Seção 3 — 08/05/2026

Nº 133/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: PHELIPE CALDAS PONTES CARVALHO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.031010/2026-83. Objetivo: Magistério no Departamento de Antropologia e Museologia. Valor: R$ 8.340,33 (1), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 08.05.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 133/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: PHELIPE CALDAS PONTES CARVALHO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.031010/2026-83. Objetivo: Magistério no Departamento de Antropologia e Museologia. Valor: R$ 8.340,33 (1), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 08.05.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

Nº Processo: 23077.005918/2026-02.

Dispensa Nº 12/2027. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 63.034.369/0001-35 - 63.034.369 LILYANNE OLIVEIRA DOS SANTOS ARAUJO. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de plataforma elevatória (aérea) tipo tesoura com 13,8m.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12482.11.1026; PROCESSO Nº 23077.008790/2026-21. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL/CENTRO DE TECNOLOGIAS DO GÁS E ENERGIAS RENOVÁVEIS CNPJ:03.784.680/0004-12 - OBJETO: o presente Acordo de Cooperação Técnica éa inclusão das condições para hospedagem de um GIGAPOP - Ponto de Presença da Rede GigaNatal, na sala do Núcleo de Informática da sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) / Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis em Natal, localizada na Avenida Capitão-Mor Gouveia, nº 1480, Lagoa Nova, doravante designado GIGAPOP-CTGAS. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2031. Data de assinatura: 30/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 08 de maio de 2025. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pelo SENAI/CTGAS-ER: Rodrigo Diniz de Mello (Diretor Regional). Em 7 de maio de 2026. José Daniel Diniz Melo. Reitor

Número do Contrato: 11247/2024.

Nº Processo: 23077.059537/2026-35.

Dispensa. Nº 32/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 11247.21.1424 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/01/2027, conforme plano de trabalho.. Vigência: 06/05/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.022,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12460.11.1026; PROCESSO Nº 23077.042272/2026-36. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES CNPJ:08.349.052/0001-80 - OBJETO: o presente Acordo de Cooperação Técnica é o estabelecimento de mútua cooperação entre a UFRN e o Município de Frutuoso Gomes, selecionado nos termos do Edital de Chamamento Público nº18/2025-PROEX/UFRN, visando a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2026. Vigência: 24/04/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 24/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 08 de maio de 2025. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pelo Município de Frutuoso Gomes: Ismael Severino Juvêncio de Araújo (Prefeito). Em 7 de maio de 2026. José Daniel Diniz Melo. Reitor

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12463.11.1026; PROCESSO Nº 23077.042358/2026-69. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA CNPJ:08.078.958/0001-07 - OBJETO: o presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre a UFRN e o Município de Ruy Barbosa, selecionado nos termos do Edital de Chamamento Público nº18/2025-PROEX/UFRN, visando a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2026; Vigência: 24/04/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 24/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 08 de maio de 2025. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pelo MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA: Raniere Moura (PREFEITO). Em 14 de junho de 2024. José Daniel Diniz Melo. Reitor

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12473.11.1026; PROCESSO Nº 23077.042292/2026-15. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. MUNICÍPIO DE GALINHOS CNPJ:08.110.991/0001-77 - OBJETO: o presente Acordo de Cooperação Técnica é o estabelecimento de mútua cooperação entre a UFRN e o Município de Galinhos, selecionado nos termos do Edital de Chamamento Público nº18/2025-PROEX/UFRN, visando a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2026. Vigência: 24/04/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 24/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 08 de maio de 2025. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pelo Município de Galinhos: Hudson Matias Cavalcante (Prefeito). Em 7 de maio de 2026. José Daniel Diniz Melo. Reitor

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 160/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 242, de 19/12/2025, Seção 3, p. 140 -142, homologado pelo respectivo Departamento/UAE.

Em 7 de maio de 2026

Mirian Dantas dos Santos

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 160/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 242, de 19/12/2025, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 44/2026-PROGESP publicado no DOU nº 52 de 18/03/2026 seção 3.

CONVOCA a candidata MARIA REGINA SOARES AZEVEDO DE ANDRADE, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, área de Língua Portuguesa / Leitura e Produção de Textos, em regime de 40 horas semanais, conforme processo nº 23077.056192/2026-68 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, assinar contrato de trabalho com esta UFRN. A falta de manifestação do(s) candidato(s) no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e em renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação Luiz Englert FLE e Arrow Mobility S/A. RESUMO DO OBJETO: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, para desenvolvimento do projeto "PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTELIGENTES PARA VAN ELÉTRICA AUTÔNOMA - SMARTVAN". VIGÊNCIA: 30/04/2026 a 30/04/2029. VALOR: R$ 22.179,03 (vinte e dois mil, cento e setenta e nove reais e três centavos). DATA E ASSINATURA: 30/04/2026, Márcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e André Cezar Zingano,,Diretora Presidente da Fundação e Jocelei, Representante da ARROW S/A. NUMERO DO PEOCESSO: 23078.586467/2025-01.

Nº Processo: 23079.213637/2023-51.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato de Cooperação ref. RD23-78.

Partícipes: TotalEnergies EP Brasil Ltda., CNPJ: 02.461.767/0001-43, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Alterar a subcláusula 1.2 do Contrato de Cooperação - DATA DE VIGÊNCIA - Este CONTRATO DE COOPERAÇÃO entrará em vigor a partir da data de assinatura pelas PARTES e permanecerá em vigor até 31 de agosto de 2026, tudo sujeito às disposições de rescisão antecipada no CONTRATO FRAMEWORK; e 2. Alterar a subcláusula 8.1 do Contrato de Cooperação. - O custo total do PROJETO é de BRL 5.261.667,83 (cinco milhões, duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos), excluindo quaisquer impostos. ".

Data de Assinatura: 04/05/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Processo 23079.004952/2020-46

Espécie: Termo Aditivo 06/2026 ao Convênio Específico 10/2020

Título: Desenvolvimento dos Laboratórios de Ensino, Pesquisa e Extensão da Escola de Enfermagem Anna Nery

Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 29 de maio de 2026 para 29 de novembro de 2026

Data de assinatura: 05 de maio de 2026.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.