Seção 2 — 11/05/2026

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado no Concurso Público para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Art 1º Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 11 de maio de 2026, o cargo de Técnico de Laboratório - Biologia, ocupado pela servidora Ana Mara Fonseca Nunes, matrícula SIAPE nº 3433352, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23282.017192/2025-36, resolve:

Art. 1º Aposentar por Incapacidade Permanente para o trabalho a servidora MARLI APARECIDA ROSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1865738, Classe/Nível B001, Código de Vaga nº 0905865, jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. - Campus Malês, com base no inciso II, § 1º do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no § 2º, do art. 26, da EC nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 155.090/2025.

Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

ANDERSON PAULO AVILA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 11/07/2026 a 22/07/2026, para participar como docente convidado na Summer School Trends in Multi-Omics Data Analysis for Microbial Ecology and Biotechnology e realizar visita técnica no Helmholtz Centre for Environmental Research - UFZ, na cidade de Leipzing, Alemanha, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.017661/2026-72);

FLAVIO DE ALMEIDA E SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 02/07/2026 a 01/10/2026, para participar, durante licença capacitação, no curso Desenvolvimento de Algoritmos Inteligentes de Controle Robótico com ROS e TurtleBot: Implementação, Simulação e Análise de Eficiência Energética do Controle, na Syddansk Universitet, na cidade de Vejle, Dinamarca, com ônus limitado (Processo n° 23064.005909/2026-52 e nº 23064.008332/2026-31);

MILTON BORSATO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 19/06/2026 a 28/06/2026, para participar, apresentando trabalho, na The 35th International Conference on Flexible Automation and Intelligent Manufacturing (FAIM 2026), na cidade de Lieusaint, França; e realizar Visita técnica junto à Université de Technologie de Compiègne (UTC), na cidade de Compiègne, na França, com ônus limitado (Processo n° 23064.019744/2026-04);

RACHEL MUYLAERT LOCKS GUIMARAES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 14/06/2026 a 21/06/2026, para participar, apresentando relatório, no Global Soil Partnership Plenary Assembly promovido pela Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO-OUNU), na cidade de Roma, Itália, com ônus limitado (Processo n° 23064.017671/2026-16).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de CAMILA MARQUES DE VALOIS LANZARIN, matrícula Siape nº 175****, empregada pública ocupante do cargo de Médica - Gastroenterologia Pediátrica, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede HU Brasil, no período de 22 a 29 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "58th Annual Meeting of the European Society for Paediatric Gastroenterology, Hepatology and Nutrition", em Lille, França. (Processo nº 23820.003522/2026-52)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de PATRÍCIA PONTES CRUZ, matrícula Siape nº 111****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Genética Médica, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede HU Brasil, no período de 27 de junho a 05 de julho de 2026, incluindo o trânsito, para participar do curso "AcadeMYO Summer School 2026", em Paris, França. (Processo nº 23534.003053/2026-05)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de JULIANA BEAUDETTE DRUMMOND, matrícula Siape nº 221****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Endocrinologia e Metabologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede HU Brasil, no período de 11 a 18 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no "ENDO 2026 Annual Meeting - Endocrine Society", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23537.009914/2026-21)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de LAURISSON ALBUQUERQUE DA COSTA, matrícula Siape nº 199****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Nefrologia, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), da Rede HU Brasil, no período de 02 a 07 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "63rd ERA Congress - European Renal Association", em Glasgow, Escócia. (Processo nº 23530.009195/2026-16)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de JULIANA FLORINDA DE MENDONÇA RÊGO, matrícula Siape nº 227****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede HU Brasil, no período de 27 de maio a 03 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "2026 ASCO Annual Meeting - American Society of Clinical Oncology", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23526.008391/2026-24)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de BRUNO SOUZA SOARES, matrícula Siape nº 307****, empregado público ocupante do cargo de Fisioterapeuta - Especialista Profissional em Fisioterapia em Terapia Intensiva, do Hospital Universitário Antônio Pedro, da Universidade Federal Fluminense (HUAP-UFF), da Rede HU Brasil, no período de 06 a 16 de maio de 2026, incluindo o trânsito, para participar e palestrar no congresso "1er Congreso Internacional ASARUC Sono Academy 2026 - Asociación Argentina de Ultrasonografía Crítica" e "Fellowship em Ultrassonografia Crítica em Kinesiologia", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23818.007856/2026-44)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

Na Portaria nº 248, de 04 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2026, seção 2, página 37, onde se lê: "Art. 1º [...] no período de 25 de maio a 02 de junho de 2026", leia-se: "Art. 1º [...] no período de 25 de maio a 03 de junho de 2026."

Na Portaria nº 249, de 04 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2026, seção 2, página 37, onde se lê: "Art. 1º [...] no período de 25 de maio a 02 de junho de 2026", leia-se: "Art. 1º [...] no período de 25 de maio a 03 de junho de 2026."

Na Portaria nº 258, de 05 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2026, seção 2, página 35, onde se lê: "Art. 1º [...] no período de 25 de maio a 02 de junho de 2026", leia-se: "Art. 1º [...] no período de 25 de maio a 03 de junho de 2026."