Seção 3 — 08/05/2026

Especie: Termo Aditivo n 03, Contrato SAIC n 20100.23/0075-2, Número do Processo 21156.000655/2026-21. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Alterdata Tecnologia em Informática ltda (CNPJ nº 36.462778/0001-60). Objeto: Prestação dos serviços para concessão de licença temporária de uso de software para gestão de rotina vinculada ao setor de fiscal da Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei n 13.303/2016. Vigência: 29/06/2026 a 29/06/2027. Valor Global estimado: R$ 2.447,76 Data de assinatura: 07/05/2026.

PE 90002/2026 - UASG 135006

Nº do Processo: 21159.003322/2025-43; Pregão Eletrônico nº 90002/2026; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Contínuos de Vigilância Armada nas dependências da Sede (Belém/PA) e Campos Experimentais (Tomé-Açu, Terra Alta, Paragominas, Altamira e Santarém) da Embrapa Amazônia Oriental; Empresa Vencedora: BELEM RIO SEGURANCA LTDA, CNPJ 17.433.496/0001-90; Valor: R$ 4.302.998,40.

Maria Rosa Travassos da Rosa Costa

Chefa Adjunta de Administração

Espécie: Contrato de Fornecimento de Materiais de Manutenção, de Forma Parcelada; Parecer Jurídico Referencial nº 93/2024, de 13/06/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Amanda Vasconcelos Andrade Ltda (Contratada) - CNPJ/MF 13.871.949/0001-09; Objeto: fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos para manutenção, como forma de entrega parcelada, conforme as necessidades da Embrapa Caprinos e Ovinos; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação N.º 90006/2026 - Embrapa Caprinos e Ovinos; Fonte do Recurso: 0100000000000; Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Data de Assinatura: 06/05/2026; Vigência: de 06/05/2026 a 06/01/2027; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macêdo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Amanda Vasconcelos Andrade, pela Contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 135039

A Embrapa Cerrados torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - Objeto: Aquisição de veículos automotores para a Embrapa Cerrados. Edital: 08/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Telefone (61)3388-9962, Processo administrativo nº 21167.000529/2026-48.

HERLER DUTRA DA SILVA OLIVEIRA

Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados

Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.000481/2026-79. Doadora: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG; CNPJ 03.438.169/0001-16; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação e a KENTRON INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA em 21/06/2024 (SAIC nº 21500.24/0066-4). Termo FAPEG 812 - Projeto: Projeto: 274 - Kéntron - CNPF. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 06/05/2026. Valor Total: R$7.162,20. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Acordo de Cooperação firmado com a Fundação Arthur Bernades - Funarbe e a Empresa Empreendimentos JMF Limitada, Registro Embrapa SAIC nº 20600.25/0176-1; Partes: Embrapa/CNPMF e Dario Pereira Rezende, com interveniência da Funarbe; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da EMBRAPA/CNPMF, com a finalidade exclusiva de apoia-lo(a) na execução do seu Plano de Trabalho Individual; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 06/04/2026; Vigência: 06/04/2026 a 05/04/2027; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela Funarbe e Dario Pereira Rezende, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Acordo de Cooperação firmado com a Fundação Arthur Bernades - Funarbe, o Sindicato das Indústrias de Mandioca do Paraná - SIMP, e o Fundo de Desenvolvimento de Mandioca no Centro Sul do Brasil, Registro Embrapa SAIC nº 20600.25/0240-5; Partes: Embrapa/CNPMF e Jorge Eduardo dos Santos Melo, com interveniência da Funarbe; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da EMBRAPA/CNPMF, com a finalidade exclusiva de apoia-lo(a) na execução do seu Plano de Trabalho Individual; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 09/03/2026; Vigência: 09/03/2026 a 08/09/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela Funarbe e Jorge Eduardo dos Santos Melo, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Acordo de Cooperação firmado com a Fundação Arthur Bernades - Funarbe e Corporación Bananeira Nacional, Registro Embrapa SAIC nº 20600.25/0141-5; Partes: Embrapa/CNPMF e Marcos de Souza Campos, com interveniência da Funarbe; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da EMBRAPA/CNPMF, com a finalidade exclusiva de apoia-lo(a) na execução do seu Plano de Trabalho Individual; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 02/04/2026; Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela Funarbe e Marcos de Souza Campos, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Acordo de Cooperação firmado com a Fundação Arthur Bernades - Funarbe e Bioenergia Insumos Orgânicos Ltda., Registro Embrapa SAIC nº 20600.22/0137-6; Partes: Embrapa/CNPMF e Riquelme Borges Correia, com interveniência da Funarbe; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da EMBRAPA/CNPMF, com a finalidade exclusiva de apoia-lo(a) na execução do seu Plano de Trabalho Individual; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 16/03/2026; Vigência: 16/03/2026 a 15/02/2027; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela Funarbe e Riquelme Borges Correia, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Acordo de Cooperação firmado com a Fundação Arthur Bernades - Funarbe e Bioenergia Insumos Orgânicos Ltda., Registro Embrapa SAIC nº 20600.22/0137-6; Partes: Embrapa/CNPMF e Saulo de Jesus Santos, com interveniência da Funarbe; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da EMBRAPA/CNPMF, com a finalidade exclusiva de apoia-lo(a) na execução do seu Plano de Trabalho Individual; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 16/03/2026; Vigência: 16/03/2026 a 15/02/2027; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela Funarbe e Saulo de Jesus Santos, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Acordo de Cooperação firmado com a Fundação Arthur Bernades - Funarbe e Corporación Bananeira Nacional, Registro Embrapa SAIC nº 20600.25/0141-5; Partes: Embrapa/CNPMF e Erica Lohana Brito Silva, com interveniência da Funarbe; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da EMBRAPA/CNPMF, com a finalidade exclusiva de apoia-lo(a) na execução do seu Plano de Trabalho Individual; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 20/04/2026; Vigência: 20/04/2026 a 19/04/2027; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela Funarbe e Erica Lohana Brito Silva, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Acordo de Cooperação firmado com a Fundação Arthur Bernades - Funarbe e Corporación Bananeira Nacional, Registro Embrapa SAIC nº 20600.25/0141-5; Partes: Embrapa/CNPMF e Tamiles dos Santos Oliveira, com interveniência da Funarbe; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da EMBRAPA/CNPMF, com a finalidade exclusiva de apoia-lo(a) na execução do seu Plano de Trabalho Individual; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 06/04/2026; Vigência: 06/04/2026 a 05/04/2027; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela Funarbe e Tamiles dos Santos Oliveira, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Acordo de Cooperação firmado com a Fundação Arthur Bernades - Funarbe e Corporación Bananeira Nacional, Registro Embrapa SAIC nº 20600.25/0141-5; Partes: Embrapa/CNPMF e Jeovane Lima Araújo Dias, com interveniência da Funarbe; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da EMBRAPA/CNPMF, com a finalidade exclusiva de apoia-lo(a) na execução do seu Plano de Trabalho Individual; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 06/04/2026; Vigência: 06/04/2026 a 05/04/2027; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela Funarbe e Jeovane Lima Araújo Dias, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Acordo de Cooperação firmado com a Fundação Arthur Bernades - Funarbe e Corporación Bananeira Nacional, Registro Embrapa SAIC nº 20600.25/0141-5; Partes: Embrapa/CNPMF e Marcelo Santos de Andrade, com interveniência da Funarbe; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da EMBRAPA/CNPMF, com a finalidade exclusiva de apoia-lo(a) na execução do seu Plano de Trabalho Individual; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 06/04/2026; Vigência: 06/04/2026 a 05/04/2027; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela Funarbe e Marcelo Santos de Andrade, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Acordo de Cooperação firmado com a Fundação Arthur Bernades - Funarbe e Corporación Bananeira Nacional, Registro Embrapa SAIC nº 20600.25/0141-5; Partes: Embrapa/CNPMF e José Carlos Cavalcante Conceição, com interveniência da Funarbe; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da EMBRAPA/CNPMF, com a finalidade exclusiva de apoia-lo(a) na execução do seu Plano de Trabalho Individual; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 06/04/2026; Vigência: 06/04/2026 a 05/04/2027; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela Funarbe e José Carlos Cavalcante Conceição, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Acordo de Cooperação firmado com a Fundação Arthur Bernades - Funarbe e Corporación Bananeira Nacional, Registro Embrapa SAIC nº 20600.25/0141-5; Partes: Embrapa/CNPMF e Marcos Vinicius Natividade Barbosa, com interveniência da Funarbe; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da EMBRAPA/CNPMF, com a finalidade exclusiva de apoia-lo(a) na execução do seu Plano de Trabalho Individual; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 16/04/2026; Vigência: 16/04/2026 a 15/04/2027; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela Funarbe e Marcos Vinicius Natividade Barbosa, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Acordo de Cooperação firmado com a Fundação Arthur Bernades - Funarbe e Corporación Bananeira Nacional, Registro Embrapa SAIC nº 20600.25/0141-5; Partes: Embrapa/CNPMF e Ronei Pereira de Almeida Silva, com interveniência da Funarbe; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da EMBRAPA/CNPMF, com a finalidade exclusiva de apoia-lo(a) na execução do seu Plano de Trabalho Individual; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 06/04/2026; Vigência: 06/04/2026 a 05/04/2027; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela Funarbe e Ronei Pereira de Almeida Silva, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Acordo de Cooperação firmado com a Fundação Arthur Bernades - Funarbe e Corporación Bananeira Nacional, Registro Embrapa SAIC nº 20600.25/0141-5; Partes: Embrapa/CNPMF e Wilson de Jesus Conceição, com interveniência da Funarbe; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da EMBRAPA/CNPMF, com a finalidade exclusiva de apoia-lo(a) na execução do seu Plano de Trabalho Individual; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 06/04/2026; Vigência: 06/04/2026 a 05/04/2027; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela Funarbe e Wilson de Jesus Conceição, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado à Cooperação Técnica em Pesquisa Agropecuária firmada com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Luis Gustavo Sales Souza; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da EMBRAPA/CNPMF, com a finalidade exclusiva de apoia-lo(a) na execução do seu Plano de Trabalho Individual; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 02/03/2026; Vigência: 02/03/2026 a 31/08/2026; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa, e Luis Gustavo Sales Souza, Bolsista.

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Validação Agronômica de Genótipos Experimentais - SAIC nº 20600.26/0055-6; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e o Produtor rural DALTON OLIVEIRA DA SILVA CPF nº **898.695-** (Cooperante); Objeto: a integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade(s) de Referência Tecnológica (URT), em imóvel de propriedade e/ou posse do Cooperante, no município de Itaberaba (BA); Valor global: não se aplica. Fontes: não se aplica; Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 06/05/2026; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso (Chefe-Geral substituto) e Eduardo Chumbinho de Andrade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Dalton Oliveira da Silva (Produtor).

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais - Processo Embrapa nº 21186.000783/2026-18; CESSIONÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; CEDENTE: Laercio Duarte Souza; Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada Caracterização física e físico-hídrica de solos na área da Embrapa Mandioca e fruticultura (Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento nº 163), doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautor da obra; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 30/04/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Aldo Vilar Trindade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa e o CEDENTE.