Seção 3 — 08/05/2026

O Presente aviso de retificação tem como objeto retificar o extrato de Termo de Compromisso, Publicado no dia 22/04/2026, Seção 03, folha 53, Nº 74; onde se lê: "Termo de compromisso" leia-se Termo de Responsabilidade, e

onde se lê: "Valor: R$ 350.000,00",

leia-se Valor: Valor de R$ 600.394,37, sendo: R$ 250.000,00 a ser repassado pela FUNDEP, R$ 50.000,00 de contrapartida financeira a ser aportada pela ICT, e R$ 300.394,37 contrapartida econômica a ser aportada pela ICT.

Espécie: Segundo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação-PD&I Nº 01/2023. Partícipes: Parceiro 1° - Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40, Parceiro 2° - DSM Produtos Nutricionais Brasil SA e o Parcerio 3° - Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogação de prazo de 13 (treze) meses à vigência do Acordo firmado Vigência: 05 de junho de 2026 a 05 de julho de 2027. Data da assinatura: 04/05/2026. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA, Claudia Cassimira da Silva Martins, Representante legal da DSM e Aline Lidiane Batista, presidente da Fundação Guimarães Duque.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 005099/2026 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa e Liêssa de Paula Dias. Objetivo: Prestação de serviço como Professora Substituta. Valor: a contratante pagará a contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 29/04/2026 a 28/04/2027.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 17/2025-DIPAI. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ: 24.259.265/0001-40. Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: "Acréscimo de R$ 360.639,00 (trezentos e sessenta mil, seiscentos e trinta e nove reais) ao valor de arrecadação previsto no contrato firmado e alterações de cláusulas dele decorrentes.". Data da assinatura: 30/04/2026. Signatários: Contratante: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Contratada: Aline Lidiane Batista, Presidente da FGD.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2025-DIPAI. Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ: 24.259.265/0001-40. Convenente: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Acréscimo de R$ 50.000,00 ao valor do contrato firmado Data da assinatura: 29/04/2026. Signatários: Concedente: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Convenente: Aline Lidiane Batista, Presidente da FGD.

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, considerando o disposto na Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações; considerando o disposto na Lei nº. 12.772/2012, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24 de setembro de 2013; considerando o disposto na Lei nº 15.142, de 03 de junho de 2025; com fundamento no Decreto nº 9.739/2019, de 28 de março de 2019; no Decreto n° 7.485/2011, de 11 de maio de 2011; no Decreto nº 12.533, de 25 de junho de 2025; no Decreto nº 12.536, de 27 de junho de 2025; tendo em vista o disposto na Instrução Normativa Nº 2, de 27 de Agosto de 2019 e na Instrução Normativa conjunta MGI/MIR/MPI no 261, de 27 de junho de 2025, em consonância com as normas estabelecidas pela Resolução CONSUNI/UFERSA no 03/2012, de 19 de junho de 2012 e suas alterações e a Resolução CONSUNI/UFERSA nº 18, de 22 de abril de 2025; com as legislações pertinentes e com as demais regulamentações, torna público o EDITAL Nº. 016/2026 de Processo Seletivo para Professor Substituto. A íntegra do referido Edital está disponível no endereço eletrônico sistemas.ufersa.edu.br/concursos/publico.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

Reitor

Espécie: Termo de Contrato nº 2026/0056. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Rumo Malha Paulista S.A. e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: desenvolvimento de atualizações e de novas aplicações no Sistema de Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Ferroviário (SAFF). Vigência: 07/05/2026 a 06/11/2027. Valor: R$3.484.532,14 (três milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e trinta e dois reais e quatorze centavos). Data de Assinatura: 07/05/2026. Processo UFSC: 23080.008840/2026-11. Entidades. Assinam: Cristiano Carvalho Brasil e Pedro Marcus Lima Palma, pela Rumo Malha Paulista S.A.; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.

Nº Processo: 23080.015831/2026-86.

Dispensa Nº 225/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 32.978.133/0001-23 - NONNO LTDA. Objeto: Contratação de profissional de apoio escolar (cuidador) para atendimento a estudantes com deficiência e mobilidade reduzida dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/05/2026 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 50.040,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 2024/0157. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Burntech Caldeiras e Equipamentos Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: acréscimo de valor. Valor: R$44.395,10 (quarenta e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais e dez centavos). Data de Assinatura: 06/05/2026. Processo UFSC: 23080.057321/2024-14. Entidades. Assinam: Jonas Lippel, pela Burntech; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.

Espécie: Termo de Cooperação 2026/0053. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Objeto: Desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Estudo para aumento de confiabilidade da medição de vazão de gás pulsante". Valor: R$4.919.600,00 (quatro milhões, novecentos e dezenove mil e seiscentos reais). Vigência: vigorará de 06/05/2026 a 04/05/2029. Data de Assinatura: 06/05/2026. Processo UFSC: 23080.015105/2026-63. Entidades. Assinam: Wilson Mantovani Grava, pela PETROBRAS; Ângela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.

O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 11/05/2026 e as 17:00 horas do dia 15/05/2026 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido e assinado digitalmente (constante no Anexo 1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital.

1.1 Taxa de Inscrição: R$ 52,13 (cinquenta e dois reais e treze centavos), que deverão ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional - Banco do Brasil, através da emissão de GRU, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837. Essa taxa, uma vez recolhida, em hipótese alguma será restituída.

1.1.1 A emissão da GRU deverá ser feita através do site da Secretaria do Tesouro Nacional (site: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/pagamento-gru), no qual deverá ser informado o Órgão Arrecadador (26246 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA); a Unidade Gestora Arrecadadora da UFSC (153163 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA); e o Código do Serviço (19147 - INSCRIÇÃO CONCURSO - PROF TEMP - UFSC). Após, avançar para a página seguinte e preencher os campos obrigatórios: 1 - CPF da pessoa candidata; 2 - Nome da pessoa candidata; 3 - Número de Referência - informar o número (sem os símbolos) do Processo do Departamento para o qual está se inscrevendo, conforme consta no item 3 do Edital (Exemplo: 2308012345202400); 4 - Valor Principal - R$ 52,13. Por fim, avançar para a página seguinte (Iniciar Pagamento) e selecionar a forma de pagamento (Pix, Cartão de Crédito ou Boleto GRU).

1.2 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital.

1.3 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes.

1.4 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail do respectivo Departamento, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados:

2. O inteiro teor do Edital, contendo as vagas, contatos dos Departamentos e demais informações, está disponível no site https://contratacaotemporaria.ufsc.br/

GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA

Número do Contrato: 51/2025.

Nº Processo: 23081.145557/2024-05.

Pregão. Nº 90017/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 20.776.492/0001-19 - PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 051/2025 por mais 12 meses, a partir de 01/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.755.475,14. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA N. 141, DE 28 DE ABRIL DE 2026

Faço pública a retificação do Edital de Seleção Pública N. 141, de 28/04/2026, publicado no DOU de 29/04/2026, na Seção 3, página 63, conforme segue:

- No subitem 2.3, alínea "l", do Edital:

Onde se lê:

"l) O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 07/05/2026 (quinta-feira) conforme expediente bancário;"

Leia-se:

"l) O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 12/05/2026 (terça-feira) conforme expediente bancário;"

GABINETE DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis.

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 23089.022357/2021-54.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 10.844.145/0001-22 - ABSOLUTA ELEVADORES AUTOMACAO E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento contratual pelo período de 06 (seis) meses. Vigência: 16/05/2026 a 15/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.549,56. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).