Seção 3 — 08/05/2026

Nº Processo: 23079.245105/2022-00.

Instrumento Jurídico: ADITIVO N.º 2 AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0122372.22.9 (4600671817).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Prorrogar o prazo do Termo de Cooperação em 730 (setecentos e trinta) dias corridos; Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 2.978.179,97 (dois milhões novecentos e setenta e oito mil cento e setenta e nove reais e noventa e sete centavos), e Alterar o escopo original do Plano de Trabalho.

Data de Assinatura: 26/09/2025

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.225774/2025-08

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n.º1 ao TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0130264.25.2

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0264-10, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação em 180 (cento e oitenta) dias corridos.

Data de Assinatura: 06/05/2026

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.213639/2023-40.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato de Cooperação ref. RD23-81.

Partícipes: TotalEnergies EP Brasil Ltda., CNPJ: 02.461.767/0001-43, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Alterar a subcláusula 1.2 do Contrato de Cooperação - DATA DE VIGÊNCIA - Este CONTRATO DE COOPERAÇÃO entrará em vigor a partir da data de assinatura pelas PARTES e permanecerá em vigor até 31 de agosto de 2026, tudo sujeito às disposições de rescisão antecipada no CONTRATO FRAMEWORK; e 2. Alterar a subcláusula 8.1 do Contrato de Cooperação. - O custo total do PROJETO é de BRL 4.338.271,08 (quatro milhões, trezentos e trinta e oito mil, duzentos e setenta e um reais e oito centavos), excluindo quaisquer impostos. ".

Data de Assinatura: 04/05/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.264136/2023-32.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 02 ao Termo de Cooperação Nº 0050.0125356.23.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho; e Substituir o Plano de Trabalho (Anexo 1) pelo Plano de Trabalho Revisado.

Data de Assinatura: 06/05/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.232045/2022-57.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600670813 - 0050.0121795.22.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os Partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 22/01/2026, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos, quais sejam: OBJETO DO TC - Ensaios experimentais geotécnicos em centrífuga da capacidade de carga de cluster de duas estacas T-120 e de uma estaca T-150. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 129.140,58, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 06/05/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Processo Seletivo Simplificado

Seleção ao Curso de Doutorado em Medicina: Anatomia Patológica Turma de 2026/2

A vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Anatomia Patológica da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução 302/2024 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, até o dia 22 de Maio de 2026, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Anatomia Patológica, turma de 2026/2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: até 22 de Maio de 2026

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.medicina.ufrj.br e no www.pos.patologia.medicina.ufrj.br/

Rio de Janeiro, 4 de Maio de 2026

Katia Carneiro de Paula

Processo Seletivo Simplificado

Seleção ao Curso de Mestrado em Medicina- Anatomia Patológica - Turma de 2026/2

A coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Anatomia Patológica da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução 302/2024 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, até o dia 22 de Maio de 2026, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Anatomia Patológica, turma de 2026/2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: até 22 de Maio de 2026

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.medicina.ufrj.br e no www.pos.patologia.medicina.ufrj.br/

Rio de Janeiro, 4 de Maio de 2026

Katia Carneiro de Paula

Processo nº 23079.211097/2026-13. Contratante: Universidade Federal do Rio de Janeiro - Instituto de Psiquiatria - IPUB/UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0025-93. Contratada: Nutrivip Alimentação Ltda., CNPJ nº 09.487.591/0001-48. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de fornecimento de refeições preparadas, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 3.347.058,84. Data de Assinatura: 14/03/2026. Ivaldo Ramos Rosa. Chefe de Compras

Nº Processo: 23079.223546/2022-42. Contratante: Universidade Federal do Rio de Janeiro - Instituto de Psiquiatria - IPUB/UFRJ. Contratada: Mendes dos Santos Refeições Coletivas e Serviços Ltda, CNPJ 04.375.510/0001-02. Objeto: Distrato amigável do Contrato referente ao fornecimento de refeições preparadas, conforme Edital e Termo de Referência do pregão nº 01/2023. Fundamento legal: art 79, inciso II, da Lei 8666/93. Assinatura do distrato em 30 de março de 2026. Ivaldo Ramos Rosa. Chefe de Compras

Seleção ao Curso de Doutorado - Turma de 2026-2

A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas - Zoologia do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas a partir de 25 a 29 de maio de 2026, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Zoologia, turma de 2026-2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: 25 maio a 29 de maio de 2026

Seleção: 03 de junho a 25 de junho de 2026

O edital está disponível na íntegra no Boletim de UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br www.pr2.ufrj.br e no www.museunacional.ufrj.br/ppgzoo

Marina Bento Cardoso

Coordenadora

RONALDO FERNANDES

Diretor

Seleção ao Curso de Mestrado - Turma de 2026-2

A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas - Zoologia do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas a partir de 25 a 29 de maio de 2026, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Zoologia, turma de 2026-2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: 25 maio a 29 de maio de 2026

Seleção: 03 de junho a 25 de junho de 2026

O edital está disponível na íntegra no Boletim de UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br www.pr2.ufrj.br e no www.museunacional.ufrj.br/ppgzoo

Marina Bento Cardoso

Coordenadora

RONALDO FERNANDES

Diretor

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 026/2025/UFR. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Sexta- Do Valor do Projeto do Contrato original, que passará a vigorar nos seguintes termos: "O valor do Projeto, na ordem de R$ 216.574,07 [duzentos e dezesseis mil, e quinhentos e setenta e quatro reais e sete centavos] fica suplementado pela importância de R$ 47.000,00 [quarenta e sete mil reais] oriundo de recursos da UFR, ficando o novo valor no montante de R$ 263.574,07 [duzentos e sessenta e três mil e quinhentos e setenta e quatro reais e sete centavos]". Assinatura: 06/05/2025. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora da UFR e José Jaconias da Silva, Diretor-Geral da UNISELVA.

PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 01/2026

Processo: 23084.005350/2026-22. Partes: Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e Instituto de Sustentabilidade da Amazônia com Ciência e Inovação (ISACI) - CNPJ/MF: 51.798.925/0001-60; Objeto: O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para promover: (i) fortalecer as capacidades institucionais em processos de inovação focados no fortalecimento do ecossistema de inovação regional; (ii) desenvolver condições habilitadoras para a inovação, priorizando o acesso a recursos tecnológicos, capacitação técnica e científica, que fomentem um ecossistema favorável ao empreendedorismo de base tecnológica; (iii) promover e estimular a pesquisa direcionada à inovação em temas de comum interesse voltados para o desenvolvimento tecnológico; (iv) promover e estimular a capacitação tecnológica, através do ensino e da extensão, em temas relacionados às temáticas de inovação tecnológica; (v) apoiar processos de aproximação por meio de parcerias estratégicas que estimulem a inserção UFRA na dinâmica de ações de inovação desenvolvidas pelo iSACI. Visando o desenvolvimento de atividades de interesses comum das instituições partícipes e a execução de projetos, estudos e pesquisas, a partir de Acordos de Cooperação. Vigência: 04/05/2026 à 04/05/2031. Data e Assinaturas: Belém, 04/05/2026, pela UFRA, Janae Gonçalves - Reitora Pro tempore; pelo ISACI, Cláudio Alex Jorge da Rocha, Presidente