Seção 3 — 11/05/2026

Nº Processo: 64318.030915/2025-15.

Inexigibilidade Nº 23/2026. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 03.557.312/0001-99 - 5 ESTRELAS MULT LTDA. Objeto: Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de transporte nacional, porta a porta, de bagagem, auto e moto, desacompanhada dos militares da ativa, com abrangência administrativa da 7ª região militar (al, pe, pb e rn) e om subordinadas e/ou vinculadas ao comando da 7a região militar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total: R$ 12.538.907,77. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Nº Processo: 64318.030915/2025-15.

Inexigibilidade Nº 27/2026. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 24.363.325/0001-05 - BL NESHER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de transporte nacional, porta a porta, de bagagem, auto e moto, desacompanhada dos militares da ativa, com abrangência administrativa da 7ª região militar (al, pe, pb e rn) e om subordinadas e/ou vinculadas ao comando da 7a região militar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total: R$ 11.275.150,00. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Nº Processo: 64318.030915/2025-15.

Inexigibilidade Nº 21/2026. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de transporte nacional, porta a porta, de bagagem, auto e moto, desacompanhada dos militares da ativa, com abrangência administrativa da 7ª região militar (al, pe, pb e rn) e om subordinadas e/ou vinculadas ao comando da 7a região militar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total: R$ 10.380.150,00. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 64329.001452/2024-74.

Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7. Contratado: 38.660.268/0001-22 - F C BRITO NERES ENGENHARIA & SERVICOS LTDA. Objeto: Adequação do sistema de energia de emergência com grupos geradores à diesel e manutenção preventiva/corretiva da subestação do hospital militar de área do recife - hmar.. Vigência: 08/05/2026 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.690.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para a fase preliminar de apresentação de documentos no processo de habilitação ao credenciamento referente ao 3º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), especificamente para o município de IPUBI-PE, em razão de haver lote de rotas vago no presente ciclo de contratação. O prazo será de 05 (cinco) dias corridos, com início em 11/05/2026 e término em 15/05/2026. O link para o encaminhamento da documentação da fase preliminar é o constante no item 4.5.2.1 do edital já qualificado. Os documentos exigidos nesta fase são os constantes no Anexo L do edital, que poderão serem solicitados através do e-mail [email protected]. Ademais, também será aberto o mesmo prazo descrito acima para os interessados credenciados em outros municípios migrarem para o município de IPUBI-PE, desde que sejam reserva no município de origem, mediante apresentação de requerimento dirigido ao Chefe da Divisão de Credenciamento e encaminhado para o e-mail acima mencionado. Caso a demanda de interessados no credenciamento e migração seja superior à oferta de vagas, a escolha dos ocupantes será mediante sorteio público on-line com data a ser divulgado posteriormente, com prioridade absoluta para quem ainda não teve vínculo contratual com este Escritório Avançado da Operação Carro Pipa.

Teresina, PI, 8 de maio de 2026

DANIEL CASTELO BRANCO LEMOS - Tc

Ordenador de Despesas Substituto do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa/10ªRM

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 (NUP: 64076.000314/2026-59)

O Ordenador de Despesas do 24º Batalhão de Infantaria de Selva - UASG 160105, torna público o resultado da Chamada Publica nº 01/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, em favor dos seguintes fornecedores: COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS - COOAPA, CNPJ: 10.787.912/0001-09, no valor de R$ 182.810,80; INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHÃO EM AÇÃO - IDSMA, CNPJ: 47.711.364/0001-43, no valor de R$ 99.141,00; RAIMUNDO BERTO SANTOS, CPF: ***.340.1**-**, no valor de R$ 86.762,00; CARLOS EDIELSON SANTOS, CPF: ***.826.5**-**, no valor de R$ 80.810,00; MARILETH DE MELO DA SILVA, CPF: ***.163.1**-**, no valor de R$ 69.113,00; CLAUDETE PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: ***.120.0**-**, no valor de R$ 48.627,30; COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE, CNPJ: 02.361.724/0001-96, no valor de R$ 48.000,00; SONIA MARIA DE SOUSA LIRA, CPF: ***.889.6**-**, no valor de R$ 34.951,00; ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORAS E AGRICULTORES DA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS, CNPJ: 41.504.978/0001-78, no valor de R$ 30.725,00; ASSOCIAÇÃO MULHERES DO CAMPO EM AÇÃO, CNPJ: 49.482.647/0001-96, no valor de R$ 19.640,00; JACILENE ROCHA DOS SANTOS, CPF: ***.778.6**-**, no valor de R$ 17.855,00; e THIAGO AUGUSTO NUNES ALVES, CPF: ***.681.5**-**, no valor de R$ 13.200,00.

