Seção 3 — 11/05/2026

Nº Processo: 2026/00088/168006.

Dispensa Nº 60/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 50.155.134/0009-07 - HYDRO EXTRUSION BRASIL S/A. Objeto: Contrato nº 15/2026/fjf cujo objeto é a aquisição de alumínio aa 6262 red 53,97 mm..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 07/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total: R$ 83.680,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 2023/000016-FJF.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: 4º termo aditivo ao contrato nº 11/2023/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses.. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.429,70. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90122/2025 - UASG 168006

Nº Processo: 2025/000334-FJF. Objeto: Insumos e Ferramentas Diversas, conforme Termo de Referência 32/2025 DVENG. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90122-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected].

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2026) 168006-16501-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 168007

Nº Processo: 2026PR90012-FMCE. Objeto: Ccontratação de empresa para adequação do estacionamento da IMBEL/FMCE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2026) 168007-16501-2026NE000001

Nº Processo: 2025/000289-FPV.

Dispensa Nº 90117/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 02.284.525/0001-21 - INDUSTRIAL FLOW SOUTH AMERICA LTDA. Objeto: Aquisição direta de equipamentos bombas centrífugas poliméricas magnéticas de Ácido Nítrico na concentração de 98% a serem instaladas na oficina NC-01 da Seção de Produção de Nitrocelulose - SENCsenc, pertencente à Fábrica Presidente Vargas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência nº 041/2025 - SEMM/DVAPRO.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 08/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 569.974,28. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026 - UASG 168004

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90022/2026. O licitante vencedor foi: C2VENDAS LTDA, inscrito no CNPJ 11.355.566/0001-52 com o valor global da ATA de R$ 86.980,00.

ANGELO BRAIT JÚNIOR

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 168004

Nº Processo: 65508000960202651. Objeto: Aquisição de Dibutilftalato (DBP - Palatinol), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência nº 007/2026 - SEPLJ/DVPCP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANGELO BRAIT JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2026) 168004-16501-2026NE000001

Penalidade de Rescisão ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 2075/2025 de 10/01/2025. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: CONSTRUTORA MATRIX LTDA. EPP, CNPJ: 04.544.085/0001-20.

Objeto: Penalidade de rescisão ao contrato, em razão de descumprimento de cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Art. 138, Inciso I e Art. 156, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. Carta FHE/DIRAD nº 014/2025. Processo Administrativo nº 30315. Data de aplicação da penalidade: 27/01/2026.

Washington Moreira Corrente

Gerente de Compras e Contratos da FHE

Número do Contrato: 2130/2025.

Nº Processo: 00052/2025.

Inexigibilidade. Nº 52/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 32.800.578/0001-19 - CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 09/05/2026, prorrogar a vigência do contrato para  08/05/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros, e incluir a cláusula 20ª - reequilíbrio contratual, que trata regras de tributação.. Vigência: 09/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: 2083/2025.

Nº Processo: 00012/2025.

Inexigibilidade. Nº 12/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 07.803.215/0001-90 - MILANI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo, com base na cláusula 5ª do contrato original, tem por objetivo prorrogar o prazo de execução dos serviços de intermediação nas vendas das unidades habitacionais do empreendimento denominado Campo dos Ipês, localizado na Avenida Mascarenhas de Moraes, quadra 4, lote 7w, Campo Grande/MS, por 12 (doze) meses, contados a partir de 22/03/2026. Vigência: 12/02/2026 a 22/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Número do Contrato: 2139/2025.

Nº Processo: 00059/2025.

Inexigibilidade. Nº 59/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 38.222.706/0001-70 - C S ALBINO CONSULTORIA E ENGENHARIA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 14/05/2026, prorrogar a vigência do contrato para 13/05/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros, e incluir a cláusula 20ª - reequilíbrio contratual, que trata regras de tributação. Vigência: 14/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 2134/2025.

Nº Processo: 00058/2025.

Inexigibilidade. Nº 58/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 05.705.917/0001-05 - COGO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 13/05/2026, prorrogar a vigência do contrato para 12/05/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros, e incluir a cláusula 20ª - reequilíbrio contratual, que trata regras de tributação. Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 2145/2025.

Nº Processo: 00061/2025.

Inexigibilidade. Nº 61/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 20.391.837/0001-16 - AMJ ENGENHARIA E AVALIACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 20/05/2026, prorrogar a vigência do contrato para 19/05/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros, e incluir a cláusula 20ª - reequilíbrio contratual, que trata regras de tributação. Vigência: 20/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Número do Contrato: 2152/2025.

Nº Processo: 00073/2025.

Inexigibilidade. Nº 73/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 42.422.513/0001-30 - RJC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 28/05/2026, prorrogar a vigência do contrato para 27/05/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros, e incluir a cláusula 20ª - reequilíbrio contratual, que trata regras de tributação. Vigência: 28/05/2026 a 27/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

O Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:

1. Candidato desclassificado, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:

125º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Yuri Passos Silva

2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da desclassificação mencionada no item 1 acima:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:

126º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Leonardo de Almeida Carvalho

3. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.

4. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

EUCIMARIO SOUZA NOGUEIRA

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas