Seção 1 — 11/05/2026

Relação nº 57/2026

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral

Relação nº 116/2026

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

861.795/2012-GIRLENE LEITE ORTIZ DE CAMARGO- Registro de Licença N° 140/2013 - Vencimento em 10/06/2026

860.563/2023-CONCESSIONARIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A.- Registro de Licença N° 141/2025 - Vencimento em 29/10/2026

860.408/2017-DELVE VAZ DA SILVA- Registro de Licença N° 5/2018 - Vencimento em 23/02/2027

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente

Relação nº 118/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 158/2026 - Processo nº: 860.490/2025 - Titular: MINERADORA SAO JOSE LTDA - Vencimento: 27/05/2029 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): RIO VERDE/GO

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Relação nº 179/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 268/2026 - Processo nº: 886.120/2024 - Titular: CERAMICA MONCAO LTDA - Vencimento: 04/05/2028 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): PIMENTA BUENO/RO

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Relação nº 186/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza o aditamento de substância mineral(525)

886.139/2023-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE-ILMENITA, MONAZITA, ZIRCONITA, CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, WOLFRAMITA, RUTILO e TOPÁZIO-Permissão de Lavra Garimpeira N°161/2025, DOU de 17/12/2025

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

886.050/2002-TECPLAN - COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA-OF. N°24443/2026

886.297/2014-JUCA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°25031/2026

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

886.350/2012-CERAMICA ROSALINO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.003/2020-J M CERAMICA LTDA-OF. N°24850/2026

886.101/2009-CERAMICA AMAZONIA IND. COM. IMP. E EXP. LTDA-OF. N°24964/2026

886.093/2020-JACKSAMIA LIMA WESEU-OF. N°24822/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

886.004/2021 - VINICIUS ROSA MARCELLO - Ofício nº 20733/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.518/2008-MACHADO COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°24573/2026

886.306/2013-ZULMIRA SUARES GRECO PIRES LTDA-OF. N°24818/2026

886.327/2007-IRMAOS BIZARELLO LTDA-OF. N°24919/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

886.164/2020-A V CORDEIRO - ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

886.029/2025-I. DE J. M. ANDRADE LTDA-OF. N°24515/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.239/2010-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

886.044/2024-FELIPE CRUZ PEDRI

886.237/2013-RONALDO ADRIANO DA SILVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.018/2026-COMERCIAL CANOAS COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24706/2026

886.017/2026-COMERCIAL CANOAS COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24717/2026

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Relação nº 187/2026

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

886.003/2020-J M CERAMICA LTDA - Publicado DOU de 24/11/2021, Relação n° 34, Seção 1, pág. 93- onde se lê: "Registro de Licença N° 004/2021", leia-se: "Registro de Licença N° 014/2021".

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Relação nº 188/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3011/2026-886.074/2025-THAUAN CHARLES DA SILVA DOMINGOS EIRELI-

3012/2026-886.010/2026-INDUSTRIA DE TIJOLOS BURITIS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3013/2026-886.004/2025-MINATEC SOLUCOES INTERCONEX LTDA-

3014/2026-886.012/2026-ARILDO LOPES DA SILVA-

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Relação nº 46/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.356/2013-NIVALDO CUSTÓDIO DA FONSECA-Alvará N°3753/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.794/2024-AUFE TRANSPORTES LTDA- Alvará n°11450/2024 - Cessionario:48053.820390/2025-12-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA- CPF ou CNPJ 05.352.393/0001-16

Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

809.019/1969-INDUSTRIA DE CALCAREO ITALIMITADA-OF. N°24292/2026/DIVFIS-SP/ANM

809.018/1969-INDUSTRIA DE CALCAREO ITALIMITADA-OF. N°24296/2026/DIVFIS-SP/ANM

809.017/1969-INDUSTRIA DE CALCAREO ITALIMITADA-OF. N°24321/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.815/2002-FONTE ÀGUA MINERAL RIO VELHO LTDA ME-OF. N°24721/2026/DIVFIS-SP/ANM

821.528/2000-MINERACAO ORICANGA LTDA-OF. N°24722/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.017/1999-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA-OF. N°24723/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.737/1996-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA-OF. N°24724/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.736/1996-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA-OF. N°24725/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.296/1995-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA-OF. N°24726/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.295/1995-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA-OF. N°24727/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.266/1995-SEMAG AGRÍCOLA TRANSPORTE - LTDA-OF. N°24728/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.634/1980-ITAJUBA MINERIOS LTDA-OF. N°24729/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.806/1979-CERÂMICA CASA NOVA LTDA-OF. N°24730/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.128/1979-EMPRESA DE MINERAÇÃO GREDA LTDA-OF. N°24731/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.488/2005-FAME FONTES DE ÁGUA MINERAL E ENVASAMENTO LTDA.-OF. N°24732/2026/DIVFIS-SP/ANM

001.945/1965-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO DO BARREIRO LTDA-OF. N°24733/2026/DIVFIS-SP/ANM

811.241/1968-F SANCHES AMPARO-OF. N°24734/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.979/1971-CERÂMICA CHIARELLI S A-OF. N°24735/2026/DIVFIS-SP/ANM

803.783/1974-CERÂMICA INCA INDUSTRIA E COMÉRCIOAGROP ECUARIA LTDA-OF. N°24736/2026/DIVFIS-SP/ANM

803.557/1975-MILANESI & GOMES LTDA-OF. N°24737/2026/DIVFIS-SP/ANM

807.538/1975-CERÂMICA MOGI GUACU SA-OF. N°24738/2026/DIVFIS-SP/ANM

809.020/1969-INDUSTRIA DE CALCAREO ITALIMITADA-OF. N°24739/2026/DIVFIS-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.143/1989-DIAMANTE FABRICACAO DE BEBIDAS E EXPLORACAO DE AGUA MINERAL LIMITADA-OF. N°24314/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.280/1984-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-OF. N°24332/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.535/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°24497/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.534/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°24499/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.533/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°24505/2026/DIVFIS-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

809.821/1976-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS NOVO HORIZONTE LTDA. ME-OF. N°24508/2026/DIVFIS-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.047/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Registro de Licença N° 2151/1999 - Vencimento em 25/06/2028

820.048/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Registro de Licença N° 2150/1999 - Vencimento em 25/06/2028

820.064/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Registro de Licença N° 2153/1999 - Vencimento em 25/06/2028

820.065/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Registro de Licença N° 2152/1999 - Vencimento em 25/06/2028

820.445/2015-CERAMICA NOVA FIRENZE LTDA.- Registro de Licença N° 3553/2018 - Vencimento em 09/03/2035

820.070/2022-MINERADORA DE SAIBRO UBATUBA LTDA- Registro de Licença N° 555/2023 - Vencimento em 14/01/2031

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.383/2017-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-OF. N°24328/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.383/2017-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-OF. N°24328/2026/DIVFIS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.329/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°24126/2026/COROUT-SP/ANM

820.392/2019-ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP-OF. N°24133/2026/COROUT-SP/ANM

820.118/2012-MINERACAO GUARAMIM LTDA.-OF. N°24196/2026/COROUT-SP/ANM

820.371/2011-MINERACAO GUARAMIM LTDA.-OF. N°24342/2026/COROUT-SP/ANM

821.053/2012-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°24343/2026/COROUT-SP/ANM

820.943/2012-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°24346/2026/COROUT-SP/ANM

820.902/2012-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°24349/2026/COROUT-SP/ANM

820.328/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°24753/2026/COROUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.392/2019-ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP-OF. N°24132/2026/COROUT-SP/ANM

820.118/2012-MINERACAO GUARAMIM LTDA.-OF. N°24189/2026/COROUT-SP/ANM

820.118/2012-MINERACAO GUARAMIM LTDA.-OF. N°24194/2026/COROUT-SP/ANM

820.371/2011-MINERACAO GUARAMIM LTDA.-OF. N°24339/2026/COROUT-SP/ANM

820.371/2011-MINERACAO GUARAMIM LTDA.-OF. N°24341/2026/COROUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente