Seção 1 — 11/05/2026

Período da Reunião de 19/05/2026 a 19/05/2026

Pauta de julgamento das sessões ordinárias da 11 Turma da DRJ 07 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, o interessado poderá encaminhar vídeo ou áudio com a sustentação oral, ou arquivo de texto contendo memorial, no prazo de até cinco dias contados da data da publicação.

2) A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3) Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado

DIA DIA 19 de Maio de 2026, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): FRANCISCO PEREZ NIETO

1 - Processo nº: 17227.739221/2024-03 - Recorrente: JOAO JUAREZ DE LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Marcelo Wajnberg

Presidente do(a) RJ-DRJ07-RJO / 11ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 19/05/2026 a 19/05/2026

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 03 Turma da DRJ08 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 19 de Maio de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOSE REGULA FILHO

1 - Processo nº: 15746.721006/2024-53 - Recorrente: LATASA GARIMPEIRO URBANO RIO DE JANEIRO COMERCIO DE METAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Período da Reunião de 20/05/2026 a 20/05/2026

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 03 Turma da DRJ08 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 20 de Maio de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ALEXANDRE HOLANDA OGATA

1 - Processo nº: 17459.720054/2023-12 - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Jose Regula Filho

Presidente do(a) SP-DRJ08-SPO / 3ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 19/05/2026 a 20/05/2026

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 16 Turma da DRJ08 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 19 de Maio de 2026, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): PAULO BAZ AGRA

1 - Processo nº: 11128.722428/2017-43 - Recorrente: GCP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 11128.722510/2017-78 - Recorrente: THOR BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 20 de Maio de 2026, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): OTAVIO CIPRIANI

3 - Processo nº: 10314.721610/2017-17 - Recorrente: EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10909.721399/2017-42 - Recorrente: TRUST - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 20 de Maio de 2026, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): NOEMIA NAOE MURAKAMI

5 - Processo nº: 10209.720079/2025-72 - Recorrente: SHENG & XUEMING EXPORT,IMPORT,COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO,ACESSORIOS E VIAGEM LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10774.721426/2017-50 - Recorrente: VANTAGE SPECIALTY CHEMICALS INSUMOS COSMETICOS E FARMACEUTICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 11131.722343/2025-16 - Recorrente: TOP 10 COMERCIO DE UTILIDADES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 19612.720121/2024-87 - Recorrente: VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Otavio Cipriani

Presidente do(a) SP-DRJ08-SPO / 16ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 20/05/2026 a 21/05/2026

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 18 Turma da DRJ08 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 20 de Maio de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MAURICIO SOARES RODRIGUES

1 - Processo nº: 13136.723074/2024-18 - Recorrente: CONEDI PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10880.731411/2011-05 - Recorrente: LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 21 de Maio de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MAURICIO SOARES RODRIGUES

3 - Processo nº: 10530.902711/2017-32 - Recorrente: NORPLAST - INJECAO DE TERMOPLASTICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10680.915851/2016-76 - Recorrente: PATOLOGIA CLINICA DR GERALDO LUSTOSA CABRAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 18220.722304/2020-54 - Recorrente: PATOLOGIA CLINICA DR GERALDO LUSTOSA CABRAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Mauricio Soares Rodrigues

Presidente do(a) SP-DRJ08-SPO / 18ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 20/05/2026 a 20/05/2026

Pauta de julgamento das impugnações/manifestações de inconformidade das sessões ordinárias da 24 Turma da DRJ08 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 20 de Maio de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): DENISE APARECIDA AGUIAR VILAS BOAS FANTINEL

1 - Processo nº: 10540.725852/2019-78 - Recorrente: MARIA ENY VARGENS DINIZ CORREIA LEITE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10830.727381/2019-77 - Recorrente: DAVI DE SOUZA KIRSCH e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 13767.720250/2019-68 - Recorrente: ARNALDO HENRIQUES FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 20 de Maio de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): KATIA KATSUMI SAKOMURA DE MATOS

4 - Processo nº: 16004.720112/2019-07 - Recorrente: MARCELO MARCO CABRELLI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

LUIS ORLANDO ROTELLI REZENDE

Presidente do(a) SP-DRJ08-RPO / 24ª Turma de Julgamento