Seção 3 — 11/05/2026

Nº Processo: 63386.000908/2026-01.

Inexigibilidade Nº 84/2026. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR.

Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública (banco de preços)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total: R$ 15.375,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

NOTIFICAÇÃO DE CIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 95380/2025/002/00 - UASG 795380

Notificação de ciência de apresentação para defesa prévia do Contrato Administrativo n° 95380/2025/002/00 - UASG 795380 - Nº Processo: 63344.000982/2024-44. CONTRATANTE: Comando da Marinha / Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores (BFNIF), CNPJ: 00.394.502/0344-72. CONTRATADA: ALTPLANUS Serviços de Construção e Negócios LTDA, CNPJ: 51.077.142/0001-98. CONTRATO: Termo de Contrato Administrativo nº 95380/2025/002/00 (Concorrência Eletrônica nº 90001/2024). DECISÃO: O Ordenador de Despesas da BFNIF torna público a abertura do Processo Administrativo Sancionador nº 01/2026 da BFNIF, com fim de apurar as circunstâncias da conduta faltosa citada pelo Gestor do Contrato Administrativo n° 95380/2025/002/00 (Processo Administrativo nº 63344.000982/2024-44) na Comunicação Padronizada n° 11/2026 do Programa Forças do Esporte (PROFESP), observando a incorrência da infração "dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo", que pode sujeitá-la à aplicação das sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14.133 de 2021, combinado com o art. 12.2 do Termo de Contrato Administrativo n° 95380/2025/002/00. PRAZO: fica a empresa contratada notificada para, querendo apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados do dia útil seguinte à data da presente notificação. ENTREGA: A defesa prévia deverá ser entregue no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados do dia útil seguinte à data da presente notificação, na Secretaria desta Base, situada na Avenida Paiva, s/nº - Ilha das Flores, Neves CEP: 24.426-148 - São Gonçalo-RJ, de segunda a sexta, das 09:00h às 15:30h, ou pelo envio de e-mail para o endereço [email protected], com cópia para [email protected]. A não manifestação da empresa para apresentação de defesa prévia, no prazo estipulado no item anterior, não impede a continuação do Processo Administrativo. A defesa prévia deverá ser assinada por representante legal da empresa e acompanhada de documentos que comprovem a regularidade da representação. Os autos encontram-se com vista franqueada ao interessado no endereço acima citado.

LUÍS GUSTAVO SILVA PEREIRA

Ordenador de Despesas da BFNIF

Nº Processo: 63079.000062/2023-22. Pregão nº 01/2023 - DabM.

Contratante: COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA.

Contratada: 07. 385.089/0001-09 - GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA.

Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1.

VALOR TOTAL: R$ 179.808,00.

Assinatura: 06/05/2026; Prazo de Vigência 06/05/2026 a 06/05/2030.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 91610/2026-03/01 - UASG 791610.

Número do Contrato: 91610/2026-03/00.

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Contratante: COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA.

Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração dos subitens 1.3, da Cláusula Primeira - Objeto, 2.1, da Cláusula Segunda - Vigência e 3.1, da Cláusula Terceira - Preço, do termo de contrato n° 91610/2026-001/00, devido ao reajuste dos preços inicialmente contratados, conforme a Cláusula Sexta, com efeitos retroativos à data de assinatura.

Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2030.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.552,00.

Data de Assinatura: 06/05/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90005/2025 - UASG 784312

Nº Processo: 63334.050440/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico, na forma de Sistema de Registro de Preços (SRP), tem por objeto a futura e eventual aquisição de materiais de manutenção predial, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados a atender às necessidades da Capitania dos Portos do Amapá (CPAP), pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 251. Edital: 11/05/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Avenida Claudio Lucio Monteiro, 2000, Vila Daniel - Santana/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/784312-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE EUCLIDES DA SILVA NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/05/2026) 784312-99999-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 731060

Nº Processo: 63446000154202620. Objeto: Contratação de serviços de locação de grupos motor-geradores automáticos trifásicos, movidos a diesel, carenados e silenciados, com tensões de 220 V entre fases e frequência de 60 Hz, dotados de neutro acessível, destinados a operar em regime STAND BY, incluindo instalação, disponibilização de cabos de potência adequados, manutenção preventiva e corretiva e demais serviços necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos durante o período de utilização na Op. Furnas 2026. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/05/2026 das 09h00 às 11h45 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Avenida Brasil 13.476. Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO VILAR DE QUEIROZ LAZARO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2026) 731060-00001-2026NE000076

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 731060

Nº Processo: 63446000153202685. Objeto: Contratação de serviços de locação de estruturas temporárias e equipamentos de sonorização, transmissão, painel de LED e gerador para a Demonstração Operativa da Força de Fuzileiros da Esquadra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Avenida Brasil 13.476. Parada de Lucas, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO VILAR DE QUEIROZ LAZARO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2026) 731060-00001-2026NE000077

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 731060

Nº Processo: 63446000190202693. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de locação de itens diversos destinados a apoiar o Exercício militar de Furnas no município de São José da Barra - MG, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/05/2026 das 09h00 às 11h45 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Avenida Brasil 13.476. Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO VILAR DE QUEIROZ LAZARO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2026) 731060-00001-2026NE000076

Nº Processo: 63230.050632/2025-97.

Dispensa Nº 151/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 08.333.371/0001-05 - DESENTUPIDORA GOMES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, sob demanda, de limpeza de tubulação da rede de esgoto pelo sistema de hidrojateamento e sucção a vácuo, com destinação final dos resíduos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 48.708,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 742050

Nº Processo: 63230000214202478. Objeto: Contratação serviços comuns de engenharia de Realização de reformas dos espaços existentes no prédio do LARA; implementação do núcleo de assistência social, coma criação de novas salas, um espaço para paiol e a transformação dos sanitários masculino e feminino em sanitários acessíveis, além da implantação de uma entrada independente para o setor de assistência social.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90029-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMSER e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.

CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Diretor

(SIASGnet - 08/05/2026) 742050-00001-2026NE123456