Seção 2 — 11/05/2026

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no Processo 19739.019719/2026-65, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARJORIE PENALVA SAMPAIO FALLACE, Matrícula SIAPE nº 3516170, ocupante do cargo efetivo de Engenheira, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Projetos e Modelagens Econômicas, da Coordenação-Geral de Parcerias e Projetos, código FCE 1.07, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA GABAS STUCHI

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no Processo 19739.039760/2024-96, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor NICOLLAS MILANI SIMOES SILVA, matrícula Siape nº 1355361, ocupante do cargo de Geólogo, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Virtual de Demarcação, código FCE 1.07, da Coordenação - Geral de Demarcação, da Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA GABAS STUCHI

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.000670/2026-84, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário do órgão central, ao servidor LEANDRO VIEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1767615, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação de Monitoramento e Conformidade, da Diretoria de Governança e Inteligência de Dados, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.012121/2026-52, resolve:

Art. 1º Designar ALINE MATOS DIAS, matrícula SIAPE nº 1156300, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio à Negociação, código FCE 1.07, da Coordenação de Negociação Sindical, da Coordenação-Geral de Negociação Sindical no Serviço Público, da Diretoria de Relações de Trabalho no Serviço Público, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.011753/2026-07, resolve:

Art. 1º Dispensar JONATAS DA SILVA FREIRE, matrícula SIAPE nº 1628542, e LUANNA ARAUJO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1771787 do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Normatização em Consignação e Descontos, código CCE 1.07, da Coordenação de Benefícios e Vantagens, da Coordenação - Geral de Benefícios e Vantagens Pecuniárias, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, designados pela Portaria nº 13101, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2025.

Art. 2º Designar ERLESON INAJOSA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1168442, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Normatização em Consignação e Descontos, código CCE 1.07, da Coordenação de Benefícios e Vantagens, da Coordenação - Geral de Benefícios e Vantagens Pecuniárias, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.011757/2026-87, resolve:

Art. 1º Designar LUCINEA FERNANDES ALVES, matrícula SIAPE nº 1091198, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva Chefe da Divisão de Projetos e Proposições Normativas, código FCE 1.07, da Coordenação de Benefícios e Vantagens, da Coordenação-Geral de Benefícios e Vantagens Pecuniárias, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 18001.003303/2025-04, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 18 de maio de 2026, IZABEL CURY DE BRITO CABRAL, matrícula Siape nº 1650459, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Temas Econômicos e Comerciais Internacionais, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19973.015945/2025-13, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de maio de 2026, MARCOS PIRES NAMEKATA, matrícula Siape nº 1270163, da Função Comissionada Executiva de Coordenador do Sistema de Compras, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral dos Sistemas de Compras e Passagens da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000307/2026-00, resolve:

Art. 1º Designar ADAM VIEIRA SANTOS, matrícula Siape nº 1791301, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Modernização e Planejamento Orçamentário das Programações Transversais e Sociais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inovação e Planejamento Orçamentário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 14021.030266/2026-91, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 11 de maio de 2026, GISELIA NUNES DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1304245, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, entidade vinculada a este Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002214/2025-32, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 13 de abril de 2026, CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 3501614, do Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria Executiva deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 10080.000532/2026-03, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, NICOLLY GLEISY PEREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 3474322, do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, código 403.002, Classe B, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento e Orçamento, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27 de abril de 2026, declarando, em consequência, vago o cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 19971.000440/2026-55, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 29 de abril de 2026, o cargo de Economista, código 476.002, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor VINICIUS OLIVEIRA DO CARMO, matrícula Siape nº 3521050, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA