Seção 1 — 11/05/2026

Relação nº 55/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.426/2025-LUZIANI TAIANI GOMES WALDELM

826.376/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.

826.375/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.

826.373/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.

826.070/2025-MINERACAO PEDRAS ALTAS LTDA

826.050/2025-CLODINEY ELIAS PANOSSO

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

826.002/2020-MSV ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

Relação nº 35/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 188/2026, de 8 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 803.193/2008 - Titular: REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): CAJUEIRO DA PRAIA/PI, LUÍS CORREIA/PI

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Relação nº 22/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.026/2007-SANTA CLARA RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°23598/2026/GER-RN/ANM

848.026/2007-SANTA CLARA RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°24530/2026/GER-RN/ANM

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

Relação nº 25/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 187/2026, de 8 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 848.092/2017 - Titular: MINA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - Substância(s): CAULIM - Município(s): EQUADOR/RN

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Relação nº 111/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 189/2026, de 8 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 810.086/2010 - Titular: JADE MINERADORA LTDA - Substância(s): BASALTO - Município(s): SÃO MARCOS/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Relação nº 112/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

810.582/2024-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA- DOU de 01/10/2025

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

810.045/2002-BASALTO ULTRAPEDRAS LTDA- DOU de 14/10/2025

Retificação de despacho(1391)

810.108/1991-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Publicado DOU de 05/05/2026, Relação n° 106, Seção 1, pág. 117- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 25/07/2026."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 26/03/2030."

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1415)

810.692/2025-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA- DOU de 01/10/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 113/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

810.086/2010 - JADE MINERADORA LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

810.823/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.825/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.824/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza redução de área(1207)

810.045/2002-BASALTO ULTRAPEDRAS LTDA- Área reduzida de 5,02ha para 1,85ha

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

810.679/2014-GAELO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

811.352/2014-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

811.306/2014-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

811.076/2009-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.085/2002-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.371/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.370/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.369/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.769/2019-RL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 154/2021 - Vencimento em 24/03/2028

810.153/2023-RODRIGO BATISTA LTDA- Registro de Licença N° 440/2023 - Vencimento em 25/02/2030

811.207/2014-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N° 46/2017 - Vencimento em 10/04/2028

810.577/2022-PEDREIRA BARTZ LTDA- Registro de Licença N° 660/2023 - Vencimento em 24/04/2036

811.208/2014-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N° 47/2017 - Vencimento em 10/04/2028

811.047/2016-OLARIA ERMEL NUNES LTDA.- Registro de Licença N° 105/2018 - Vencimento em 09/04/2028

810.565/2023-ARILDO LEMOS BOTELHO- Registro de Licença N° 600/2024 - Vencimento em 12/09/2027

810.419/2020-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA- Registro de Licença N° 107/2021 - Vencimento em 04/05/2028

810.303/2014-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA - ME- Registro de Licença N° 201/2015 - Vencimento em 04/09/2030

810.453/2016-COMERCIO DE AREIA MARTINS LTDA- Registro de Licença N° 156/2016 - Vencimento em 02/05/2027

810.670/2020-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 220/2020 - Vencimento em 20/02/2028

810.793/2018-MISSEL SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA- Registro de Licença N° 138/2018 - Vencimento em 05/02/2036

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.453/2016-COMERCIO DE AREIA MARTINS LTDA-OF. N°24684/2026

810.670/2020-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°24685/2026

810.793/2018-MISSEL SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA-OF. N°24995/2026

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

811.102/2021-OLARIA PAESE EIRELLI

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.216/2022-MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE

Não conhece requerimento protocolizado.(2942)

810.236/2019-MUNICIPIO DE PAROBE

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

811.089/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4636/2026-60 dias

811.088/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4616/2026-60 dias

811.087/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4611/2026-60 dias

811.086/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4604/2026-60 dias

811.085/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4594/2026-60 dias

811.084/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4580/2026-60 dias

811.083/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4399/2026-60 dias

811.082/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4379/2026-60 dias

811.081/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4383/2026-60 dias

810.081/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4080/2026-60 dias

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

810.174/2012-CRM CENTRAL RIOGRANDENSE DE MINERIOS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.160/2026

Titular: UILIAN PERLIN FELIN

Ofício nº: 24692/2026

Processo nº: 810.160/2026

Titular: UILIAN PERLIN FELIN

Ofício nº: 24693/2026

Processo nº: 810.182/2026

Titular: BRX MINERACAO LTDA

Ofício nº: 24694/2026

Processo nº: 810.048/2024

Titular: CERÂMICA SERTORINA LTDA.

Ofício nº: 24683/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.911/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA

810.898/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA

810.921/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

811.510/2013-COPELMI MINERACAO LTDA

810.600/2015-AREAL MINAS LTDA

811.777/2015-AREAL MINAS LTDA

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.167/2026-MAICON DOS SANTOS LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.156/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°41311/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

810.048/2026-PEJUÇARA PREFEITURA-OF. N°24679/2026

810.273/2026-MUNICIPIO DE CAMPO NOVO-OF. N°24617/2026

810.277/2026-MUNICIPIO DE PIRAPO-OF. N°24655/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente