RETIFICAÇÃO do Edital nº 1/CMRJ
Retifica o Edital nº 001/CMRJ, de 2 de janeiro de 2026. Concurso Público para provimento de vagas da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
O Comandante do Colégio Militar do Rio de Janeiro, tendo em vista a autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) exarada na Portaria nº 5.440, de 7 de julho de 2025, publicada no DOU nº 126, de 8 de julho de 2025, a Portaria nº 2.576, do Comandante do Exército, de 24 de outubro de 2025, e Portaria nº 1.197-DECEx, de 31 de outubro de 2025, observado o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, TORNA PÚBLICA a 2ª retificação do Edital nº 001/CMRJ, de 2 de janeiro de 2026, publicado em 5 de janeiro de 2026, cujas alterações estão a seguir elencadas:
1. DA RETIFICAÇÃO DO ITEM 7.4
No item 7.4., ONDE SE LÊ:
7.4. A candidata que tiver a necessidade de amamentar, no dia da Prova Escrita e no dia da Prova Didática, deverá levar um acompanhante adulto que ficará com a guarda da criança em local reservado. A amamentação ocorrerá nos momentos que se fizerem necessários. Não será concedido nenhum tipo de compensação em relação ao tempo utilizado com a amamentação. A ausência de um acompanhante adulto impossibilitará a candidata de realizar as provas.
LEIA-SE:
7.4. De acordo com a Lei nº 13.872, de 17 de setembro de 2019, a candidata que tiver a necessidade de amamentar, mediante a apresentação da Certidão de Nascimento da criança, como comprovação de que ela possui até 6 (seis) meses de idade, no dia da Prova Escrita e no dia da Prova Didática, deverá levar um acompanhante adulto que ficará com a guarda da criança em local reservado para essa finalidade, próximo ao Setor da candidata.
a. Durante a amamentação, a candidata será acompanhada por uma Aplicadora / Fiscal de Prova e esta cronometrará o tempo de amamentação utilizado.
b. Para a amamentação, poderão ser concedidos, no máximo, 2 (dois) períodos de até 30 (trinta) minutos por filho.
c. O tempo despendido na amamentação será compensado durante a realização da Prova Escrita, em igual período, após o retorno da candidata ao seu Setor de prova.
d. O(s) período(s) de amamentação será(ão) registrado(s) no documento que será preenchido pelo Aplicador / Fiscal do Setor.
e. A ausência de um acompanhante adulto impossibilitará a candidata de realizar a prova. A pessoa acompanhante somente terá acesso ao local da Prova Escrita até o horário estabelecido para o fechamento dos portões e ficará na sala reservada para a amamentação.
2. DA RETIFICAÇÃO DO ANEXO "B" - LOCAIS DAS PROVAS
No ANEXO "B" - LOCAIS DAS PROVAS, na coluna da tabela correspondente aos "Endereços", na linha da tabela correspondente ao Colégio Militar de Campo Grande (CMCG), ONDE SE LÊ:
Tel: (67) 98142-6142 e (67) 3368-4845
LEIA-SE:
Tel: (67) 3368-4870
3. DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificados e mantidos inalterados os demais itens, subitens, critérios, prazos e disposições constantes do Edital nº 001/CMRJ, de 2 de janeiro de 2026, que não conflitarem com o disposto neste Edital de Retificação nº 002/CMRJ/2026.
4. DA VIGÊNCIA E PUBLICAÇÃO
Este Edital de Retificação nº 002/CMRJ/2026 entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO GOMES BARBOSA - Cel
Comandante do Colégio Militar do Rio de Janeiro