Seção 1 — 11/05/2026

Período da Reunião de 18/05/2026 a 18/05/2026

Pauta de julgamento das sessões ordinárias da 17ª Turma da DRJ 07 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1) Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, o interessado poderá encaminhar vídeo ou áudio com a sustentação oral, ou arquivo de texto contendo memorial, no prazo de até cinco dias contados da data da publicação.

2) A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3) Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado

DIA 18 de Maio de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): EURICO JOSE GARCIA FERREIRA

1 - Processo nº: 15746.720810/2020-91 - Recorrente: SEMPRE EMPRESA DE SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCOS SOARES DA MOTA E SILVA

2 - Processo nº: 10830.720554/2026-55 - Recorrente: FERTILIZANTES HERINGER S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10830.720688/2026-76 - Recorrente: FERTILIZANTES HERINGER S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10830.720727/2026-35 - Recorrente: FERTILIZANTES HERINGER S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10830.720728/2026-80 - Recorrente: FERTILIZANTES HERINGER S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10830.720731/2026-01 - Recorrente: FERTILIZANTES HERINGER S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10830.720733/2026-92 - Recorrente: FERTILIZANTES HERINGER S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Marcos Soares da Mota e Silva

Presidente do(a) RJ-DRJ07-RJO / 17ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 20/05/2026 a 20/05/2026

Pauta de julgamento das sessões ordinárias da Turma 13 da DRJ07 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, o interessado poderá encaminhar vídeo ou áudio com a sustentação oral, ou arquivo de texto contendo memorial, no prazo de até cinco dias contados da data da publicação.

2) A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3) Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado

DIA 20 de Maio de 2026, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): CLAUDIA CRISTINA NOIRA PASSOS DA COSTA DEVELLY MON

1 - Processo nº: 13074.746384/2025-55 - Recorrente: ONARIO GUIMARAES PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 13074.752438/2025-11 - Recorrente: JOSE NILTON DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Marita Almeida Motta

Presidente do(a) RJ-DRJ07-RJO / 13ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 19/05/2026 a 19/05/2026

Pauta de julgamento das sessões ordinárias da 08 Turma da DRJ 07 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, o interessado poderá encaminhar vídeo ou áudio com a sustentação oral, ou arquivo de texto contendo memorial, no prazo de até cinco dias contados da data da publicação.

2) A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3) Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado

DIA 19 de Maio de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARCO MEIRELLES AURELIO

1 - Processo nº: 10680.945717/2024-18 - Recorrente: STAMO BEER CONVENIENCIA E BAR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10740.720119/2025-59 - Recorrente: STAMO BEER CONVENIENCIA E BAR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10730.913352/2024-11 - Recorrente: PRIMAGE FACILITIES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10740.720091/2025-50 - Recorrente: PRIMAGE FACILITIES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALEXANDRE LUGON SOARES

5 - Processo nº: 10183.923045/2024-92 - Recorrente: WR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10740.720021/2025-00 - Recorrente: WR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 19 de Maio de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ALEXANDRE LUGON SOARES

7 - Processo nº: 18470.916283/2024-18 - Recorrente: SETE SERVIC ELEVADORES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10740.720059/2025-74 - Recorrente: SETE SERVIC ELEVADORES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 18470.916299/2024-21 - Recorrente: NEW PDV LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10740.720075/2025-67 - Recorrente: NEW PDV LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RONALDO RIBEIRO COSTA

11 - Processo nº: 10183.923056/2024-72 - Recorrente: PELISSA TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10740.720149/2025-65 - Recorrente: PELISSA TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

MARCO MEIRELLES AURELIO

Presidente do(a) RJ-DRJ07-RJO / 8ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 19/05/2026 a 19/05/2026

Pauta de julgamento das sessões ordinárias da Turma 16 da DRJ07 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, o interessado poderá encaminhar vídeo ou áudio com a sustentação oral, ou arquivo de texto contendo memorial, no prazo de até cinco dias contados da data da publicação.

2) A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3) Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado

DIA 19 de Maio de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): GUSTAVO FABER DE AZEVEDO

1 - Processo nº: 10940.722846/2018-75 - Recorrente: PISA INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10940.905997/2016-03 - Recorrente: PISA INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CRISTIANE PETITO MOREIRA

3 - Processo nº: 16327.720251/2021-02 - Recorrente: BRADESCO SEGUROS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 16327.720453/2021-46 - Recorrente: BRADESCO SEGUROS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 16327.720528/2021-99 - Recorrente: BRADESCO SEGUROS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAGDA COTTA CARDOZO

6 - Processo nº: 16403.720001/2020-23 - Recorrente: B.O PAPER BRASIL INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 16403.720002/2020-78 - Recorrente: B.O PAPER BRASIL INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

MAGDA COTTA CARDOZO

Presidente do(a) RJ-DRJ07-RJO / 16ª Turma de Julgamento