Seção 3 — 11/05/2026

Processo nº 21000.002454/2023-90 Interessado: Instituto de Previdência do Estado de Alagoas - ALAGOAS PREVIDÊNCIA. Processo nº 21000.002454/2023-90. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, inscrito no CNPJ nº 49.381.076/0001-01, doravante denominado DEVEDORA, e o Instituto de Previdência do Estado de Alagoas - ALAGOAS PREVIDÊNCIA, inscrito no CNPJ nº 23.640.554/0001-59, doravante denominado CREDOR.

Objeto: Reconhecimento de dívida e autorização para emissão de Nota de Empenho e pagamento referente aos meses de setembro a dezembro de 2025, relativo ao ressarcimento decorrente da cessão da servidora ADRIANA VILELA TOLEDO, ao Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA.

Valor: R$ 4.238,85 (quatro mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos)

Local e Data de Assinatura: Brasília DF, 10 de abril de 2026.

Signatária: Marcela Asfora Lira, Subsecretária de Gestão e Administração - Ordenadora de Despesas. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

Processo nº 52805.100014/2017-17 CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 36/2026

Espécie: Contrato de interesse econômico de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura.

Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no Reservetório da UHE Luiz Gonzaga (Itaparica), no município de Glória, estado da Bahia.

Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro Rivetla Edipo Araujo Cruz.

Cessionária: VRL teixeira de Glória, inscrita no CNPJ sob o nº 17.539.536/0001-82.

Processo de Cessão: VRL teixeira de Glória. Área Aquícola: nº 3564.

Data da Assinatura: 08/05/2026.

Vigência: de 08/05/2026 a 08/05/2046. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

Processo nº 52805.100015/2017-61 CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 37/2026 Espécie: Contrato de interesse econômico de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no Reservetório da UHE Luiz Gonzaga (Itaparica), no município de Glória, estado da Bahia. Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro Rivetla Edipo Araujo Cruz. Cessionária: VRL Teixeira de Glória, inscrita no CNPJ sob o nº 17.539.536/0001-82. Processo de Cessão: 52805.100015/2017-61. Área Aquícola: nº 3565. Data da Assinatura: 08/05/2026. Vigência: de 08/05/2026 a 08/05/2046. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

Processo nº 00355.000853/2014-35 EXTRATO DE CONTRATO:

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 32/2026 Espécie: Contrato de interesse econômico de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no Reservatório da UHE Luiz Gonzaga (Itaparica), no município de Glória, estado da Bahia. Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro Rivetla Edipo Araujo Cruz. Cessionária: Paulo Rodrigo Tenorio Barboza de Deus e Cia LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 08.964.088/0001-73. Processo de Cessão: 00355.000853/2014-35. Área Aquícola: nº 2986. Data da Assinatura: 08/05/2026. Vigência: de 08/05/2026 a 08/05/2046. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

Espécie: 3° Termo Aditivo ao Convênio nº 955273/2023.

Processo n.: 00350.013118/2023-22.

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - 49.381.076/0001-01.

Convenente: Município de Tauá/CE - 07.849.532/0001-47.

Objeto: O presente Termo Aditivo visa o aumento do valor da contrapartida na ordem de R$ 115.816,33 (cento e quinze mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta e três centavos), por parte do CONVENENTE.

Data da Assinatura: 06/05/2026.

Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura.

Signatária Convenente: Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar - Prefeita do Município de Tauá/CE FERNANDA GOMES DE PAULA

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 33/2026

Espécie: Contrato de interesse ECONÔMICO de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura.

Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Apolônio Sales (Moxotó), no município de Gloria, estado da Bahia.

Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro Rivetla Edipo Araujo Cruz.

Cessionária: Hope Empreendimento LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.125.988/0001-31.

Processo de Cessão: da Bahia.

Área Aquícola: nº 2330.

Data da Assinatura: 08/05/2026.

Vigência: de 08/05/2026 a 08/05/2046. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

Processo nº 21012.004833/2016-56

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 34/2026

Espécie: Contrato de interesse econômico de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura.

Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Apolônio Sales (Moxotó), no município de Glória, estado da Bahia.

Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro Rivetla Edipo Araujo Cruz.

Cessionária: Hope Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.125.988/0001-31.

Processo de Cessão: 21012.004833/2016-56.

Área Aquícola: nº 3523.

Data da Assinatura: 08/05/2026.

Vigência: de 08/05/2026 a 08/05/2046. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

Processo nº 21012.002484/2017-19

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 35/2026

Espécie: Contrato de interesse econômico de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura.

Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Apolônio Sales (Moxotó), no município de Glória, estado da Bahia.

Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro Rivetla Edipo Araujo Cruz.

Cessionária: Hope Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.125.988/0001-31.

Processo de Cessão: 21012.002484/2017-19.

Área Aquícola: nº 3524.

Data da Assinatura: 08/05/2026.

Vigência: de 08/05/2026 a 08/05/2046. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 955856/2024.

Processo n.º 00350.002935/2024-36. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Cataguases, CNPJ/MF 17.702.499/0001-81. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio 955856/2024, até a data de 16 de junho de 2027, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.

Data da Assinatura: 05/05/2026.

Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura.

Signatário Convenente: José Inácio Peixoto Parreiras Henriques - Prefeito do Município de Cataguases/MG. FERNANDA GOMES DE PAULA

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 955857/2024

Processo n.º 00350.002934/2024-91.

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Município de Morada Nova de Minas, CNPJ/MF 18.296.665/0001-50.

Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio 955857/2024, até a data de 25 de junho de 2027, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024.

Data da Assinatura: 06/05/2026.

Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura.

Signatário Convenente: Hermano Alvares Francisco de Moura - Prefeito do Município de Morada Nova de Minas FERNANDA GOMES DE PAULA

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 114620

Nº Processo: 03650.000049/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus automotivos para o IBGE, nos termos estabelecidos no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/05/2026 das 09h00 às 17h30. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, Nr. 1431, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/114620-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA CLAUDIA SILVA BARBOSA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/05/2026) 114620-11301-2026NE900001

Número do Contrato: 22/2012.

Nº Processo: 03631.001885/2011-97.

Dispensa. Nº 47/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 10.875.827/0001-00 - E.H.V NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: 8º Termo aditivo ao contrato de locação do imóvel situado no Largo Marechal Deodoro, nº 06, 3º andar, sala 325, em Barbacena/MG para instalar a agência do IBGE em Barbacena/MG. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.556,00. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a participar do processo seletivo para a concessão de bolsa de pesquisa, no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA, nos termos estabelecidos na Chamada Pública Especializada IPEA/PIPA nº 018/2026 - Projeto: "INCLUA - Igualdade Racial". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 11/05/2026; DATA FINAL PARA O ENVIO: 26/05/2026; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 03/06/2026. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília 8 de maio de 2026

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP