Seção 3 — 11/05/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 7/2018 - MTPA

Processo nº 50300.000294/2012-13. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 07/2018 - MTPA, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, a EMPRESA DE LOGÍSTICA TIETÊ PARANÁ LTDA., CNPJ nº 58.292.112/0001-43, e a ADM ARMAZÉNS GERAIS LTDA., CNPJ nº 36.320.794/0012-70, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: transferência de titularidade do Contrato de Adesão nº 07/2018 - MTPA, da ADM ARMAZÉNS GERAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 36.320.794/0012-70, para a EMPRESA DE LOGÍSTICA TIETÊ PARANÁ LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 58.292.112/0001-43. Data da última assinatura: 5 de maio de 2026. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, FREDERICO CARVALHO DIAS; pela Empresa de Logística Tietê Paraná Ltda., o Sócio Administrador, SÉRGIO GILBERTO BONOCIELLI JUNIOR; e pela ADM Armazéns Gerais Ltda., o Diretor de Logística, VITOR SECANECHIA VINUESA, e o Gerente de Relações Portuárias, LEONARDO FELIX RIBEIRO.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Adesão Nº 3/2022 - MINFRA

Processo nº 50000.011462/2018-68. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 03/2022 - MINFRA, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS (MPOR), CNPJ n.º 49.582.441/0001-38, e a EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA., CNPJ n.º 03.110.981/0001-18, com a interveniência da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (ANTAQ), CNPJ n.º 04.903.587/0001-08. Do Objeto: autorizar a ampliação de área sem aumento de capacidade de armazenagem e movimentação da instalação portuária da autorizatária, relativo ao Contrato de Adesão nº 03/2022 - MINFRA. Data da última assinatura: 30 de abril de 2026. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, o Secretário Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, o Diretor-Geral, FREDERICO CARVALHO DIAS; e pela Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais Ltda., o Diretor de Meio Ambiente, Projetos, Segurança, Qualidade e Regulatório, JOÃO BERGOMAS ALEXANDRE DE SOUZA, o Diretor Comercial, AQUILES DE OLIVEIRA DIAS TEIXEIRA, e o Diretor de Operações, CAUIM BALTAR LOPES DA SILVA.

SAF-ANTAQ/Nº 05/2026

INSTRUMENTO: 4° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 09/2022. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, NETWORLD TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 00.545.482/0001-65. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05.05.2026 e término em 05.05.2027. VALOR TOTAL: R$ 19.636,70 dezenove mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade-Nacional; Natureza de Despesa: 339039-58 - Serviços de Telecomunicações. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 01.05.2026. PROCESSO: 50300.002724/2022-03.

Documento Digital: 318/2026 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/073.2026, datado de 07/05/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SANTOS. Objeto: Patrocínio para o projeto "XXV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO CAFÉ - SANTOS BRASIL 2026", proposto pela "ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SANTOS", de conteúdo que visa ser um evento bienal, que reúne produtores, cooperativas, vendedores e compradores, exportadores, traders, especialistas, pesquisadores, fornecedores de insumos, equipamentos e serviços, setores da logística, transportadores terrestres e marítimos da rica cadeia produtiva do café de todo o mundo para discutirem os principais assuntos, desafios e tendências do setor, que ocorrerá dos dias 19, 20 e 21 de maio de 2026 em Santos/SP, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, no valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2.608ª Reunião (Extraordinária), realizada em 24/04/2026 e Parecer Jurídico Nº 127/2026, datado de 31/03/2026, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 30, caput, da Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Mauro Sérgio de Lucena Sammarco, Presidente da Contratada.

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 117/ADLI-3/SBRJ/2025

Obj.: Informamos que a licitação mencionada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO DOS CAMINHÕES DE COMBATE A INCÊNDIO, CCI E CRS, VEÍCULOS AMBULIFT, VIATURAS ESPECIAIS DE APOIO (CAMINHÕES E PICK-UPS) E ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS) COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICOS SOB DEMANDA, que estava adiada sine die, teve sua data de abertura remarcada para o dia 01/06/2026, às 9h. Edital: www.licitacoes-e.com.br (Licitação n° 1080775) e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3487.

ELIANA ALVES DE BRITO

Presidente da Comissão

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 54/ADLI-1/SEDE/2026

Obj.: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de acessórios em veículos automotores, tipo picape diesel 4x4, zero quilômetro, da frota operacional do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro/RJ. Data/hora/local: 22/05/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1092857). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2576/3312-1893.

