Seção 2 — 11/05/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2388/2026, resolve:

1. EXONERAR a servidora CARLA MERCEDES PIBER DE ABREU (56847), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA - CJ3, da Vara do Trabalho de Viamão.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA - CJ3, acima referido.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2388/2026, resolve:

1. EXONERAR o servidor PEDRO SCHWAMBACH DE ALMEIDA (113808), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 3ª Vara do Trabalho de Canoas.

2. REMOVER, de ofício, o referido servidor, da 3ª Vara do Trabalho de Canoas para a VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO.

3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO.

4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2385/2026, resolve:

1. DISPENSAR o servidor JONATA ANDERSON TEDESCO DE SOUZA (113492), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-DIRETOR ADJUNTO-FC05, da 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-DIRETOR ADJUNTO-FC05, acima referida.

3. REMOVER, de ofício, o referido servidor, da 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre para a 3ª Vara do Trabalho de Canoas.

4. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na 3ª Vara do Trabalho de Canoas.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07 e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 1154/2026, resolve:

1. REMOVER, a pedido, a contar de 11-05-2026, a servidora IARA FREITAS GONTIJO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, POR PERMUTA com a servidora CATHARINE MILENA SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal;

2. CONCEDER o prazo de 13 (treze) dias para deslocamento, a contar da publicação, para a servidora IARA FREITAS GONTIJO.

3. LOTAR, a contar de 11-05-2026, a servidora CATHARINE MILENA SILVA DE SOUZA na Divisão de Pagamento de Servidores.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07 e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 209/2026, resolve:

1. REMOVER, a pedido, a contar de 11-05-2026, a servidora GABRIELLE DE LIMA FARAH, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 02, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, POR PERMUTA com o servidor CARLOS AFONSO TELLECHEA DE SOUSA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal;

2. LOTAR, a contar de 11-05-2026, o servidor CARLOS AFONSO TELLECHEA DE SOUSA na Divisão de Apoio a Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicações.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo administrativo PROAD nº 6048/2020; resolve:

Autorizar a extinção da pensão estatutária de DENISE MELLO, viúva do ex-servidor Arivaldo Rodrigues dos Santos, a partir de 09/03/2026, data do seu óbito.

IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o pedido de remoção formulado pelo servidor FÁBIO GOMES FURTADO DA SILVA, de São Félix do Xingu para Capanema;

CONSIDERANDO o contido na Portaria PRESI n.º 386/2026 e o disposto no art. 20 da Resolução TRT8 n.º 13/2020;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º 1777/2026, e, ainda, o interesse do serviço,

resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor FÁBIO GOMES FURTADO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, SIGEP 3666, da função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4 (código 372), da Vara do Trabalho de São Félix do Xingu.

Art. 2º Este Ato terá efeitos a partir de 6 de maio de 2026 e vigência a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

Desª. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a competência privativa dos Tribunais para organizarem suas secretarias e serviços auxiliares e dos juízos que lhes forem vinculados, nos termos do artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o artigo 24 da Lei nº 11.416/2006, que autoriza os órgãos do Poder Judiciário da União a fixarem em ato próprio a alocação dos cargos efetivos, das funções comissionadas e dos cargos em comissão nas unidades componentes de sua estrutura, bem como a transformarem, sem aumento de despesa, no âmbito de suas competências, as funções comissionadas e os cargos em comissão de seu quadro de pessoal;

CONSIDERANDO os termos da Resolução CSJT nº 296/2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 335/2022, que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, a utilização do saldo remanescente proveniente de cargos em comissão, decorrente da opção do servidor pela retribuição do cargo efetivo, de acordo com o que dispõe o parágrafo único do artigo 24 da Lei nº 11.416/2006;

CONSIDERANDO a Reestruturação Organizacional e Funcional implementada no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região por meio da Portaria PRESI nº 408/2026;

CONSIDERANDO a necessidade de ajustar os ocupantes das funções comissionadas e dos cargos em comissão em razão das alterações na estrutura organizacional promovidas pela Portaria PRESI nº 408/2026;

CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 4329/2026 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

Art. 1º EXONERAR, com fundamento no artigo 35, inciso I, da Lei n.o 8.112/1990, os seguintes servidores, dos respectivos cargos em comissão, conforme a seguir:

- CAROL AMARAL COSTA SAVINO, Analista Judiciária, Área Administrativa, SIGEP nº 1453, do cargo em comissão de Chefe da Divisão Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, CJ-1, código Sigep nº 70, da Divisão Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas.

- MARCELO ARAÚJO DE BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, SIGEP nº 845, do cargo em comissão de Assessor da Secretaria-Geral da Presidência, CJ-1, código Sigep nº 69, da Secretaria-Geral da Presidência.

- EDILA MIRANDA PORTO DE OLIVEIRA, servidora sem vínculo efetivo, SIGEP nº 3771, do cargo em comissão de Coordenador de Cerimonial e Eventos, CJ-2, código Sigep nº 46, da Coordenadoria de Cerimonial e Eventos.

- CLEDISSON TAVARES SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, SIGEP nº 1516, do cargo em comissão de Coordenador de Segurança, CJ-02, código Sigep nº 29, da Coordenadoria de Segurança Institucional.

- SILVIO FARIAS DA SILVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, SIGEP nº 2072, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança Institucional, nível CJ-01, código Sigep nº 10, da Divisão de Segurança Institucional.

Art. 2º DISPENSAR, com fundamento no artigo 35, inciso I, da Lei n.o 8.112/1990, os seguintes servidores das respectivas funções comissionadas, conforme a seguir:

- BENEDITO SOCORRO DE MORAES VILA REAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Mecânica, SIGEP nº 1376, da função comissionada de Chefe do Núcleo de Documentação e Gestão de Memória, FC-6, código Sigep nº 71, do Núcleo de Documentação e Gestão de Memória.

- MÔNICA CRISTIANE SANTOS RODRIGUES, servidora cedida, SIGEP nº 3932, da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Memorial, FC-5, código Sigep nº 104, do Núcleo de Documentação e Gestão de Memória.

- NILSON JOSE GOMES BARROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, SIGEP nº 1181, da função comissionada de Assistente da Seção de Correspondências, Malotes e Digitalização de Documentos, FC-2, código Sigep nº 16, da Seção de Correspondências, Malotes e Digitalização de Documentos.

- CÉSAR MONTEIRO FAVACHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, SIGEP nº 742, da função comissionada de Assistente do Núcleo de Documentação e Gestão de Memória, FC-2, código Sigep nº 46, do Núcleo de Documentação e Gestão de Memória.

- MARCELA MISSE PEREIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, SIGEP nº 2098, da função comissionada de Assistente do Núcleo de Apoio à Pesquisa Patrimonial, FC-4, código Sigep nº 374, do Núcleo de Apoio à Pesquisa Patrimonial.

- VINÍCIUS LOIOLA AIRES, Analista Judiciário, Área Administrativa, SIGEP nº 2868, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, código Sigep nº 342, do Gabinete da Desembargadora Presidente Sulamir Palmeira Monassa de Almeida.

- MÁRCIO MAGALHÃES DE ANDRADE DA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, SIGEP nº 3494, da função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, FC-5, código Sigep nº 14, da Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

- TATIANE DE MELO TEIXEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, SIGEP nº 3531, da função comissionada de Assistente da Secretaria de Comunicação Social, FC-5, código Sigep nº 366, da extinta Secretaria de Comunicação Social.

- HENRIQUE MATEUS FONSECA LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, SIGEP n. 3496, da função de Chefe do Núcleo de Segurança Institucional e Apoio Administrativo, FC-06, código Sigep nº 76, do Núcleo de Segurança Institucional e Apoio Administrativo.

