Seção 2 — 11/05/2026

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO:

i) o disposto na Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 6 de dezembro de 2022, Seção 1, página 19; e

ii) o que consta do processo nº 23062.021879/2026-41, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Tiago Alves de Oliveira, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1226221, no período de 20/06/2026 a 27/06/2026, trânsito incluso, para participação, com apresentação do trabalho "Deep learningbased pharmacological class prediction from 2D Chemical Structures for drug discovery" no EFMC-ACSMEDI Medicinal Chemistry Frontiers 2026, na cidade de Dublin, Irlanda, com ônus limitado para o CEFET-MG.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Carla Simone Chamon

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO:

i) o disposto na Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 6 de dezembro de 2022, Seção 1, página 19; e

ii) o que consta do Processo nº 23062.020318/2026-25, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Yukio Shogaki, Professor Magistério Superior, Siape nº 1413650, pelo período de 06/07/2026 a 08/02/2027, trânsito incluso, para missão no exterior no Instituto Politécnico de Bragança (IPB), em Bragança, Portugal, no âmbito do Programa de Mobilidade Docente decorrente da Cooperação Internacional firmada entre o CEFET-MG e o IPB, com ônus limitado para o CEFET-MG.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Carla Simone Chamon

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFETMG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 13 de abril de 2026, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo nº 23062.018162/2026-12, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à DIOGO ALVES BRITTO DA ROCHA, na qualidade de filho do ex-servidor HUGO DE BRITTO ROCHA, ocupante do cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matricula Siape 392170, do quadro de pessoal deste CEFET/MG, falecido aposentado, em 26/02/2026, com fundamento no inciso VI, "d", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/04/2026.

CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFETMG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 13 de abril de 2026, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º da Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo nº 23062.018193/2026-73, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 249, de 08 de abril de 2026, que concedeu pensão à NILMA ALVES DOS SANTOS BRITTO; para constar do seguinte teor:

Onde se lê: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/02/2026";

Leia-se: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/04/2026."

CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO:

i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990; ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência a Secretária de Gestão de Pessoas para assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG) e Função de Coordenador de Curso (FCC); e iii) o Memorando Eletrônico nº 12/2026 - CRAVG, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função Gratificada de COORDENADOR DE REGISTRO ACADÊMICO do Campus Varginha, FG-02, desta autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular TALITA ALVARENGA RIBEIRO, o seguinte servidor: a) ROGER LOURENÇO FERNANDES, matrícula SIAPE 1660159, Assistente em administração.

Art 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 885, de 22 de agosto de 2025.

Art 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de 24/10/2023, e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08/04/2026, publicada no D.O.U. de 13/04/2026, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no processo nº 23062.022809/2026-19, resolvem:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, KENJI FABIANO ÁVILA OKADA, classificado em 2º lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Engenharia Elétrica, Classe A, Nível 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital Geral nº 01/2024, de 12/08/2024, e pelo Edital Específico nº 03/2024, de 12/08/2024, publicados no D.O.U. de 19/08/2024, homologado pelo Edital nº 137, de 11/03/2025, publicado no D.O.U. de 12/03/2025, lotado no Departamento de Eletromecânica - Campus Araxá, na vaga oriunda da aposentadoria de Rosangela Fatima da Silva, nos termos da Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 124, de 26/02/2026, publicada no D.O.U. de 27/02/2026, sob o código nº 692838.

Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.

Carla Simone Chamon

Diretora-Geral

Carolina Riente de Andrade Paula

Secretária de Gestão de Pessoas

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de 24/10/2023, e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08/04/2026, publicada no D.O.U. de 13/04/2026, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no processo nº 23062.022737/2026-00, resolvem:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, JOÃO PAULO MOREIRA SANTOS BARBOSA, classificado em 2º lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Engenharia Mecânica, Classe A, Nível 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital Geral nº 01/2024, de 12/08/2024, e pelo Edital Específico nº 09/2024, de 12/08/2024, publicados no D.O.U. de 19/08/2024, homologado pelo Edital nº 137, de 11/03/2025, publicado no D.O.U. de 12/03/2025, lotado no Departamento de Mecânica - Campus Leopoldina, na vaga oriunda da posse em outro cargo inacumulável de Renato Zanetti, nos termos da Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 95, de 05/02/2026, publicada no D.O.U. de 12/02/2026, sob o código nº 942568.

Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.

Carla Simone Chamon

Diretora-Geral

Carolina Riente de Andrade Paula

Secretária de Gestão de Pessoas

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.050571/2025-71, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de JOAO DA COSTA SILVA para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, E 01, Código de Vaga 827858 Campus Piranhas, constante da Portaria Nº 1221/IFAL, de 06 de abril de 2026, publicada no DOU dia 07/04/2026, Seção 2, página 15, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de decurso do prazo.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARAPIRACA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2571 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.015961/2026-85, resolve:

Designar a servidora VANESSA OLIVEIRA MARTINS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2415784, SIAPECAD nº 02168703, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Arapiraca, para substituir o(a) Coordenadora de Apoio Acadêmico, FG - 01, do(a) Coordenação de Apoio Acadêmico do Campus Arapiraca, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

AUGUSTO CESAR LUCIO DE OLIVEIRA

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS MARAGOGI DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2572 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.016471/2026-04, resolve:

Dispensar o servidor DEMETRIUS PEREIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2180049, SIAPECAD nº 02159715, lotado(a) no(a) Campus Maragogi, do encargo de substituto do(a) Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Maragogi. Efeitos a partir de 11 de maio de 2026.

SANDRA MARIA PATRIOTA FERRAZ

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS MARAGOGI DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2572 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.016476/2026-29, resolve:

Designar o servidor MATHEUS GAMA DE SOUZA CALAZANS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1241065, SIAPECAD nº 02493610, lotado(a) no(a) Campus Maragogi, para substituir o(a) Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Maragogi, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SANDRA MARIA PATRIOTA FERRAZ