Seção 2 — 11/05/2026

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Fabiana Paulo do Nascimento, SIAPE 1122823, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, Coordenação de Contratos e Gestão de Recursos - CCGR, da Assessoria de Comunicação - ASCOM, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.003028/2026-14.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria CAPES nº 192, de 4 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 05 de maio de 2026, Seção 1, página 61 e o constante dos autos do Processo SEI nº 23038.001958/2026-33, resolve:

Art. 1º Alterar o Anexo da Portaria nº 206, de 07 de maio de 2026, que torna pública a relação de agraciados com o Prêmio Anísio Teixeira 2026 nas categorias Educação Superior e Educação Básica, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2026, Seção 2, página 38, passa a vigorar com a seguinte redação:

No anexo da tabela "Prêmio Anísio Teixeira da Educação Superior,

onde se lê:

Leia-se:

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

Nº 984 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 ao Senhor Valfredo Oliveira de Souza, cônjuge da ex-servidora falecida em 29.04.2026, a senhora Maria Santana Oliveira de Souza, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 29.04.2026.

Nº 986 - NOMEAR, em caráter efetivo, em cumprimento a Acórdão Judicial, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 001 de 22/01/2024, publicado no DOU em 23/01/2024, retificado em 04/03/2024 e 03/05/2024, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:

TANARA LAUSCHNER

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.007230/2026-64, resolve:

Nº 539 - Reconduzir, a partir de 12/7/2026, o servidor José Ricardo Peixoto para exercer a função de Diretor da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (CD-04), com mandato de 4 (quatro) anos.

Nº 540 - Dispensar, a partir de 12/7/2026, a servidora Maísa Santos Joaquim da função de Vice-Diretora da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FG-01), por término de mandato.

Nº 541 - Designar, a partir de 12/7/2026, a servidora Ângela Patrícia Santana para exercer a função de Vice-Diretora da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FG-01), com mandato de 4 (quatro) anos.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.045252/2026-22, resolve:

Nº 542 - Dispensar, a pedido e a partir de 4/5/2026, a servidora Uélia Alves de Lima da função de Chefe do Setor de Atendimento Noturno da Biblioteca Central (FG-03).

Nº 543 - Designar a servidora Elizabeth Lucchesi Rocha para exercer a função de Chefe do Setor de Atendimento Noturno da Biblioteca Central (FG-03).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.046896/2026-38, resolve:

Nº 544 - Art. 1º Reconduzir o servidor Edson Paulo da Silva na função de Diretor da Faculdade de Tecnologia (CD-04), com mandato de 4 (quatro) anos, a contar da data de publicação deste Ato. Art. 2º Ficam convalidados todos os atos administrativos praticados pelo servidor no exercício das atribuições de Diretor da Faculdade de Tecnologia no período compreendido entre o término do mandato anterior e a data de publicação deste Ato.

Nº 545 - Dispensar, a partir de 3/5/2026, o servidor Paulo Celso dos Reis Gomes da função de Vice-Diretor da Faculdade de Tecnologia (FG-01), por término de mandato.

Nº 546 - Designar o servidor Ugo Silva Dias para exercer a função de Vice-Diretor da Faculdade de Tecnologia (FG-01), com mandato de 4 (quatro) anos.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.093626/2025-35, resolve:

Nº 547 - Exonerar, a partir de 19/5/2026, o servidor Laudimar Alves de Oliveira da função de Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde (CD-04), por término de mandato.

Nº 548 - Dispensar, a partir de 19/5/2026, a servidora Solange Baraldi da função de Vice-Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-01), por término de mandato.

Nº 549 - Nomear, a partir de 19/5/2026, com mandato de 4 (quatro) anos, a servidora Djane Braz Duarte para exercer a função de Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde (CD-04), dispensando-a da função que atualmente ocupa.

Nº 550 - Designar, a partir de 19/5/2026, com mandato de 4 (quatro) anos, o servidor Wallace Enrico Boaventura Gonçalves dos Santos para exercer a função de Vice-Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-01), dispensando-o da função que atualmente ocupa.

ROZANA REIGOTA NAVES

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:

ANNE LOUISE DIAS, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, para participar de estudo no exterior, Formation initiale & continuée pour professeurs de FLE, no período de 02/08/2026 a 21/08/2026 (incluindo trânsito), em Liège/ Bélgica, com ônus limitado para UnB. Proc.Eletrônico 23106.026588/2026-96.

ROZANA REIGOTA NAVES

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Reconduzir a servidora DEBORA SILVA FERREIRA DOS SANTOS, CPF XXX.140.238-XX, ao cargo efetivo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão D-017, pertencente ao quadro de pessoal da UFABC, em virtude de sua desistência do estágio probatório relativo a outro cargo público inacumulável, nos termos do Art. 29, inciso I, da Lei 8.112/90 (Processo nº23006.008199/2026-15).

Art. 2º A servidora deverá retomar o exercício das atribuições do cargo a partir da data de publicação deste ato de recondução.

DACIO ROBERTO MATHEUS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos PROGRAD nº 64/2025; e considerando o que consta nos processos nº 23107.011193/2026-89, 23107.011199/2026-56 e 23107.011201/2026-97, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus de Rio Branco, os candidatos conforme relação a seguir:

COLÉGIO DE APLICAÇÃO (CAP)

Área 01 - História (Negros)

Área 02 - Língua Inglesa (Geral)

Área 03 - Língua Portuguesa (Geral)

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA