Seção 2 — 11/05/2026

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.008418/2026-56, resolve:

tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 1.388, publicada no Diário Oficial da União, dia 4/5/2026, Seção 2, que exonerou JONATHAS NOGUEIRA DE MOURA, matrícula nº 431531, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, e o nomeou para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação.

Ilana Trombka

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da Instrução Normativa nº 78, de 2018, do Tribunal de Contas da União, o laudo da Junta Médica do Senado Federal e a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas constante no Processo nº 00200.000384/1995-02, resolve:

alterar o Ato do Presidente do Senado Federal nº 369, de 1995, publicado no Diário do Congresso Nacional, de 29 de agosto de 1995, que aposentou, voluntariamente, com proventos proporcionais, a servidora ZAIRA MOREIRA PIMENTEL, ocupante do cargo efetivo de Analista de Comunicação Social, Nível III, Padrão S-45, para incluir o artigo 190 da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 18 de dezembro de 2024, observando-se o limite remuneratório determinado pelo art. 37, inciso XI, da Constituição Federal.

Marcio Tancredi

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.015751/2025-31, resolve:

fundamentado nos arts. 215; 217, inciso II, alínea "a"; 218 e 219, parágrafo único, todos da Lei nº 8.112/1990 em sua redação original; e no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com as alterações da EC nº 41, de 31/12/2003, c/c a Lei nº 10.887, de 18/6/2004, conceder pensão em caráter temporário a EVERTON DE FREITAS SILVA, na condição de filho inválido do ex-servidor LOURIVAL SOARES DA SILVA, matrícula 7850, falecido em 23/03/2012, alterando-se, por conseguinte, a pensão instituída em caráter vitalício pelo Ato da Diretoria-Geral nº 1.143/2012 a MARIA XAVIER DE FREITAS SILVA, na condição de cônjuge, de modo a corresponder a 100% (cem por cento) da aposentadoria recebida pelo ex-servidor, até o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), acrescida de 70% (setenta por cento) do valor que supere esse limite, a ser rateado em partes iguais pelos dois beneficiários, a partir da data do protocolo do pedido, em 5/9/2025, em razão de habilitação tardia.

Marcio Tancredi

PORTARIA Nº 1.090, DE 4 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.008096/2026-45, resolve:

fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, 76 e 77, §2º, incisos I e V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a ANTÔNIA MARQUES BATISTA, na condição de ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia, e a CREUSA DIAS TEODOSIO, na condição de companheira, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 70% (setenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado José Argemiro Batista, mat. 1391, a partir da data do óbito, 06/03/2026.

Marcio Tancredi

PORTARIA Nº 1.101, DE 5 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.007982/2026-51, resolve:

aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor FRANCISCO ANTÔNIO CAVALCANTI CAMPOS, ocupante do cargo efetivo de Analista de Processo Legislativo, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.

Marcio Tancredi

PORTARIA Nº 1.548, DE 7 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1384260, resolve:

exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n ^o 8.112, de 1990, ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA, matrícula n ^o 434039, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão PRESID - Presidência do Senado Federal.

Marcio Tancredi

PORTARIA Nº 1.102, DE 8 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.008408/2026-11, resolve:

aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor VANDERLEI PIRES DA SILVA, Técnico de Administração, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.

Marcio Tancredi

PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383374, resolve:

Nº 1.541 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 ^o da Lei n ^o 8.112, de 1990, MARIA SABINO NEPOMUCENO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCAMILO - Gabinete do Senador Camilo Santana.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1384074, resolve:

Nº 1.542 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 ^o da Lei n ^o 8.112, de 1990, SERGIO SILVA GOMES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1384085, resolve:

Nº 1.543 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 ^o da Lei n ^o 8.112, de 1990, REJANE MOREIRA DA SILVA XAVIER ENDRIGO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCAMILO - Gabinete do Senador Camilo Santana.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1384099, resolve:

Nº 1.544 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 ^o da Lei n ^o 8.112, de 1990, BEATRIZ GOMES ANTUNES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1384193, resolve:

Nº 1.545 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 ^o da Lei n ^o 8.112, de 1990, LUCAS CASTORIO FREITAS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1384241, resolve:

Nº 1.546 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 ^o da Lei n ^o 8.112, de 1990, ADEMIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1384244, resolve:

Nº 1.547 - exonerar GABRIEL FREIRE MUNHOZ, matrícula n ^o 312967, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLFEM - Gabinete da Liderança da Bancada Feminina do Senado, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1384311, resolve:

Nº 1.549 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 ^o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CIBELE ALVES DA SILVA DAMASCENO PAULA, matrícula n ^o 364475, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSDRAEUDOC - Gabinete da Senadora Dra. Eudócia, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1384317, resolve:

Nº 1.550 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n ^o 8.112, de 1990, AFRANIO JOSÉ DA SILVA, matrícula n ^o 438434, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1384318, resolve:

Nº 1.551 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 ^o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANA PAULA GUEDES SAIDE, matrícula n ^o 170139, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSMMAL - Gabinete do Senador Magno Malta, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1384336, resolve:

Nº 1.552 - exonerar KELLEN CRISTIANE DE SOUZA YHA MAGALHÃES, matrícula n ^o 302755, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington Fagundes, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.

Marcio Tancredi