JOÃO CARLOS DUQUE - Ten Cel

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160153

Nº Processo: 64421001426202650. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção, incluindo materiais elétricos, hidráulicos, ferragens, revestimentos, madeiras, tintas e insumos diversos, destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações da 2ª Companhia de Fronteira.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 11/05/2026 das 09h00 às 11h00 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Rua Capitao Cantalice, Nr. 1077, Centro, Área Militar, - Porto Murtinho/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160153-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HERCULES DOS SANTOS COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/05/2026) 160153-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 92802/2025

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus, baterias e óleos lubrificantes para atender a manutenção das viaturas da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. Total de Itens Licitados: 00081 Novo Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558 DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BRUNO PAULA GOMES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/05/2026) 160149-00001-2026NE000001

PROCESSO NUP Nr 64577.027853/2025-11, Portaria de Processo Administrativo Nr 020-Sect, de 19/12/25. NOTIFICANTE: A UNIAO, neste ato, representada pelo Hospital Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande-MS, neste ato representado pela Cel Med DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO, no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria de Pessoal-C Ex Nr 618, de 22 de maio de 2025. NOTIFICADO: MORAC CORPORATION LTDA CNPJ 48.355.003/0001-74, com sede na RODOVIA GOVERNADOR MARIO COVAS, S/N, PADRE MATHIAS. CEP 29157-100 - CARIACICA - ES. 1. CONSIDERANDO que, nao foi possivel obter resposta da empresa via e-mail, correspondencia com aviso de recebimento, nem ligacoes telefonicas, FICA Vossa Senhoria NOTIFICADA, que por determinação da Senhora Diretora do HMilACG, foi iniciada a fase de instrucao do Processo Administrativo referente ao Pregao Eletronico SRP NR 90004/2024 - HMILACG, para apurar eventual inexecuçao contratual por parte dessa empresa, por deixar de entregar o material, objeto da Nota de Empenho 2025NE2835, do Pregao Eletronico SRP NR 90004/2024-HMILACG, emitida em 08 AGO 25, bem como para apurar as responsabilidades decorrentes prevista na legislacao em vigor e demais clausulas constantes no edital do Pregao supracitado, em consequencia notifico Vossa Senhoria para, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar do primeiro dia util subsequente ao recebimento desta notificacao, apresentar ALEGACOES FINAIS por escrito, caso queira. 2. Os autos do Processo Administrativo encontram-se a sua disposicao para vista na sala da Assistente Social deste Hospital Militar de Area de Campo Grande. 3. Por oportuno, informo que o presente processo tem seu ritmo regulado pela lei 9.784/99, e que a sua continuidade independe da apresentacao de resposta dessa empresa. Coloco a disposicao de V. Sa., no e-mail [email protected], para os esclarecimentos que se fizerem necessarios.

Fundamento Legal: Portaria de Processo Administrativo Nr 020-Sect, de 19/12/25. Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 08/05/2026.

DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO - Cel

Ordenador de Despesas

Concorrência Nº 90005/2026 - UASG 160141

Nº Processo: 65328.001371/2026. Objeto: Contratação de empresa para a conclusão das obras remanescentes de 11 PNRs do Pelotão Especial de Fronteira (PEF) Fortuna e adequação da Infraestrutura de Fornecimento de água para os PNRs - Porto Esperidião/MT. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. General Nepomuceno Nº 200, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160141-3-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KELMO LINS BRAGA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2026) 160141-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90011/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário de alojamento (armários, colchões e cama beliche) para atender o CMO

WELTON FERREIRA CARDOSO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/05/2026) 160142-00001-2026NE000001