Seção 1 — 11/05/2026

Período da Reunião de 18/05/2026 a 18/05/2026

Pauta de julgamento das impugnações/manifestações de inconformidade das sessões ordinárias da 01 Turma da DRJ09 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, o interessado poderá encaminhar vídeo ou áudio com a sustentação oral, ou arquivo de texto contendo memorial, no prazo de até cinco dias contados da data da publicação.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt_br/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023.Na ausência de tabela, esta orientação não se aplica, devendo o item ser desconsiderado.

DIA 18 de Maio de 2026, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): IRINA HOMEM DE MELLO

1 - Processo nº: 10340.721099/2025-46 - Recorrente: PEPSICO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EDERLEI NORBERTO MAJOLO

2 - Processo nº: 11274.720940/2025-81 - Recorrente: ARAGUAIA AGRICOLA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 17095.720082/2025-60 - Recorrente: VALE DO VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 18 de Maio de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ALFREDO AURELIO PARADA FRANCH

4 - Processo nº: 13136.720086/2025-63 - Recorrente: VIA FERTIL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 17227.720441/2025-36 - Recorrente: TMF BRASIL SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE FUNDOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDREIO LANDI

6 - Processo nº: 10340.721142/2025-73 - Recorrente: JF CITRUS AGROPECUARIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Andreio Landi

Presidente do(a) PR-DRJ09-CTA / 1ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 20/05/2026 a 20/05/2026

Pauta de julgamento das impugnações/manifestações de inconformidade das sessões ordinárias da 11 Turma da DRJ09 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 20 de Maio de 2026, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): EMERSON DA SILVA CABRAL

1 - Processo nº: 10166.789967/2021-20 - Recorrente: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 19614.797931/2022-40 - Recorrente: GRAMMER DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Emerson da Silva Cabral

Presidente do(a) SC-DRJ09-FNS / 11ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 19/05/2026 a 19/05/2026

Pauta de julgamento das impugnações/manifestações de inconformidade das sessões ordinárias da 11 Turma da DRJ09 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 19 de Maio de 2026, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): ROBERTO MASCARENHAS MARTINS FILHO

1 - Processo nº: 10314.720423/2024-45 - Recorrente: PROQUIGEL QUIMICA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 12689.720032/2023-17 - Recorrente: PIERRE PRIGENT e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Emerson da Silva Cabral

Presidente do(a) SC-DRJ09-FNS / 11ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 19/05/2026 a 19/05/2026

Pauta de julgamento das sessões ordinárias da Turma 18 da DRJ07 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, o interessado poderá encaminhar vídeo ou áudio com a sustentação oral, ou arquivo de texto contendo memorial, no prazo de até cinco dias contados da data da publicação.

2) A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3) Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado

DIA 19 de Maio de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JAIR GONCALVES BARREIROS JUNIOR

1 - Processo nº: 13502.723081/2019-29 - Recorrente: RAMON LUEDY e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 18050.720690/2019-13 - Recorrente: DIVALDE BEZERRA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 18050.720693/2019-49 - Recorrente: KATJA FABIANI SILVA OLIVEIRA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 19 de Maio de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): EMI OKUYAMA

4 - Processo nº: 13074.749900/2025-01 - Recorrente: MIGUEL CRAVO PINHEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 13074.749901/2025-48 - Recorrente: MIGUEL CRAVO PINHEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 13074.749902/2025-92 - Recorrente: MIGUEL CRAVO PINHEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 13074.750273/2025-43 - Recorrente: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 13074.750274/2025-98 - Recorrente: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 13074.750275/2025-32 - Recorrente: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 13074.750276/2025-87 - Recorrente: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Veronica Maria Perrotta de Seixas

Presidente do(a) RJ-DRJ07-RJO / 18ª Turma de Julgamento