeto, de caráter Classificatória e Eliminatória; terceira etapa: Prova de Desempenho Didático, de caráter Classificatória e Eliminatória . A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia 09/06/2026 e cujo tema será sorteado no dia 08/06/2026.

4. O Edital completo e demais informações encontram-se no endereço eletrônico: https://ifnmg.edu.br/professor-visitante

EMANOELITO FERNANDES VIERA JÚNIOR

Diretor Geral

Número do Contrato: 23/2025.

Nº Processo: 23393.001993/2025-22.

Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Corrigir as informações do Termo Aditivo 01/2026 ao Contrato 23/2025 na Cláusula Quinta - Produção de Efeitos. Onde se lê: "5.1. O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir 01/05/2026." Leia-se "5.1. O presente termo aditivo produzirá efeitos para: 5.1.1. o ajuste salarial dos postos de Recepcionista 40h e de Recepcionista 20h, conforme IN SEGES/MGI Nº 381/2025, a partir de 01/12/2025; 5.1.2. o acréscimo de um posto de Vigia Diurno, com um profissional, a partir de 01/05/2026. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23791.000205/2022-45.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 18/05/2026 e término em 18/05/2027.. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Nº Processo: 23051.004172/2026-11.

Inexigibilidade Nº 50/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.

Contratado: 61.067.901/0001-95 - AGUAS DO PARA A SPE S.A.. Objeto: Fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da contratante, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará ("ARCON - PA").

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2026 a . Valor Total: R$ 37.186,70. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº XXX/2025. Processo nº 23051.008860/2026-20. Espécie: contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93, edital nº 01/2026; jornada de trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA); Contratada: VANESSA LOPES MENDES, CPF Nº XXX. 579.592-XX. Objeto: Prestação de serviço docente em Óbidos. Prazo de vigência: 11/05/2026 até 10/05/2027. Data de assinatura: 05/05/2026. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; VANESSA LOPES MENDES, pela contratada.

Processo 23051.014943/2025-03. Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato nº. 61/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: PUBLIO THALES MACEDO DUTRA, CPF n° XXX.773.362-XX. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do contrato de professor substituto. Vigência dos efeitos: XX/04/2026 a 04/10/2026. Data da assinatura: 04/05/2026. Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em exercício, pelo contratante; PUBLIO THALES MACEDO DUTRA, pelo contratado.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 49/2026

Processo 23051.013953/2025-58. Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº. 34/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: DIOGO DA SILVA ALVINO, CPF n° XXX.154.572-XX. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do contrato de professor substituto. Vigência dos efeitos: 04/05/2026 a 11/08/2026. Data da assinatura: 04/05/2026. Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em exercício, pelo contratante; DIOGO DA SILVA ALVINO, pelo contratado.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 50/2026

Processo 23051.008721/2026-87. Professor substituto. Edital de Processo Simplificado nº 2/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratada: TAMARA ALICE MARINHO COELHO, CPF n° XXX. 596.002-XX. Objeto: 1.ª Prorrogação do Contrato nº 27/2025 de prestação de serviço docente no Campus Abaetetuba. Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2027. Data da assinatura: 06/05/2026. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; TAMARA ALICE MARINHO, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 51/2026

Processo 23051.008721/2026-87. Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 27/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratada: TAMARA ALICE MARINHO COELHO, CPF n° XXX. 596.002-XX. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do contrato de professor substituto. Vigência dos efeitos: 06/05/2026 a 25/06/2027. Data da assinatura: 06/05/2026. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; TAMARA ALICE MARINHO, pela contratada.

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23051.008664/2025-77.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS ABAETETUBA. Contratado: 14.278.276/0001-40 - SX CORP LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 08/05/2026 até 08/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente,

respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,20. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).