O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23849.000776/2026-09, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora JULLIETE RAULINO ALCANTARA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2407872, SIAPECAD nº 02160270, lotado(a) no(a) Campus Maranguape, para exercer a função Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Extensão-MPE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.249/GABR/REITORIA, DE 8 DE MAIO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23849.000776/2026-09, resolve:
Dispensar o servidor HELTON BEZERRA MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2664269, SIAPECAD nº 01762155, lotado(a) no(a) Campus Maranguape, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Extensão-MPE, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 2911, de 07 de maio de 2024(DOU Seção 2, 08 de maio de 2024, Pág.15). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.248/GABR/REITORIA, DE 8 DE MAIO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23483.001021/2026-18, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora JOCASSIA PEREIRA FERREIRA FONSECA, ocupante do cargo efetivo de Contador, Código de Vaga nº 0980246, SIAPE nº 2163413, SIAPECAD nº 01943813, lotada no(a) Campus Aracati, nos termos do art. 33, Inciso I, combinado com o art. 34 da Lei nº 8.112/90. Efeitos a partir de 9 de março de 2026.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.225/GABR/REITORIA, DE 7 DE MAIO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23263.001325/2026-61, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor JOAO PAULO BRAGA ABREU, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1755906, SIAPECAD nº 01530527, lotado(a) no(a) Campus Canindé, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO-CAN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.223/GABR/REITORIA, DE 7 DE MAIO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23263.001325/2026-61, resolve:
Dispensar a servidora PATRICIA JAMILE DE OLIVEIRA MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1124753, SIAPECAD nº 02160546, lotado(a) no(a) Campus Canindé, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO-CAN, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 3064/GABR/REITORIA, DE 6 DE MAIO DE 2025 (DOU em 08 de maio de 2025, Seção 2, Página 16). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.214/GABR/REITORIA, DE 7 DE MAIO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23264.001016/2026-81, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor JOSE EDELVAN GUIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1415165, SIAPECAD nº 02404289, lotado(a) no(a) Campus Acaraú, e em exercício no(a) COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA-ACA, para exercer a função Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete do Campus Acaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.213/GABR/REITORIA, DE 7 DE MAIO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23489.001237/2026-15, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor ROBSON CAMPANERUT DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1054301, SIAPECAD nº 01839497, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, para exercer a função Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação-TAB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.212/GABR/REITORIA, DE 7 DE MAIO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23489.001136/2026-44, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor JUSCELINO DE SOUZA BORGES NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3301940, SIAPECAD nº 02403842, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, para exercer a função Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas-TAB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.210/GABR/REITORIA, DE 7 DE MAIO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.007851/2022-19, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor LINDEMBERG FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, SIAPE nº 2242174, SIAPECAD nº 02011195, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Administração e Planejamento, para exercer a função Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Estudos e Projetos de Engenharia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.209/GABR/REITORIA, DE 7 DE MAIO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.007851/2022-19, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor DIEGO ROCHA DE ABREU, ocupante do cargo de Técnico em Edificacoes, SIAPE nº 2251446, SIAPECAD nº 02020527, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Administração e Planejamento, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Estudos e Projetos de Engenharia-RTR, para o qual fora designado(a) mediante a PORTARIA Nº 3.218/GABR/REITORIA, DE 27 DE MAIO DE 2024, publicada no DOU 28.05.2024, SEÇ.2, PÁG.19. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.208/GABR/REITORIA, DE 7 DE MAIO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23264.001016/2026-81, resolve:
Dispensar o servidor JOSE EDELVAN GUIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1415165, SIAPECAD nº 02404289, lotado(a) no(a) Campus Boa Viagem, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA-ACA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 7573/GABR/REITORIA, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024, publicação DOU Nº 216 07.11.2024- SÇ 2 - PÁG 17 . Efeitos a partir de 10 de maio de 2026.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.207/GABR/REITORIA, DE 7 DE MAIO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23264.001016/2026-81, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ALEX JOSE BENTES CASTRO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1749624, SIAPECAD nº 01523668, lotado(a) no(a) Campus Acaraú, e em exercício no(a) Chefia de Gabinete do Campus Acaraú, da função de Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete do Campus Acaraú, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 142/GAB-ACA/DG-ACA/ACARAU e publicado no DOU nº 201 de 18/10/2018, SEÇ.2, PÁG.17 . Efeitos a partir de 11 de maio de 2026.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.206/GABR/REITORIA, DE 7 DE MAIO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23261.001703/2026-27, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor ROMULO DINIZ ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1946116, SIAPECAD nº 01728639, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do CST EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL-JUA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.204/GABR/REITORIA, DE 7 DE MAIO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23265.000769/2026-60, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DE LOURDES SILVA NAZARIO, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido FRANCISCO SALVIANO NAZARIO, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuaria, SIAPE nº 0047209, SIAPECAD nº 00088971, B017, do quadro de pessoal deste IFCE, falecido aposentado, em 18/03/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18 de março de 2026.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.203/GABR/REITORIA, DE 7 DE MAIO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23812.000790/2026-11, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a MARIA JOSÉ MARTINS DE SOUSA, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido ANTONIO DOMINGOS DE SOUSA, ocupante do cargo de Armazenista, SIAPE nº 0052674, SIAPECAD nº 00089036, B019, do quadro de pessoal deste IFCE, falecido aposentado, em 30/03/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 30 de março de 2026.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.202/GABR/REITORIA, DE 7 DE MAIO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23824.000770/2026-10, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora SOCORRO GARDENIA CARVALHO DE PAULA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2407774, SIAPECAD nº 02160180, lotado(a) no(a) Campus Paracuru, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Secretaria Escolar EaD-PAR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.201/GABR/REITORIA, DE 7 DE MAIO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23489.001237/2026-15, resolve:
Dispensar o servidor JOAO DEHON DA ROCHA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121186, SIAPECAD nº 02291296, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação-TAB, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 5435/GABR/REITORIA, DE 3 DE JUNHO DE 2025 (DOU nº 104, 04/06/2025, Seç. 02, pág. 12). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.199/GABR/REITORIA, DE 7 DE MAIO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23489.001136/2026-44, resolve:
Dispensar o servidor JARBAS NUNES VIDAL FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2225985, SIAPECAD nº 02127681, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas-TAB, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1460/GABR/REITORIA, DE 5 DE MARÇO DE 2024 (DOU nº 46 de 07/03/2024 / Seç. 2, Pág. 16). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.198/GABR/REITORIA, DE 7 DE MAIO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.002912/2026-77, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ERICA FERNANDES DIAS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2326929, SIAPECAD nº 02087062, lotada no(a) Pró-Reitoria de Extensão, e em exercício no(a) ASSISTENTE DA PRO-REITORIA/PROEXT, do encargo de substituto de Pró-Reitor, CD - 02, da Pró-Reitoria de Extensão, UORG-5.
Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.197/GABR/REITORIA, DE 7 DE MAIO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23261.001749/2026-46, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARIANA BRITO DE LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1623581, SIAPECAD nº 01510445, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) COORDENADORIA DE ENSINO-JN, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 170/GABR/REITORIA, de 25 de fevereiro de 2025 (DOU de 05/03/2025, seção 2, pág. 50). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 3.181/GABR/REITORIA, DE 6 DE MAIO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23265.000769/2026-60, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DE LOURDES SILVA NAZARIO, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido FRANCISCO SALVIANO NAZARIO, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuaria, SIAPE nº 0047209, SIAPECAD nº 00088971, B017, do quadro de pessoal deste IFCE, falecido aposentado, em 18/03/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18 de março de 2026.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES