Seção 2 — 11/05/2026

A SUBSTITUTA DA DIRETORA-GERAL DO CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeada pela Portaria nº 4.413/IFAL, de 29 de novembro de 2024, publicada no DOU de 02 de dezembro de 2024, Seção 2, p. 18, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.016322/2026-37, resolve:

Designar o servidor GUSTAVO ELOIZIO CAVALCANTE SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3391477, SIAPECAD nº 02461644, lotado(a) no(a) Coordenação de Apoio Acadêmico do Campus São Miguel dos Campos, para substituir o(a) Coordenação de Infraestrutura, Manutenção e Transportes - CSMC, FG - 01, do(a) Coordenação de Infraestrutura, Manutenção e Transportes do Campus São Miguel dos Campos, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 11 de maio de 2026 a 24 de maio de 2026.

LUCIELMA SEMIAO DA SILVA

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BATALHA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2564 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.016236/2026-24, resolve:

Designar a servidora MAREMA GALDINO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3301974, SIAPECAD nº 02403876, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Batalha, e em exercício no(a) Coordenação de Apoio Acadêmico do Campus Batalha, para exercer a função Coordenador (a) de Apoio Acadêmico, FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio Acadêmico do Campus Batalha. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MAGNO LUIZ DE ABREU

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 32/2026 - CERINTER-GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar IARA APARECIDA VIERO SANTOS, Siape n° 1405248, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para responder pelo Centro Institucional de Relações Internacionais e Línguas (CERINTER), FG-01, em virtude de participação da titular no evento Caminhos do IFAP, nos períodos: 11 a 14/5/2026, 18 a 19/5/2026 e 2 a 3/6/2026.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no DOU N° 118, de 23/06/2023 - Seção 2, pág. 22, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a partir de 08/05/2026, a servidora STEPHANY FARIAS CASCAES, ocupante do cargo de Professora EBTT, Matrícula SIAPE No 3388489 de atuar como Coordenadora de Estágio e Egressos do IFAM campus Coari, código FG-04;

ELCIVAN DOS SANTOS SILVA

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no DOU N° 118, de 23/06/2023 - Seção 2, pág. 22, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a partir de 08/05/2026 o servidor HERNILSON DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Siape n° 2334266, para responder pela função de Coordenador de Estágio e Egressos do IFAM campus Coari, código FG-04;

ELCIVAN DOS SANTOS SILVA

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ (CHUM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.243/2023/GR/IFAM, de 17 de Julho de 2023, publicada no DOU nº 138, de 21/07/2023, seção 2, pág. 15, resolve:

Nº 49 - Fica dispensado o servidor Raimundo Natalino Almeida Azevedo, matrícula SIAPE n° 3338544, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função gratificada de Substituto da Coordenação de Compras e Licitações do Campus Humaitá do IFAM. Código FG-04.

Nº 50 - Fica designado o servidor Raimundo Natalino Almeida Azevedo, matrícula SIAPE n° 3338544, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função gratificada da Coordenação de Compras e Licitações do Campus Humaitá do IFAM. Código FG-04.

Nº 51 - Fica designado o servidor Matheus Iago França Lima, matrícula SIAPE n° 1411873, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função gratificada de Substituto da Coordenação de Compras e Licitações do Campus Humaitá do IFAM. Código FG-04.

JOSÉ ALBERTO DO NASCIMENTO PINHO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM/2023, de 22/06/2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 21, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor Luiz Anderson de Morais Santos, matrícula SIAPE n° 1818241, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), para função gratificada da Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio em Vendas do Campus Humaitá do IFAM. Código FCC.

Art. 2º À Coordenação de Gestão de Pessoas (CGP) e ao Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (DEPE) deste Campus, para adoção das providências que se fizerem necessárias.

ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR

REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 02, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 02, de 21/03/2023, publicado no DOU de 05/07/2023, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitado em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - EBTT de que trata a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 19/04/91:

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 e o processo SEI nº. 23278.003460/2026-82, resolve:

Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 24 de março de 2026, o cargo de Administrador, ocupado por Paula Souza de Oliveira, matrícula SIAPE nº. 3879078, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 804 - Exonerar a servidora MAYSA SOUSA SANTOS FERRAZ, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 2340752, da substituição do(a) titular do cargo de Diretora Administrativa, Código CD - 03, Campus Uruçuca. (Processo de nº 23335.250810.2026-76).

N° 805 - Dispensar, a pedido, a partir de 18/05/2026, a servidora LIANE DA CRUZ MOTA, ocupante do cargo de administrador, Matrícula SIAPE n° 1861122, da função de Chefe de Gabinete, Código FG-02 , Campus Governador Mangabeira. (Processo n° 23337.250752.2026-61).

Nº 806 - Nomear o servidor RICARDO MOTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3443265, para substituir o(a) titular do cargo de Diretor Administrativo, nas ausências e impedimentos regulares do(a) titular, Código CD - 03, Campus Uruçuca. (Processo de nº 23335.250810.2026-76).

Nº 807 - Reconduzir a servidora JUSSÁLVIA DA SILVA PIMENTEL, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2657014, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Agropecuária, Código FCC, Campus Itapetinga, com mandato de dois anos. (Processo nº 23331.2500558.2026-35).

RODNEY ALVES BARBOSA