Seção 2 — 11/05/2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00175619/2026, resolve:

Dispensar, a partir de 6 de abril de 2026, PRISCILA DE MATTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26974, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Pagamento de Regime Previdenciário da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00171666/2026, resolve:

1. Dispensar CARLA DANIELE LEONCIO MORAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30022, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Roberto dos Santos Ferreira.

2. Dispensar VINICIUS ARAUJO DO PRADO VALADARES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30781, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Roberto dos Santos Ferreira.

3. Designar VINICIUS ARAUJO DO PRADO VALADARES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30781, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Roberto dos Santos Ferreira.

4. Designar CARLA DANIELE LEONCIO MORAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30022, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Roberto dos Santos Ferreira.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.35.000.000534/2026-11, resolve:

Declarar vago, a partir de 21 de abril de 2026, o cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor FRANCISCO DAS CHAGAS FORTES, matrícula nº 4118, em virtude de falecimento de seu ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Luana Costa Filgueiras, matrícula MPF nº 30685, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Luiz Francisco Fernandes de Souza - GABPRR15, no dia 06/05/2026, em virtude de licença por motivo de doença em pessoa da família do titular.

Art. 2º Nomear o servidor Jacqson Barros de Souza, matrícula MPF nº 25393, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Carlos Fernando Mazzoco - GABPRR8, no dia 06/05/2026, em virtude de usufruto de banco de horas da titular.

Art. 3º Nomear a servidora Joyce Ferreira Fernandes Borges, matrícula MPF nº 33674, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Wellington Luis de Sousa Bonfim - GABPRR1, no período de 04/05 a 08/05/2026, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular.

Art. 4º Nomear a servidora Paula Casares Marcelino Nimer, matrícula MPF nº 27656, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Luciana Marcelino Martins - GABPRR27, nos dias 04/05 e 06/05/2026, em virtude de dispensa por exame periódico de saúde - EPS da titular.

Art. 5º Nomear a servidora Ismênia Nunes dos Santos, matrícula MPF nº 14919, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Juraci Guimarães Júnior - GABPRR28, no período de 04/05/2026 a 31/10/2026, em virtude de licença à gestante e prorrogação da licença à gestante da titular.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI

A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Designar JAQUELINE MAIA BRAGA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 25687-1, para responder, no período de 7 a 13 de maio de 2026, pela Chefia da Assessoria de Comunicação Social, CC-3, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em virtude do afastamento da titular, por motivo de licença para tratamendo de saúde, e da substituta eventual, em razão de usufruto de férias.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINE MACIEL

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Dispensar SAULO JOAO BANDEIRA SANTOS, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, matrícula nº 27428, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Celso Costa Lima Verde Leal, da Procuradoria da República no Município de Juazeiro do Norte.

Designar PEDRO OLIVEIRA CAVALCANTE CAMPOS, ocupante do cargo de TÉCNICO do MPU/ADMINISTRAÇÃO, matrícula nº 12626, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Celso Costa Lima Verde Leal, da Procuradoria da República no Município de Juazeiro do Norte.

MARCELO MESQUITA MONTE

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

Nomear BIANCA VICTORIA CATANI DE ALMEIDA, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Exonerar ANA CLAUDIA MOLONHI NUNES, matrícula nº 16570, Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

2-Nomear RAFAEL GONCALVES DE MELLO ROSA MENDES, matrícula nº 16402, Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

3-Dispensar RAFAEL GONCALVES DE MELLO ROSA MENDES, matrícula nº 16402, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

4-Designar LUCIANE CAZELLATO TIVA, matrícula nº 17997, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor BRUNO NASCIMENTO RAMOS, matrícula 20289, ocupante do cargo Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do Cargo em Comissão de Coordenador de PRM - Nível II, CC-1, da Coordenadoria, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti.

Art. 2º Dispensar o servidor DIEGO ARMANDO DOS SANTOS, matrícula 33343, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Subcoordenador, FC-2, do Subcoordenadoria Administrativa, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti.

Art. 3º Dispensar o servidor ALESSANDRO FRANCA DIAS, matrícula 27697, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Chefe, FC-1, do Setor de Apoio Administrativo, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti.

Art. 4º Nomear o servidor DIEGO ARMANDO DOS SANTOS, matrícula 33343, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de Coordenador de PRM - Nível II, CC-1, da Coordenadoria, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti.

Art. 5° Designar o servidor ALESSANDRO FRANCA DIAS, matrícula 27697, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Subcoordenador, FC-2, da Subcoordenadoria Administrativa, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti.

Art. 6° Designar o servidor BRUNO NASCIMENTO RAMOS, matrícula 20289, ocupante do cargo Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer a Função de Confiança de Chefe, FC-1, do Setor de Apoio Administrativo, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti.

Art. 7° Publique-se, registre-se e cumpra-se.

CARMEN SANT ANNA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO ARMANDO DOS SANTOS, matrícula 33343, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Coordenador de PRM - Nível II, CC-1, da Coordenadoria, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti.

Art. 2º Designar o servidor ALESSANDRO FRANCA DIAS, matrícula 27697, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de PRM - Nível II, CC-1, da Coordenadoria, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti.

Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

CARMEN SANT ANNA