Seção 3 — 08/05/2026

Extrato de Contrato celebrado entre a Embrapa Meio-Norte e a empresa Resolve Limpeza Ambiental LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.201.985/0001-90. Objeto: o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato SAIC nº 23400.25/0084-3, estabelecendo o valor unitário de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) por contêiner, resultando em um custo mensal de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) e um valor global atualizado de R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais); Signatários: ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO e PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA, pela Embrapa e RENATO SALES ARAÚJO, pela contratada.

Extrato de Termo Aditivo 04 nº 23400.23/0024-1 celebrado entre a Embrapa Meio-Norte e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 11/05/2026 e término em 11/05/2027. Data da assinatura: 06/05/2026; Signatários: ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO e PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA, pela Embrapa e RENATA NUNES FERREIRA, pela contratada.

Espécie: Contrato de Patrocínio SAIC 20900.26/0071-0; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a CropLife Brasil.; Objeto: viabilização da 40ª Reunião de Pesquisa de Soja, a ser realizada no período de 10 e 11 de junho de 2026 em Londrina, PR; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$35.000,00; Data de assinatura: 06/05/2026; Vigência: 30/08/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; Catharina Eugenia Gonzaga Pires - Diretora Executiva de Biotecnologia e Germoplasma e Amália Cristina Piazentim Borsari- Diretora Executiva de Biológicos, ambas da CropLife Brasil.

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o estudante Telmo Josiel Teles, resolvem celebrar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso firmado entre as partes em 26/06/2025, Vigência 01/05/2026 a 30/09/2026; Data de assinatura do termo: 30/04/2026; Signatários Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Telmo Josiel Teles, estudante.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 21100.26/0033-6); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16, e a cooperante, Sementes Duas Meninas Ltda., CNPJ 54.374.570/0001-70; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de desenvolvimento e transferência de tecnologia com a finalidade de validação da linhagem de trigo BRS TR133 para posterior celebração de contrato de licenciamento da cultivar. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 1.056.434,80 (Embrapa Trigo R$ 266.434,80 sob a forma de contribuição não financeira, em insumos e/ou infraestrutura e pessoal; Sementes Duas Meninas R$ 150.000,00 mediante repasse de recursos financeiros à Fapeg e R$ 640.000,00 sob a forma de contribuição não financeira, em insumos e/ou infraestrutura e pessoal: Data da assinatura: 07/05/2026; Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2031; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela Fapeg, Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente; pela Sementes Duas Meninas, Oscar Possebon, representante legal.

LICITAção ELETRôNICA N° 1/2025/COLIC/STU-MAC/CBTU

A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto CONTRATACAO DE SERVICO TECNICO ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE SERVICO DE MANUTENCAO DA VIA PERMANENTE DAS LINHAS, OFICINAS E PATIOS DA STU/MAC ENTRE OS KM 310 + 040 AO KM 345 + 260, com sessao marcada no Portal de Compras para o dia 25/03/2026 as 10h00 (horario de Brasilia) foi HOMOLOGADO O FRACASSO.

Maceio, 27 de abril de 2026.

Max Benicio Ferreira Ferro Barbosa

Superintendente Regional II de Maceio

PREGãO ELETRôNICO SRP Nº 6/2026/COLIC/STU-MAC/CBTU

#OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto AQUISICAO DE GERADOR DIESEL, COMPRESSOR E COMPONENTES PNEUMATICOS PARA SISTEMA DE FREIO DA MARIA FUMACA, ocorrera no dia 20/05/2026 as 10h no site www.gov.br/compras.

Maceio, 7 de maio de 2026.

Max Benicio Ferreira Ferro Barbosa

Superintendente Regional II de Maceio

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026/STU-JOP/CBTU

Objeto: Aquisição de Fresadora Ferramenteira para COMAN, de acordo com as exigências e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 24 de março de 2026 e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília).

O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/cbtu/pt-br/acesso-ainformacao/receitas-e-despesas/licitacoes/cbtu-joao-pessoa/pregao/pregoes-2025. Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP 58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e e-mail: [email protected].

João Pessoa, 6 de Maio de 2026.

AMANDA FERREIRA DE SOUZA

Coordenadora de Licitação

Espécie: Contrato nº 042-A/2025; Contratante: Cbtu/Stu-Rec; Contratada: Meg Eletromecânica Indústria e Comércio Ltda; Resumo do Objeto: Aquisição de Junta Isolante e Talade Junção; Valor do Contrato: R$ 193.500,00 (Cento e Noventa e Três Mil e Quinhentos Reais); Prazo de Vigência: 150 (Cento e Cinquenta) Dias A Partir da Assinatura do Contrato; Data da Assinatura: 14/07/2025; Nome e Cargo dos Signatários: Pela Contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e O Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela Contratada: Glauberto Fernandes Gomes - Representante Legal.

Espécie: Processo nº 179/2026. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 0014-2025/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: RLC ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.269.604/0001-48. OBJETO: Acréscimo no valor de R$ 145.115,45 (cento e quarenta e cinco mil, cento e quinze reais e quarenta e cinco centavos), correspondente a 23,56% do valor inicialmente contratado; Supressão no montante de R$ 17.145,86 (dezessete mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), equivalente a 2,79% do valor atualizado do contrato; Prorrogação do prazo contratual por mais 02 (dois) meses, passando a vigorar de 09/11/2026 a 08/01/2027. Assinam pela CONTRATANTE: Max Benício Ferreira Ferro Barbosa e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Rudson Larry Cavalcante. Assinado em 05 de maio de 2026.

Contrato firmado com a empresa MASCOLO & FILHOS LTDA, CNPJ 89.533.665/0001-74. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviço de Retroffiting de bancada de testes dinâmicos de truques, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O contrato terá vigência de 270 (duzentos e setenta dias) corridos, a contar da data da emissão da Ordem de Início dos Serviços (OIS). A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução do objeto contratual, o valor de R$ 3.075.000,00 (três milhões setenta e cinco mil reais).

Processo Administrativo n.º 1099/2024-33 Assinatura: 07/05/2026

Contrato firmado com a empresa COMPUCOM SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, CNPJ 92.225.739/0001-10. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de ilhas de impressão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da emissão da Ordem de Início dos Serviços (OIS). A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução do objeto contratual, o valor de R$ 363.296,44 (trezentos e sessenta e três mil, duzentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos).

Processo Administrativo n.º 2348/2025-99 Assinatura: 07/05/2026

Terceiro Termo Aditivo firmado com BRAZON MAXFILTER IND E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário, forte no artigo 71 da Lei n° 13.303/16 e no artigo 139 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de maio de 2026, bem como conceder reajustamento no percentual de 1,050681%. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$ 62.781,00 (sessenta e dois mil setecentos e oitenta e um reais).

Processo Administrativo n.º 0178/2022-65. Assinatura: 07/05/2026.

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 01206.000074/2023-05.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: CNPJ 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 06/06/2026 a 05/06/2027. Valor total atualizado do Contrato: R$ 150.001,50. Data de assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).