Seção 1 — 11/05/2026

Período da Reunião de 19/05/2026 a 19/05/2026

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da Turma04 da DRJ03 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 19 de Maio de 2026, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): CARLOS GOMES MENESES JUNIOR

1 - Processo nº: 10340.721396/2024-19 - Recorrente: CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10880.971338/2022-57 - Recorrente: GIGA BR DISTRIBUIDOR E ATACADISTA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10880.971339/2022-00 - Recorrente: GIGA BR DISTRIBUIDOR E ATACADISTA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 16327.900292/2024-15 - Recorrente: PORTO SEGURO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 16327.900293/2024-60 - Recorrente: PORTO SEGURO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Gomes Meneses Junior

Presidente do(a) CE-DRJ03-FOR / 4ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 20/05/2026 a 20/05/2026

Pauta de julgamento das impugnações/manifestações de inconformidade das sessões ordinárias da 8 Turma da DRJ01 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 20 de Maio de 2026, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): EDVALDO DUARTE BARBOSA

1 - Processo nº: 10183.721743/2016-45 - Recorrente: COMPLEXX TECNOLOGIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 11234.720085/2024-02 - Recorrente: MUNICIPIO DE OROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Edvaldo Duarte Barbosa

Presidente do(a) DF-DRJ01-BSB / 8ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 20/05/2026 a 20/05/2026

Pauta de julgamento das impugnações/manifestações de inconformidade das sessões ordinárias da 4 Turma da DRJ01 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 20 de Maio de 2026, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): SANDRA MARIA DE MENEZES CAVALCANTI

1 - Processo nº: 10183.740043/2021-17 - Recorrente: MULTI IMPRESSOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10183.740045/2021-14 - Recorrente: MULTI IMPRESSOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 13971.727765/2021-98 - Recorrente: SERRARIA BELA VISTA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 13971.727766/2021-32 - Recorrente: SERRARIA BELA VISTA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 13971.727767/2021-87 - Recorrente: SERRARIA BELA VISTA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 13971.727768/2021-21 - Recorrente: SERRARIA BELA VISTA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 13971.727769/2021-76 - Recorrente: SERRARIA BELA VISTA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 13971.727770/2021-09 - Recorrente: SERRARIA BELA VISTA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 13971.727899/2021-17 - Recorrente: SERRARIA BELA VISTA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 13971.727900/2021-03 - Recorrente: SERRARIA BELA VISTA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 13971.727901/2021-40 - Recorrente: SERRARIA BELA VISTA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): TIAGO MENEZES MACHADO

12 - Processo nº: 10183.741885/2021-96 - Recorrente: JOSE LUCAS VALERIANO LISBOA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10183.741886/2021-31 - Recorrente: JOSE LUCAS VALERIANO LISBOA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10855.725861/2021-30 - Recorrente: AGRICOLA ALMEIDA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10855.725862/2021-84 - Recorrente: AGRICOLA ALMEIDA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10983.735176/2021-56 - Recorrente: LUCIANE PEREIRA BRANDAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10983.735177/2021-09 - Recorrente: LUCIANE PEREIRA BRANDAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10983.735178/2021-45 - Recorrente: LUCIANE PEREIRA BRANDAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Janete Correa

Presidente do(a) DF-DRJ01-BSB / 4ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 20/05/2026 a 20/05/2026

Pauta de julgamento de Impugnações e Manifestações de Inconformidade das sessões ordinárias da 3ª Turma da DRJ02 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo/áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 (cinco) dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2) A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3) Caso o patrono não tenha procuração/substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral/memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 20 de Maio de 2026, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): PAULO AFONSO DA COSTA VASCONCELLOS

1 - Processo nº: 13074.734699/2025-50 - Recorrente: HELIO CABRERA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 13074.739508/2025-46 - Recorrente: JOAO CARLOS LIMA CEZAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 13074.752857/2025-53 - Recorrente: ZELSON CASTRO DO NASCIMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Flavio Castelo Branco Aflalo

Presidente do(a) PA-DRJ02-BEL / 3ª Turma de Julgamento