Seção 1 — 11/05/2026

Relação nº 114/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3028/2026-810.139/2026-MINERACAO REMO LTDA.-

3027/2026-810.133/2026-GUILHERME DE AZEVEDO DIAS-

3026/2026-811.050/2024-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTDA-

3025/2026-810.221/2022-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTDA-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Relação nº 115/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)

Registro de Extração n°: 114/2026 de 06/05/2026 - Processo nº: 810.973/2025 - Titular: MUNICIPIO DE TUPANCIRETA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TUPANCIRETÃ/RS

Registro de Extração n°: 117/2026 de 06/05/2026 - Processo nº: 810.274/2026 - Titular: MUNICIPIO DE JOIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JÓIA/RS

Registro de Extração n°: 116/2026 de 06/05/2026 - Processo nº: 810.275/2026 - Titular: MUNICIPIO DE JOIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JÓIA/RS

Registro de Extração n°: 118/2026 de 06/05/2026 - Processo nº: 810.276/2026 - Titular: MUNICIPIO DE JOIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JÓIA/RS

Registro de Extração n°: 119/2026 de 06/05/2026 - Processo nº: 810.277/2026 - Titular: MUNICIPIO DE PIRAPO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PIRAPÓ/RS

Registro de Extração n°: 120/2026 de 06/05/2026 - Processo nº: 810.278/2026 - Titular: MUNICIPIO DE PIRAPO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PIRAPÓ/RS

Registro de Extração n°: 124/2026 de 08/05/2026 - Processo nº: 810.280/2026 - Titular: MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): DEZESSEIS DE NOVEMBRO/RS

Registro de Extração n°: 123/2026 de 08/05/2026 - Processo nº: 810.279/2026 - Titular: MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): DEZESSEIS DE NOVEMBRO/RS

Registro de Extração n°: 125/2026 de 08/05/2026 - Processo nº: 810.217/2026 - Titular: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): VERA CRUZ/RS

Registro de Extração n°: 127/2026 de 08/05/2026 - Processo nº: 810.208/2026 - Titular: MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CANUDOS DO VALE/RS

Registro de Extração n°: 126/2026 de 08/05/2026 - Processo nº: 810.896/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): SANTA CRUZ DO SUL/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Relação nº 117/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 255/2026 - Processo nº: 810.048/2024 - Titular: CERÂMICA SERTORINA LTDA. - Vencimento: 22/01/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): FARROUPILHA/RS

Registro de Licença n°: 251/2026 - Processo nº: 810.585/2025 - Titular: EXTRACAO DE BASALTO SUL LTDA - Vencimento: 11/08/2035 - Substância(s): BASALTO - Município(s): PROTÁSIO ALVES/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Relação nº 118/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.764/2025-CERAMICA KASPARY LTDA

810.053/2024-COMERCIO DE AREIA CACEQUI LTDA

810.800/2022-BRX MINERACAO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.764/2025-CERAMICA KASPARY LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.468/2017-BRITAGEM CONTE EIRELI-OF. N°25012/2026

810.468/2017-BRITAGEM CONTE EIRELI-OF. N°25014/2026

810.863/2002-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA-OF. N°24544/2026

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

810.433/2003-BRITA OURO PRETO LTDA-ARGILA - Registro de Licença N° 2977/2003, DOU de 16/10/2003

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.234/2019-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-Registro de Extração N°144/2019 de 04/10/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

810.234/2019-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-OF. N°25059/2026

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

811.004/2016-MUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

810.441/2001-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.265/2026

Titular: MAQPESA INDUSTRIA DE MAQUINAS PESADAS LTDA

Ofício nº: 25018/2026

Processo nº: 810.265/2026

Titular: MAQPESA INDUSTRIA DE MAQUINAS PESADAS LTDA

Ofício nº: 25019/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.328/2023-ENEIDE TERESINHA ZWIRTES

811.256/2021-MINERACAO E BRITAGEM GEMELLI LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

810.217/2026-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°25058/2026

810.896/2025-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°25079/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 119/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

810.857/2011-LEANDRO BATISTTI- Cessionário:PAULO CESAR MOREIRA- CNPJ ***.951.520-**- PLG n°74/2020

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.220/2022-PEDRAS SILVEIRA LTDA- Cessionário:TERRAPLENAGEM BK LTDA- CNPJ 13.254.201/0001-67- Registro de Licença N° 946/2024- Vencimento da Licença: 06/04/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.124/2020-PEDRAS SILVEIRA LTDA-OF. N°25266/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 120/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

810.394/2020 - AGREGA MINERADORA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

811.113/2021-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-ALVARÁ N°1198/2022

810.914/2021-CESAR CAMATTI-ALVARÁ N°8365/2021

810.931/2021-CESAR CAMATTI-ALVARÁ N°8484/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

817.464/1969-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°24449/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.660/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 24998/2026

810.658/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 24973/2026

810.537/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 24931/2026

810.532/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 24927/2026

810.372/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 25077/2026

810.595/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 24899/2026

810.497/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 24922/2026

810.652/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 24967/2026

Determina a Interdição da Lavra(1247)

810.595/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de Interdição:63/2026, de 08/05/2026- Lacre N°

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.394/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°24090/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 121/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 190/2026, de 8 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 810.987/2024 - Titular: X BRITA MINERACAO E SERVICOS LTDA - Substância(s): BASALTO - Município(s): VENÂNCIO AIRES/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

No texto da relação nº 290/2026, publicada no D.O.U. de 06.05.2026, Seção I, pag. 139 - Onde se lê : ".... pagar ou parcelar débito (MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) .....", LEIA-SE: "...pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (Vistoria). Prazo 30 (trinta) dias. (6.87)...."

Relação nº 12/2026

Defere requerimento - BARRAGENS(2809)

PDE Permanente II - Fase I - VALE S.A. - 930.016/1995 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL ID SIGBM n° 2185

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116)

BARRAGEM CONCEIÇÃO; BARRAGEM CAMBUCAL II - VALE S.A. - 930.641/1989 - OF. N°23523/2026/CORBL/ANM; 24798/2026/CORBL/ANM

BARRAGEM MOSQUITO - VALE S.A. - 930.150/1983 - OF. N°22175/2026/CORBL/ANM

BARRAGEM DE REJEITOS - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A - 930.005/2019 - OF. N°23936/2026/CORBL/ANM

BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CDS II - ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. - 930.065/2018 - OF. N°24878/2026/CORBL/ANM

BARRAGEM TIMBOPEBA - VALE S.A. - 002.132/1952 - OF. N°24176/2026/CORBL/ANM

BARRAGEM NORTE/LARANJEIRAS E BARRAGEM TORTO - VALE S.A. - 930.021/2004 - OF. N°25303/2026/CORBL/ANM

PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA

Gerente Substituta