Seção 3 — 11/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251771

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20251771, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 917712025, até o dia 27/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Maio de 2026.

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260001 IG No 1435260000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260001, de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDE, cujo OBJETO é: Aquisição, acondicionamento e a distribuição de 231.075 (duzentas e trinta e uma mil e setenta e cinco) doses da vacina contra a brucelose bovina do tipo RB-51, sendo 9.243 frascos de 25 doses cada, compreendendo o fornecimento do imunobiológico, o acondicionamento adequado, a logística necessária à manutenção integral da cadeia de frio, bem como a distribuição planejada no território do Estado do Ceará, de modo a viabilizar a imunização de bezerras bovinas na faixa etária de 3 a 8 meses, em conformidade com as normas sanitárias vigentes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903372026, até o dia 27/05/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Maio de 2026.

ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260457 IG No 1439931000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260457, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de 26 (vinte e seis) Ambulâncias Tipo D - Unidades de Suporte Avançado - USA, padrão SAMU 192, destinadas ao atendimento das demandas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Ceará, nos termos da Portaria do Ministério da Saúde No 2.048, de 05 de novembro de 2002, pelo período de 12 (doze) meses, com quilometragem livre, incluindo o fornecimento dos veículos devidamente adaptados e equipados, contemplando manutenção preventiva e corretiva, seguro total, suporte técnico e substituição de viaturas indisponíveis, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 904572026, até o dia 28/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 6 de Maio de 2026.

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026

A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS DE "EMPILHADEIRA" - ID CIDADES/TCE-ES 2026.500E0600012.01.0021 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023 e Decreto Estadual nº 5.354-R/2023, assunto do processo nº 2026-691F8. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3722. Início da sessão de disputa dia 22/05/2026 às 09 h.

Simone Perozini

Agente de Contratação

Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria n° 134-S, de 02/06/2025, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.

Nos termos do art. 3º, inciso V, do Decreto Estadual nº 6.035-R/2025, a presente despesa está dispensada de apreciação pela CMERGP, uma vez que será custeada integralmente - incluindo inscrição, diárias e passagens - com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública, oriundos de repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.756/2018.

Processo nº: 2026-50HGX

IDCidadES/TCE-ES: 2026.500E0600022.10.0007

Objeto: Contratação de 2 (duas) inscrições no curso de formação para fiscais de contratos de serviços contínuos em regime de dedicação exclusiva de mão de obra - Foz do Iguaçu/PR, a ser realizado no formato presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, nos dias 14 e 15 de maio de 2026, por meio de recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP, para atendimento às demandas de capacitação dos servidores da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP/ES.

Contratada: Connect On Marketing de Eventos Ltda, CNPJ 13.859.951/0001-62

Valor total: R$ 7.780,00 (sete mil e setecentos e oitenta reais).

Dotação Orçamentária:

Programa de Trabalho:

10.45.906.06.128.0027.2077

Elemento de Despesa: 3.3.90.39

Fonte de Recurso: 2.7.13.00000

Plano Orçamentário: 002422

Bruna Alves Almeida

Agente de Contratação/SESP

Ratifico em todos os seus termos da presente Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.

Vitória, 30 de abril de 2026.

Felipe Soares Simões

Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa/SESP

Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria n° 134-S, de 02/06/2025, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.

Nos termos do art. 3º, inciso V, do Decreto Estadual nº 6.035-R/2025, a presente despesa está dispensada de apreciação pela CMERGP, uma vez que será custeada integralmente - incluindo inscrição, diárias e passagens - com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública, oriundos de repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.756/2018.

Processo nº: 2026-0MT44

IDCidadES/TCE-ES: 2026.500E0600022.10.0008

Objeto: Contratação de 01 (uma) inscrição para participação de servidor da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP no curso "Procedimentos Auxiliares de Licitação com ênfase no SRP e no Credenciamento", com recursos do FESP, a ser realizado nos dias 11 e 12 de maio de 2026, na cidade de Brasília/DF.

Contratada: Orzil Consultoria e Treinamento Ltda. CNPJ: 21.545.863/0001-14

Valor total: R$ 4.947,00 (quatro mil novecentos e quarenta e sete reais).

Dotação Orçamentária:

Programa de Trabalho:

10.45.906.06.128.0027.2077

Elemento de Despesa: 3.3.90.39

Fonte de Recurso: 2.7.13.00000

Plano Orçamentário: 002422

Bruna Alves Almeida

Agente de Contratação/SESP

Ratifico em todos os seus termos da presente Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.

Vitória, 5 de maio de 2026.

Felipe Soares Simões

Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa/SESP

Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria n° 134-S, de 02/06/2025, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.

Nos termos do art. 3º, inciso V, do Decreto Estadual nº 6.035-R/2025, a presente despesa está dispensada de apreciação pela CMERGP, uma vez que será custeada integralmente - incluindo inscrição, diárias e passagens - com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública, oriundos de repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.756/2018.

Processo nº: 2026-1Z35W

IDCidadES/TCE-ES: 2026.500E0600022.10.0009

Objeto: Contratação de 5 (cinco) inscrições no evento "Congresso Nacional de Licitações e Contratos (CONBRASIL 2026)", que acontecerá no formato Híbrido na cidade de BRASÍLIA/DF, nos dias 25 a 28 de maio de 2026, por meio de recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP.

Contratada: Connect On Marketing de Eventos Ltda, CNPJ 13.859.951/0001-62.

Valor total: R$ 34.450,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais).

Dotação Orçamentária:

Programa de Trabalho:

10.45.906.06.181. 0561. 2097

Elemento de Despesa: 3.3.90.39

Fonte de Recurso: 2.7.13.00000

Plano Orçamentário: 000001

Bruna Alves Almeida

Agente de Contratação/SESP

Ratifico em todos os seus termos da presente Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.

Vitória, 5 de maio de 2026.

Felipe Soares Simões

Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa/SESP

PREGÃO ELETRÔNICO

Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar na data e horário abaixo:

O Edital poderá ser acompanhado e retirado: no Sistema SISLOG, Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP e https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Coordenação Regional.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2026/SES. Contratação SISLOG nº: 115441. Processo SEI nº: 202500005022038, que deu origem ao Processo nº 202600010031264. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda. Objeto: Aquisição de insumos, do tipo, kits de calibração e amplificação, por meio de inexigibilidade de licitação, a serem utilizados nos equipamentos termocicladores de PCR em Tempo Real e fluorômetro da ThermoFisher, instalados na Seção de Biologia Molecular do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros/LACEN/SES-GO, cujo objeto visa atender pacientes provenientes dos serviços de vigilância epidemiológica, hospitalar e dos Serviços de Verificação de Óbitos (SVO) da rede de atendimento público de todo o Estado de Goiás. Valor do Contrato: R$ 352.082,19. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2521.03.26000232.90. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas. Data da assinatura: 28/04/2026. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Gustavo Arbex Avelar e Marcos Damian Caussi - Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda.