Seção 3 — 11/05/2026

LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-80.367; Linha De Crédito FSA - Conteúdo E Comercialização/2024; 34 Filmes Ltda; R$ 504.000,00; 23/04/2026 / FSA-80.681; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Viddium Digital Vídeo Inteligente Ltda; R$ 2.300.000,00; 16/04/2026.

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.807; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Casa De Cinema De Porto Alegre Ltda; Coligay - O Filme; R$ 851.420,77; 20/04/2026 / PR-05.811; Complementação - Comercialização/2021; O2 Produções Artísticas E Cinematográficas Ltda; Légua Tirana; R$ 200.000,00; 24/04/2026 / PR-05.814; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Bubbles Produções Artísticas Ltda; Itajubara - Que Era Feito De Pedras Preciosas; R$ 1.120.780,83; 27/04/2026 / PR-05.815; Arranjos Regionais - Riofilme - 2025 Edital Nº 3: Produção De Longa-Metragem, Telefilme Ou Série - Documentário; TVA2 Produções Ltda; Eunice Gutman, Espírito Indomável; R$ 1.000.000,00; 28/04/2026 / PR-05.816; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidora - Desenvolvimento/2024; Marea Produções Ltda; Araucária Nightmare; R$ 250.000,00; 28/04/2026 / PR-05.818; Arranjos Regionais - Riofilme - 2025 Edital Nº 3: Produção De Longa-Metragem, Telefilme Ou Série - Documentário; Mac Comunicação E Produção Ltda; Boi (Cansei De Ser Galã); R$ 500.000,00; 28/04/2026 / PR-05.819; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Movioca Salvador Produções Artísticas Ltda Me; Veraneio; R$ 1.986.648,46; 29/04/2026.

CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-02.962; Roman Filmes Eireli; Afeminadas; 01; 28/04/2026; Alteração De Distribuidora.

O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, notifica a empresa abaixo, bem como seu(s) sócio(s), após tentativas frustradas de outros meios de notificação, para ciência da abertura de Processo Administrativo para apuração de descumprimentos contratuais relativos ao Contrato relacionado. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para apresentação de defesa prévia em meio digital, sob pena de continuidade do processo independente do seu comparecimento, nos termos da Lei nº9.784/99. Para consulta ao referido processo e demais informações, os responsáveis devem entrar em contato pelo e-mail [email protected].

Razão Social; CNPJ; Sócio; Projeto; Contrato FSA/BRDE; Chamada Pública / Filmes De Plástico Produções Audiovisuais Ltda; 17.456.554/0001-09; Maurilio Sebastião Martins, Thiago Macêdo Correia, André De Novais Oliveira, Gabriel Martins Alves; Canções Praieiras; PR-04.216; Suporte Automático Desenvolvimento Proposição De Investimento.

Em 5 de maio de 2026.

RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR

Diretor-Presidente BRDE

Modalidade de Licitação: LI Nº 016/2026; Processo: SEI-150017/006718/2025; Objeto: "obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Barra do Piraí - RJ"; Dia: 02/06/2026 Horas: 11:00 h; Local: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Auditório. Valor Estimado: R$ 28.243.411,00; A Gerência de Licitações informa que o Edital completo se encontra à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao.

Em 07 de maio de 2026

DANIELA DUARTE

Substituta da Presidente de CPL

Contratada: HIRIA A NUERNBERGMESSE BRASIL BUSINESS CONGRESSOS E EVENTOS LTDA CNPJ:36.624.014/0001-23 Objeto: Contratação para a participação dos empregados Luciano Gois Paul (Diretor-Presidente), André Luís Pereira Oliveira (Superintendente Jurídico), Camilla Araújo Coelho Oliveira (Superintendente de Planejamento e Gestão Empresarial), Lidiane Costa Macedo (Chefe de Gabinete) para o VII Fórum Novo Saneamento a realizar-se em São Paulo, entre os dias 12 e 13 de Maio de 2026, na modalidade presencial. Valor: R$ 10.947,45( Dez mil novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos); Parecer: 105/2026 Base Legal: com fulcro no art.121 inciso II do RILC, c/c com Art. 30, aliena "f", da Lei nº 13.303/2016.

Ata de Registro de Preços 006/2026//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: Confiança Empreendimentos Digital LTDA .//Objeto: aquisição de certificados digitais ICPBRASIL e token criptográfico, ATRAVÉS DE ata de registro de preços, por demanda, conforme exigências mínimas apresentadas e descritas em termo de referência (LOTE 01).//R$ 19.436,98 //12 meses//Fonte 10/DESO - Recursos Próprios.

Ata de Registro de Preços 005/2026//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: ACS Empreendimentos LTDA.//Objeto: Registro De Preços, Pelo Menor Preço Por Lote, No Prazo De 12 (Doze) Meses, Para Eventual E Futura Aquisição De Material Copa E Cozinha (LOTE 03).//R$ 40.150,00//12 meses//Fonte 10/DESO - Recursos Próprios.

Ata de Registro de Preços 005/2026//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: Phoenix Soluções e Realizações LTDA.//Objeto: registro de preços, pelo menor preço por lote, no prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de material copa e cozinha (LOTE 01 e 02).//R$ 446.364,40 //12 meses//Fonte 10/DESO - Recursos Próprios.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Objeto: Aquisição de materiais permanentes (veículos, equipamentos de informática, climatização e equipamentos médico-odontológicos) da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro - AC, Proposta de Equipamento do Ministério da Saúde nº 11794838000125005/2025.

O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, ou de Segunda a Sexta das 07h00min às 13h00min, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected] ou acessando os endereços eletrônicos http://app.tce.gov.br/portaldaslicitaçoes/ ou http://www.placidodecastro.ac.gov.br, no período de 11/05 à 20/05 de 2026.

LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sistema comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) dia 21 de maio de 2026 as 09h30min (Horário de Brasília).

Plácido de Castro/AC, 8 de maio de 2026.

Elielson Pereira Lima

Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2026

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, em virtude de novas IMPUGNAÇÕES aos termos do edital do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2026, tendo como objeto o Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre, TORNA PÚBLICO a nova SUSPENSÃO da presente licitação, que encontra-se com data de abertura remarcada para o dia 12 de maio de 2026, para análise e julgamento das impugnações apresentadas, bem como, retificação do edital e anexos se assim julgar necessário. Desse modo, a nova data de abertura do certame será republicada na forma da Lei.

Porto Acre - AC, 8 de maio de 2026.

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Pregoeiro e Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026

órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves

data de abertura: 27/05/2026

horário: 09h00min

o edital ser retirado no site: http://sistemas tce ac gov br/portaldas-licitacoes/https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao, e-mail: [email protected]. também poderá ser retirado direto no setor de licitações e contratos.

local de abertura: Prefeitura Municipal de rodrigues Alves - sala de reuniões de licitação, av são josé - nº 780, - centro - rodrigues alves - cep: 69.985-000, telefone: (0**68) 3342-1176.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES.

Rodrigues Alves, 8 de maio de 2026.

NOÉ DE MELO RODRIGUES

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026.2

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Educação, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026.2 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar dos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino do Município de Canapi/AL, visando ao atendimento das necessidades nutricionais durante o período letivo, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 25/05/2026, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao. Informações pelo e-mail: [email protected].

Canapi/AL, 8 de maio de 2026.

Luiz Vieira da Silva

Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O MUNICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA, através da Secretaria Municipal de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para Aquisição de bens móveis permanentes para o aparelhamento das unidades administrativas, para atender as demandas setoriais das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 22/05/2026, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site: www.colonialeopoldina.al.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Colônia Leopoldina/AL, 8 de maio de 2026

Paulo Ananias de Barros Neto

Secretário Municipal de Administração