FRANCISCO SOARES

Presidente da Comissão

DLS Nº 045/ADLI-1/SBSO/2026 - SEDE-SMS-2026/00126

- Contratada: SORRISO EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO LTDA. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 600 KG DE PÓ QUÍMICO BC 95%, PARA UTILIZAÇÃO DO CCI DO AEROPORTO DE SORRISO - ADOLINO BEDIN (SBSO). Valor Global: R$ 2.100,00. Autoridade Competente JOELSON DA CONCEICAO PEREIRA LEAO GERÊNCIA DE SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL E RESPOSTA À EMERGÊNCIA. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177695

Roberto de Castro Xavier-Coordenador ADLI-1

DLS Nº 043/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00123 e SEDE-SMS-2026/00124

- Contratada: Gráfica Ká e Lá Ltda. - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INFORMATIVA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES: AEROPORTO DE TORRES (SSTE): FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE 01 (UM) ADESIVO PARA PLACA INFORMATIVA (ANEXO I - SEDE-CAI-2026/06381); AEROPORTO DE CANELA (SSCN): FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) PLACA INFORMATIVA COMPLETA (ANEXO II- SEDE-CAI-2026/06381). Valor Global: R$ 1.166,00. Autoridade Competente JULIANA JUNIA RODRIGUES PEREIRA GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177694

Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1

DL Nº 015/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00128

- Contratada: CAIO PERONA TECNOLOGIA LTDA - Contratação de empresa para conjunto de assinatura anual da plataforma MinutaIA, composta por um conjunto integrado de ferramentas de IA jurídicas. Valor Global: R$ 28.800,00. Autoridade Competente: LEONARDO ANTONIO PAIVA DE ARAUJO - Gerência de Operações Legais. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/licitacao/servlet/AlteraLicitacao?idLicitacao=177580

Roberto de Castro Xavier-Coordenador ADLI-1.

Contratada: SS Serviços, Construções e Reformas LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no sistema áreas verdes de aeroportos distribuídos, por meio do sistema de registro de preços/SRP, para o Aeroporto de Paranavaí - PR (ARP 022/ADCO/MNSC/2025). Valor Global: R$ 54.749,33. Vigência: 90 dias contados a partir da Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Juliano Borges Vilela, Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176357

Contratada: Cristiane Borguetti Moraes Lopes. Objeto: Contratação de Leiloeiro Oficial para a Alienação de Bens Móveis Disponíveis, Pertencentes a Infraero e a União, Sob a Responsabilidade Desta Companhia, Custodiados Pela Coordenação de Almoxarifado Central - ADLA-5, nas Dependências do Escritório de São Paulo (Jaçanã). Processo de Credenciamento: 002/LALI-5/SEDE/2018. Vigência: 60 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Paulo André De Carvalho Ferreira Braga, Gerente de Logística Administrativa. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=142744

Contratada: SS Serviços, Construções e Reformas LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no sistema áreas verdes de aeroportos distribuídos, por meio do sistema de registro de preços/SRP, para o Aeroporto de Santo Ângelo - RS (ARP 022/ADCO/MNSC/2025). Valor Global: R$ 45.229,21. Vigência: 90 dias contados a partir da Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Juliano Borges Vilela, Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176357

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2026 - SEI 11151018

PROCESSO SEI: 50903.003409/2025-49. NOME DO CREDOR: RELOPOINT COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº: 63.227.763/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa especializada manutenção de relógios de ponto da marca DIMEP, considerando o atendimento por demanda da CODEBA no Porto de Salvador, Porto de Aratu-Candeias e Porto de Ilhéus, com atendimentos em caráter preventivo e corretivo, e fornecimento de peças quando necessárias. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso I da Lei nº 13.303/2016 e no art. 151, inciso I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO:R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa. Contratação aprovada pela Diretoria Executiva em sua 524ª reunião, conforme Ata constante no documento SEI 11136478.

Leandro Sérgio Pontes Gaudenzi

Diretor de Gestão Administrativa e Financeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026

Objeto: Contratação de empresa para demolição e reconstrução do muro da área 23, demolição da marquise e das vigas do muro entre a Sede e o Portão II do Porto Organizado de Salvador/BA, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência. Processo-SEI: 50903.000384/2025-21. Valor Estimado Sigiloso. Disponibilização do Edital e Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026, às 8h; Abertura das Propostas e Início da Sessão de Lances: 03/06/2026, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no Licitações-e nº 1092880. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected].

Bruno Rocha

Pregoeiro