Art. 3º NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei no 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei nº. 11.416/2006, os seguintes servidores para os respectivos cargos em comissão, conforme a seguir:

- CAROL AMARAL COSTA SAVINO, Analista Judiciária, Área Administrativa, SIGEP 1453, para o cargo em comissão de Coordenador de Apoio ao Núcleo Permanente, de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, CJ-2, código Sigep nº 49, da Coordenadoria de Apoio ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, unidade vinculada à Secretaria-Geral Judiciária, criada pela Portaria PRESI nº 408/2026.

- MARCELO ARAÚJO DE BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, SIGEP nº 845, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio aos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho, CJ-1, código Sigep nº 69, unidade vinculada à Coordenadoria de Apoio ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, criada pela Portaria PRESI nº 408/2026.

- EDILA MIRANDA PORTO DE OLIVEIRA, servidora sem vínculo efetivo, para o cargo em comissão de Assessora de Cerimonial e Eventos, CJ-2, código Sigep nº 46, da Secretaria Geral da Presidência, criada pela Portaria PRESI nº 408/2026.

- SILVIO FARIAS DA SILVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, SIGEP n. 2072, para o cargo em comissão de Coordenador de Segurança, CJ-02, código Sigep nº 29, da Coordenadoria de Segurança Institucional, vago em decorrência da exoneração de Cledisson Tavares Santos.

Art. 4º DESIGNAR os seguintes servidores para exercerem as funções comissionadas, conforme a seguir:

- DIOGO BRANCO MOURA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, SIGEP nº 3751, para a função comissionada de Assistente da Assessoria de Cerimonial e Eventos, FC-4, código Sigep nº 87, vinculado à Assessoria de Cerimonial e Eventos, alterada pela Portaria PRESI nº 408/2026, em vaga decorrente da dispensa do servidor aposentado Jorge Luiz Durans de Almeida.

- BENEDITO SOCORRO DE MORAES VILA REAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Mecânica, SIGEP nº 1376, para a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão Documental, FC-5, código Sigep nº 104, do Núcleo de Documentação e Gestão de Memória, alterada pela Portaria PRESI nº 408/2026, em vaga decorrente da dispensa de Mônica Cristiane Santos Rodrigues.

- MÔNICA CRISTIANE SANTOS RODRIGUES, servidora cedida, SIGEP nº 3932, para a função comissionada de Chefe do Núcleo de Documentação e Gestão de Memória, FC-6, código Sigep nº 71, do Núcleo de Gestão de Memória e Documentação, unidade vinculada ao Memorial da Justiça do Trabalho da 8ª Região, em vaga decorrente da dispensa de Benedito Socorro de Moraes Vila Real.

- VINÍCIUS LOIOLA AIRES, Analista Judiciário, Área Administrativa, SIGEP nº 2868, para a função comissionada de Chefe da Seção de Apoio à Gestão da Lei Geral de Proteção de Dados, FC-5, código Sigep nº 372, unidade vinculada à Coordenadoria de Controle Interno e Integridade, criada pela Portaria PRESI nº 408/2026.

- MÁRCIO MAGALHÃES DE ANDRADE DA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, SIGEP nº 3494, para a função comissionada de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação, Inovação e Qualidade da Auditoria Interna, FC-6, código Sigep nº 80, unidade vinculada à Secretaria de Auditoria, criada pela Portaria PRESI nº 408/2026.

- TATIANE DE MELO TEIXEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, SIGEP nº 3531, para a função comissionada de Chefe do Núcleo de Atendimento, FC-6, código Sigep nº 81, da Assessoria de Comunicação Social, criada pela Portaria PRESI nº 408/2026.

- HENRIQUE MATEUS FONSECA LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, SIGEP n. 3496, para a função comissionada de Chefe do Núcleo de Segurança Institucional, FC-6, código Sigep nº 76, da Coordenadoria de Segurança, criada pela Portaria PRESI nº 408/2026.

Art. 5º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Desª. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA