Seção 3 — 11/05/2026

Número do Contrato: 23/2025.

Nº Processo: 65468.000523/2024-90.

Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 37.483.884/0001-92 - NOVA TECH AUTO CENTER LTDA. Objeto: Atualização de valor que faz oportuno tendo em vista a disponibilização do indice. Vigência: 13/01/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.571,18. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 24/2025.

Nº Processo: 65468.000523/2024-90.

Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 09.334.520/0001-05 - CENTRO AUTOMOTIVO GIBIANITAS LTDA. Objeto: Atualização de valor que faz oportuno tendo em vista a disponibilização do indice. Vigência: 13/01/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.624,32. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Nº Processo: 64279.032611/2025-04.

Pregão Nº 90018/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios quantitativo de subsistência (QS): margarina composição básica com 80% de gordura.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/04/2026 a 12/08/2026. Valor Total: R$ 88.452,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Nº Processo: 64279.032611/2025-04.

Pregão Nº 90018/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 70.992.359/0003-30 - FRIDEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (QS): carne bovina desossada congelada - miolo da paleta.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/04/2026 a 12/08/2026. Valor Total: R$ 1.946.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Nº Processo: 64279.022978/2026-92.

Inexigibilidade Nº 72/2026. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 36.053.650/0001-42 - NEUROFISIOLOGIA CLINICA INTEGRADA LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para prestação de serviços de

eletroneuromiografia (adulto e infantil), eletroencefalograma (adulto e infantil), mapeamento cerebral (adulto e infantil), PESS, potencial auditivo tardio (P300) (adulto e infantil), descritas na carta-proposta, aos beneficiários do FuSEx e PASS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2031. Valor Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Nº Processo: 64279.032611/2025-04.

Pregão Nº 90018/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (QS): leite em pó, origem de vaca, teor gordura integral, solubilidade instantâneo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/04/2026 a 18/08/2026. Valor Total: R$ 596.000,90. Data de Assinatura: 20/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 56/2025.

Nº Processo: 64190.001129/2024-11.

Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Servico de conexao dedicada e de alta disponibilidade de 50mbps de metro ethernet ligando o 2ºcta ao 1º esq c l por motivo de prorrogacao de vigencia do termo aditivo.. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.154,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 59/2025.

Nº Processo: 64190.001129/2024-11.

Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigencia do contrato n 59 - 2025 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasiao, o período de 16/04/2026 a 16/04/2027 nos termos do art. 107, da lei n. 14.133, de 2021. Referente contratacao de servico de conexao dedicada e de alta disponibilidade de 50mbps de metro ethernet (link ponto a ponto, lan-to-lan, camada 2) ligando o 2 cta (2 centro de telematica de area no endereco praça duque de caxias, 25 ala, rua marcilio dias, 2º andar - centro, rio de janeiro - rj, 20221-904 ao 9 bia aae (9 bateria de artilharia antiaerea) no endereco r. Compositor benedito lacerda, 299 - centro, macae - rj, 27913-000.. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.578,60. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição mobiliário PAASSEx 2026. Total de Itens Licitados: 00049 Novo Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 312 - Agulhas Negras (hospital-aman) RESENDE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 08/05/2026) 160239-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64067.008527/2025-57.

Pregão Nº 90009/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 61.602.199/0276-65 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: A aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp, incluindo o comodato de cilindros de gás tipo p-190 com reguladores de pressão e medidores de nível para o gás a granel, de forma parcelada e mediante requisição, conforme as especificações e quantitativos constantes no termo de referência e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total: R$ 63.840,00. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Nº Processo: 64067.010593/2025-97.

Dispensa Nº 78/2026. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 42.889.678/0001-17 - FELIPE ALVARENGA COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção da câmara frigorífica do setor de aprovisionamento do 55º batalhão de infantaria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total: R$ 15.990,90. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Nº Processo: 64067.001211/2026-15.

Dispensa Nº 83/2026. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 31.239.430/0001-94 - TRATE - TRATAMENTO DE RESIDUOS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta de lixo hospitalar, transporte, incineração e destinação final dos resíduos do serviço de saúde classificados nos grupos a (infectante), b (químico) e e (perfurocortante).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total: R$ 3.799,20. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 65400.021394/2022-96.

Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 30.832.786/0001-74 - CIVILPORT ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto formalizar a concessão do 5º reajuste ao contrato

nº 06/2022, decorrente da reanálise dos reajustes vinculados aos termos aditivos nº 01 (2º e 3º reaj) e nº 02 (3º

reaj), concedendo à contratada, referente a serviços, o valor de r$ 107.514,60 (cento e sete mil e quinhentos e

quatorze reais e sessenta centavos) sobre o saldo contratual atualizado, em acordo com a memória de decisão nº

055/2026 - s4/dom.. Vigência: 25/11/2022 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.019.126,98. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160252

Nº Processo: 65317.000921/2026. Objeto: Aquisição de insumos para construção e pavimentação, visando atender às necessidades das obras de revitalização e melhoria das vias internas sob responsabilidade do 1º Batalhão de Engenharia de Combate.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 11/05/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160252-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON LUIZ ALVES FIGUEIREDO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 08/05/2026) 160252-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64429.000720/2026-74.

Dispensa Nº 32/2026. Contratante: 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA.

Contratado: 45.357.057/0001-80 - ASSOCIACAO REGIONAL AGROECOLOGICA DO SEMIARIDO DO NORDESTE BAIANO- ARASB - MUNIC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios através da agricultura familiar - paa para atender as necessidade da 1ª cia inf.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2027. Valor Total: R$ 118.759,87. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Nº Processo: 64429.000720/2026-74.

Dispensa Nº 32/2026. Contratante: 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA.

Contratado: 07.225.274/0001-28 - COOPERAPIS COOPERATIVA DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES INTEGRADOS DO SERTAO DA BAHIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através da agricultura familiar - paa, a fim de atender as necessidades da 1ª cia inf.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2027. Valor Total: R$ 42.851,70. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).