Seção 3 — 08/05/2026

Espécie: Convênio Código 994715, Nº Processo: 01241000763202547, Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Convenente: FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS CNPJ nº 51619104000110, Objeto: Apoio da Fundação, na gestão administrativa e financeira, à execução do projeto de pesquisa e desenvolvimento tecnológico Pesquisa, desenvolvimento e inovação de tecnologia em qualificação e análise de hardware voltados ao aprimoramento tecnológico do ecossistema de votação eletrônica., Valor Total: R$ 11.507.120,74, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 4.906.164,16; 2027 - R$ 3.428.265,01; 2028 - R$ 3.172.691,57, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000039, Valor: R$ 1.968.502,94, PTRES: 167869, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2026NE000040, Valor: R$ 168.800,00, PTRES: 167869, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2026NE000042, Valor: R$ 62.604,29, PTRES: 167869, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2026NE000043, Valor: R$ 466.085,60, PTRES: 167869, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2026NE000044, Valor: R$ 97.734,00, PTRES: 167869, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339030; Num Empenho: 2026NE000045, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 167869, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 449051; Num Empenho: 2026NE000047, Valor: R$ 443.680,00, PTRES: 167869, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 449052; Num Empenho: 2026NE000050, Valor: R$ 117.120,00, PTRES: 167869, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339033; Num Empenho: 2026NE000048, Valor: R$ 343.200,00, PTRES: 167869, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339020; Num Empenho: 2026NE000046, Valor: R$ 65.600,00, PTRES: 167869, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 449040; Num Empenho: 2026NE000041, Valor: R$ 803.958,73, PTRES: 167869, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2026NE000049, Valor: R$ 118.878,60, PTRES: 167869, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339014, Vigência: 11/05/2026 a 10/08/2029, Data de Assinatura: 07/05/2026, Signatários: Concedente: LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS CPF nº ***.199.794-**, Convenente: JOSIEL URBANINHO DE ARRUDA CPF nº ***.217.848-**.

Nº Processo: 01340.005779/2025-28.

Pregão Nº 90217/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratada: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, com cessão de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos e equipamentos necessários à plena execução das atividades, bem como a realização de serviços de dedetização e controle integrado de pragas urbanas, nas dependências do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, Unidade de Cuiabá/MT, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.06.025.0/26).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 450.203,64. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Nº Processo: 01201.000494/2025-95.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.

Contratado: 59.863.356/0001-00 - INOVADATA SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação com a aquisição de estação de trabalho (desktops) de alta performance para atender o instituto nacional do semiárido (insa), especificado(s) no(s) item(ns) 05, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 14.679,68. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 01205.000528/2023-40.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Acréscimo de 01 (um) posto de trabalho de assistente administrativo - nível iv, o qual terá adição de valores referente a esta categoria a partir da data de assinatura do presente aditivo contratual, conforme lei nº 14.133 de 2021, art.125.. Vigência: 04/05/2026 a 11/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.176.760,40. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle sanitário de vetores e pragas urbanas, englobando descupinização, desratização e desinsetização em toda a área interna e externa dos imóveis localizados na extensão territorial correspondente ao Parque Zoobotânico e Campus de Pesquisa do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TIAGO SILVA MOTA

Pregoeiro/agente de Contratação

(SIDEC - 07/05/2026) 240125-00001-2025NE008000

PROCESSO: 01245.019233/2022-90

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, inscrita no CNPJ/MF sob os nº 01.679.152/0001-25 e nº 01.679.152/0002-06.

OBJETO: Prorrogação do Projeto "Residência em TIC 03 - OASIS", no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 1.105.164,99 (um milhão, cento e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos).

VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 24.395.498,97 (vinte e quatro milhões, trezentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos).

DATA DA ASSINATURA: 7 de maio de 2026.

VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente Acordo de Cooperação Técnica por 15 (quinze) meses, a contar de 11 de maio de 2026, com término em 11 de agosto de 2027.

ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital; pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX: DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo, e NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo-Financeiro; e, pela Flextronics Instituto de Tecnologia - FIT: CARLOS HENRIQUE OHDE, Diretor de Inovação.

AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 01200.000775/2012-33

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Fundação de Apoio à Capacitação em Tecnologia da Informação - FACTI, inscrita no CNPJ sob o nº 02.939.127/0001-04.

OBJETIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação, nos termos da Cláusula Nona do instrumento original.

DATA DA ASSINATURA: 7 de maio de 2026.

VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio de Cooperação por 1 (um) ano, a contar da data de assinatura deste Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação.

ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, o Sr. Henrique de Oliveira Miguel, Secretário; pela Fundação de Apoio à Capacitação em Tecnologia da Informação - FACTI, o Sr. Alexandre Cândido de Paulo, Secretário-Executivo.

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 01341.004707/2021-20.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 10.429.502/0001-96 - ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA. Objeto: Repactuar o contrato originário nº 01/2023, referente à prestação de serviços de locação de veículos com motoristas, para atender às necessidades de órgãos da diretoria de radioproteção e segurança nuclear (drs) da sede/cnen, conforme o previsto na sua cláusula vinte e elaborado nos termos da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 - rj000666/2025 - com vigência de 1° de junho de 2024 a 31 de maio de 2025 e também em função da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, registrada sob o n° rj002857/2025 - com vigência de 1° junho de 2025 a 31 de maio de 2026, conforme previsto na cláusula vinte do termo de referência e contrato originário; e

reajustar o valor dos custos sujeitos à variação dos preços de mercado (insumos não decorrentes da mão de obra), subcláusula 20.14 do termo de referência - no índice acumulado de dezembro de 2023, de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), de dezembro de 2024 de 4,83% (quatro vírgula oitenta e três por cento - e o índice acumulado de dezembro/2025, de 4,26% (quatro vírgula vinte e seis por cento), utilizando o índice ipca acumulado dos períodos, além da depreciação anual dos veículos, que ocorre no mês de janeiro.. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.326,60. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO - Edital nº 6/2025

A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN, Autarquia Federal criada pela Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, alterada pela Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, e esta última, alterada pela Lei nº 7.781, de 27 de junho de 1989, e, com autorização dada por meio da Portaria MGI nº 5.440, de 5 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 5 de agosto de 2024, torna pública a RETIFICAÇÃO do resultado final do Concurso Público destinado ao o preenchimento de 150 vagas para os cargos de Pesquisador Classe B Padrão I, Analista em Ciência e Tecnologia Classe A Padrão I, Tecnologista Classe A Padrão I e Técnico Classe A Padrão I, do quadro de pessoal efetivo da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no Edital nº 6, de 02 de outubro de 2025, publicado no DOU nº 189, de 03 de outubro de 2025, seção 3, páginas de 08 a 16, considerando o Procedimento Preparatório PR-RJ nº 1.30.001.005519/2025-46 do MPF/RJ, passar a vigorar com as alterações abaixo relacionadas:

203 - Analista em Ciência e - Técnico Classe A Padrão I - 01 - SEDE(RJ)

Vagas Previstas no Edital - AC: 6 /PCD: 2 / PPP: 3

Modalidade: Ampla Concorrência

Modalidade: Pessoa com Deficiência

Modalidade: Pretos e Pardos

Pedro Maffia da Silva

Presidente Substituto